Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/2002Data de Produção Inicial:2002-11-14Data de Produção Final:2002-11-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- 7ª Alteração ao Orçamento da Despesa E Gop's e 2ª. Alteração ao Orçamento da Receita para o Ano Financeiro de 2002;
- Reafetação do Empréstimo de 18.543.310,62 Euros, para Investimento, Contratado com o B.C.P. ;
- Reafetação do Empréstimo de 27.832.922,66 Euros, para Investimento, Contratado com a C.G.D.;
- 6º. Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências Relativo à Construção do Complexo Desportivo de Pedroso Celebrado em 21 de Outubro de 1998;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Águas do Douro e Paiva, SA;
- Proposta de Medalha Honorífica de Vila Nova de Gaia ao Sr. Fernando Lopes Vieira Pela Passagem dos seus 25 Anos de Autarca;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Canelas;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Sandim;
- Protocolo Celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelona e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Delegação de Competências Celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro;

Vereação:

- Proposta Apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro da Juventude no Sentido da Atribuição de um Subsídio à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, Destina ao "Espaço Jovém", no Valor 25.000,00Euros. (Vinte e Cinco Mil Euros);
- Comparticipação à GAIANIMA no Valor de 2.415,81 Euros tendo em Vista a Organização Conjunta do Programa "Agita Gaia- Dia Mundial da Saúde".:

Direção Municipal de Administração Geral:
- Divisão Municipal de Expropriações;
- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública Urgente da Parcela de Terreno Necessária ao Alargamento da Rua Pinhal de Lima- Avintes- Resolução de Expropriar;

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Contratação de Empréstimo para Saneamento Financeiro, Atéao Montante de 55.000.000 Euros;
- Contração de Empréstimo ao Abrigo da Linha de Crédito Per, Até ao Montante de 6.600.000 Euros;
- Contatação de Empréstimo ao Abrigo da Linha de Crédito Per. Até ao Montante de 4.770.000 Euros;
- Contratação de Empréstimo, para Reabilitação Urbana, Até ao Montante de 5.000.000 Euros;
- Contratação de Empréstimo ao Abrigo da Linha de Crédito PER, até ao Montante de 7.770.000 Euros;
- Contratação de Empréstimo ao Abrigo da Linha de Crédito PER, até ao Montante de 8.400.000 Euros;
- Contratação de Empréstimo ao Abrigo da JLinha de Crédito Per, até ao Montante de 7.500.000 Euros;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Divisão de Contencioso Comum:
- Impugnação Judicial Tributária- Requerente: S-21- Sociedade de Investimentos e Imobiliários, SA.- Requerida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Processo de Expropriação Nº. 768/98, 4º. Juízo Cívil do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia- Expropriados: Gilberto Sérgio Neves Almeida Correia e Outros. Parcela 1 do Parque Biológico;
- Ação com Processo Sumaríssimo Nº 1031/01, 5º. Juízo Cível da Comarca de Vila Nova de Gaia;

Divisão de Contencioso Administrativo:

- Recurso Contencioso Nº. 853/01 Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto Contra a Câmara Municipal por Maxiseguros.- Processo Obras Particulares Nº. 19/97- Olival- Sentença;
- Ação de Condenação Nº. 830/01 Proposta no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto Contra esta Câmara Municipal por Exporgrano- Construção Civil e Obras Públicas.- Sentença;

Divisão de Consultadoria Jurídica:

- Concurso Público para a Construção e Exploração de um parque de Estacionamento Subterrâneo no Largo de França Borges, nos Carvalhos;

Departamento de Obras E Oficinas:

"Retificação de Alinhamentos e Construção de Muros de Suporte e Respetivas Entradas na Rua de Salgueiros- Canidelo"- Retificação da Revisão de Preços Definitiva;
- Remodelação do Pavilhão de Crestuma- Revisão de Preços Definitiva;
- Execução de Passeios e Infra- Estruturas Elétricas da E:N:1 (zona da Rechousa)- Mafamude/ Canelas- Revisão de Preçops Definitiva;
- Remodelação da Rua Artur Rangel- Mafamude- Segunda Revisão de Preços Provisória;
- Remodelação da Rua Manuel Moreira da Costa Júnior- Valadares- Segunda Revisão de Preços Provisória;
- Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana: Rua José Mariani, Rua Felizardo Lima, Travessa Visconde das Devesas e Rua Heliodoro Salgado- Freguesia de Santa Marinha- Revisão de Preços Definitiva;

GAIASOCIAL, EM:

- Protocolo de Construção de 159 Fogos- PER- em Avintes, pela Empresa Efimóveis- Imobiliária,SA- Protocolo de Acordo Nº. 38/PER/02;
- Minuta de Contrato Promessa de Compra e Venda PER a Enviar ao Tribunal de Contas para Efeitos de Visto: Processo de Aquisição de 159 Fogos a Edificar na Rua Cândido dos Reis, Avintes, à Empresa Efimóveis- Imobiliária, SA. ;
- Protocolo de Construção de 36 Fogos- Per - EM Canidelo, pela Empresa Eurohorizonte- Construções e Obras Públicas, LDª. - Protocolo de Acordo Nº. 45/PER/02;
- Minuta de Contrato Promessa de Compra e Venda PER a Enviar ao Tribunal de Contas para Efeitos de Visto: Processo de Aquisição de 36 Fogos a Edificar na Rua do Telhal, Canidelo, à Empresa Eurohorizonte- Construções e Obras Públicas. LDª. ;
- Protocolo de Construção de 112 Fogos- EM Arcozelo, Pela Empresa Soares da Costa, SA- Protocolo de Acordo Nº. 46/ PER/02
- Minuta de Contrato Promessa de Compra e Venda PER a Enviar ao Tribunal de Contas Para Efeitos de Visto : Processo de Aquisição de 112 Fogos a Edificar no Lugar de Arcozelo (EN 109), à Empresa Soarta- Sociedade Imobiliária Soares da Costa, SA.;
- Protocolo de Construção de 96 Fogos - PER- EM Vilar de Andorinho, pela Empresa Vilar do Monte- Promoção Imobiliária, SA. - Protocolo de Acordo Nº. 52/PER/02
- Minuta de Contrato Promessa de Compra e Venda PER a Enviar ao Tribunal de Contas Para Efeitos de Visto: Processo de Aquisição de 96 Fogos a Edificar na Quinta do Monte Grande (3ª. Fase), Vilar de Andorinho, à Empresa Vilar do Monte- Promoção Imobiliária, SA.;
- Protocolo de Construção de 126 Fogos- PER- EM Vilar de Andorinho, pela Empresa Vilar do Monte- Promoção Imobiliária, SA.- Protocolo de Acordo Nº. 53/PER/02;
- Minuta de Contrato Promessa de Compra e Venda PER a Enviar ao Tribunal de Contas Para Efeitos de Visto: Processo de Aquisição de 126 Fogos a Edificar na Quinta do Monte Grande (4ª. Fase), Vilar de Andorinho, à Empresa Vilar do Monte- Promoção Imobiliária, SA.;
- Minuta de Contrato Promessa de Compra e Venda PER a Enviar ao Tribunal de Contas para Efeitos de Visto: Processo de Aquisição de 126 Fogos a Edificar na Rua de Santa Apolónia, Zerzedo, à Empresa Assimec- Imóveis e Construções de A. Silva &Silva SA.;
- Minuta de Contrato Promessa de Compra e Venda PER a Enviar Ao Tribunal de Contas para Efeitos de Visto: Processo de Aquisição de 150 Fogos a Edificar na Rua dos Mourões, Sâo Félix da Marinha, à Empresa Assimec- Imóveis e Construções de A. Silva & Silva SA;
- Minuta de Contrato Promessa de Compra e Venda PER a Enviar ao Tribunal de Contas para Efeitos de Visto: Processo de Aquisição de 100 Fogos a Edificar na Travessa Alto das Chaquedas, Canidelo, à Empresa Eurohorizonte- Construções e Obras Públicas, LDª.;
- Protocolo de Acordo Nº. 47/PER/02, para Construção de 100 Fogos- PER- na Freguesia de Pedroso, Pela Empresa Eurohorizonte- Construções e Obras Públicas, LDª. ;
- Protocolo de Acordo Nº. 49/PER/02, para Construção de 46 Fogos- PER- na Freguesia de Canelas, pela Emopresa Efimóveis- Imobiliária, SA.;

GAIANIMA, EM:

- Relatório Sobre a Situação Económica e Financeira da Empresa GAIANIMA- Equipamentos Municipais, EM.: Reportando a 30 de Junho de 2002,Remetido pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "Henrique, Duarte & Gonçalves" Fiscal ùnico da Gaianima- Equipamentos Municipais, EM;

- Presidência:

- Proposta de Exoneração e Nomeação de Membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas Municipais GAIANIMA, EM e Parque Biológico, EM.;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:122000Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31/2002
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