Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/1999Data de Produção Inicial:1999-03-29Data de Produção Final:1999-03-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Protocolo do processo de exploração do aterro sanitário entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. e as freguesias de Grijó, Perosinho, Sermonde e Serzedo.
- Proposta de criação da Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Presente uma relação de autos de medição, a seguir indicados:
a) Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Cabanões, no valor de Esc.: 4.060.350$00;
b) Arranjos exteriores do pavilhão da Escola C+S dos Carvalhos, no valor de Esc.:1.318.359$00;
c) Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Lagos, no valor de Esc.: 5.188.050$00;
d) Remodelação da instalação elétrica da Escola Primária do Outeiro, no valor de Esc.: 439.791$00;
e) Remodelação e ampliação da biblioteca pública municipal e auditório - Empreitada Complementar III - Centrais telefónicas e telefones, no valor de Esc.: 84.240$00.


Secção de Taxas e LIcenças:

- Renovação das licenças dos estabelecimentos com máquinas de diversão, nos termos da Lei N.º 2/87, de 8 de Janeiro, para o ano de 1999.


Departamento Jurídico:

- Recurso N.º 44.371 do Supremo Tribunal Administrativo interposto por Pinus - Associação de Defesa do Ambiente de Sermonde e Serzedo/Aterro sanitário de Sermonde/Serzedo.
- Ação Ordinária N.º 730/98 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto - Autor: Fernando António Teixeira da Rocha e esposa - Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Remodelação de edifício das ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira Macedo.
- Construção da Escola Primária de Vila Chã.
- Verificação da segurança do muro de suporte da Rua da Pedreira.
- Reparação e ampliação da Escola Primária da Granja.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Lagos - Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Remodelação e ampliação da biblioteca pública municipal e auditório/Empreitada complementar IV - Equipamento contra intrusão.
- Remodelação e ampliação da biblioteca pública municipal e auditório/Empreitada complementar III - Centrais telefónicas e telefones.
- Ampliação e remodelação da Escola do Palheirinho - Freguesia de Avintes.


Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada: vedações de diversas escolas - 3ª Fase - Libertação de décimos e garantia bancária.


Serviços de Eletricidade:

- Remodelação e ampliação da biblioteca pública e auditório municipal/Empreitada complementar II - Mobiliário para a biblioteca - Cancelamento de garantias bancárias e restituição de importâncias retidas para garantia dos trabalhos.


Divisão de Fiscalização:

- Informação datada de 10.03.99, da Divisão de Fiscalização - Sector de Vistorias Administrativas, anexando seis processos de vistorias administrativas, a fim de os respetivos autos serem ratificados em reunião de Câmara:
a) Processo nº 154/98-V.P. - Maria Graça Pereira Vilela;
b) Processo nº 229/98-V.P. - Georgina Almeida Borges Castro;
c) Processo nº 21/99-V.P. - Virgolina Moreira D. Santos;
d) Processo nº 22/99-V.P. - João ângelo Martins Cardoso;
e) Processo nº 23/99-V.P. - Joaquim Domingues Dias;
f) Processo nº 24/99-V.P. - Isabelino Santos Pinto Neves.

- Informação datada de 10.03.99, da Divisão de Fiscalização - Sector de Vistorias Administrativas, anexando dois processos de vistorias administrativas:
a) Processo nº 204/98-V.P. - Carlos Fernando Teixeira Brás;
b) Processo nº 327/98-P.O.P. - Maria Angelina Oliveira Fontes.


- Presente o Processo nº 235/87 (V.P.) em que é requerente Maria das Dores Teixeira Carvalho e requerido Joaquim Fernandes Tavares para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua José Fontana, Quinta do Caramujo, freguesia de Santa Marinha.
- Presente o Processo nº 30/89 (V.P.) em que é requerente José Pedro Dias e requerido Maria Lopes da Cruz para vistoria administrativa ao prédio sito no Bairro da Ramada Alta, nº 16, freguesia de Oliveira do Douro.


Departamento de Desenvolvimento Económico e Social:

- Pedido de parecer I.L.E. - Iniciativas Locais de Emprego - Empresa Knit Service, Lda.
- Pedido de parecer I.L.E. - Iniciativas Locais de Emprego - Autor. José Agostinho de Queirós Moreira Alves.
- Pedido de parecer I.L.E. - Iniciativas Locais de Emprego - Autora: Maria da Conceição Dias Alves.


Serviços Municipalizados:

- Construção das estações e condutas elevatóras de Gougeva, Fioso, Picoto, Vessada, Lever I, Lever II, Lever III, Lever IV, Lever V, Lever VI, Lever VII e Lever VIII da bacia do rio Uíma - Bacias do Douro nordeste.
- Construção de 500 ramais domiciliários de abastecimento de água nas freguesias de Afurada, Canidelo, Santa Marinha, Mafamude, Madalena, Valadares, Vilar do Paraíso e Vilar de Andorinho.
- Construção dos emissários secundários da bacia do rio Uíma e respetivas ligações das redes coletoras de drenagem de águas residuais - Bacias do Douro nordeste.
- Construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecênico do sistema elevatório do Prego e coletor gravítico CG2 - Contrato adcional.
- Ofício nº 1923 dos SMG remetendo fotocópia da ata do conselho de administração de 08.02.99.


Diversos:

- Ofício datado de 15.09.98, remetido pela Associação de Condomínios da Urbanização de Vila D' Este, a solicitar a concessão de um subsídio a fazer face às despesas com a realização de uma festa de Natal.
- Ofício datado de 14.01.99, remetido pela Escola de Sá, freguesia de Sandim, a solicitar a concessão de um subsídio destinado a fazer face às despesas com as obras da escola.
- Ofício datado de 28.01.99, remetido pelo Orfeão da madalena, a solicitar a concessão de um subsídio destinado a fazer face às despesas com a realização do concerto de encerramento do 1.º Festival de Música do Orfeão da Madalena.
- Ofício datado de 14.01.99, remetido pela Escola EB 1º Ciclo do Cedro, a solicitar a concessão de um subsídio destinado à aquisição de uma fotocopiadora.
- Ofício datado de 29.01.99, remetido pela Escola da Formigosa - Oliveira do Douro - a solicitar a concessão de um subsídio destinado à aquisição de uma fotocopiadora.
- Ofício remetido pelo Centro de Recreio Popular de São Tiago, propondo o Sr. Vereador do pelouro da cultura a emissão de parecer para a concessão do estatuto de utilidade pública.
- Fax remetido pelo Miramar Futsal Clube a solicitar a emissão de parecer fundamentado, com vista á obtenção do estatuto de utilidade pública.
- Ofício remetido pela AnDDEM (Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Mental) a solicitar a emissão de parecer fundamentado, com vista à obtenção do estatuto de utilidade pública.


Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do pelouro do urbanismo no período de 01.02.99 a 26.02.99.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.



Presidência:

- Concurso público internacional para conceção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia, nas freguesias de: Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, São Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada.
- Concurso público internacional para conceção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia nas freguesias de: São Félix da Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho, Vilar do Paraíso, Canelas, Perosinho e Serzedo.
- Regulamento da concessão de medalhas honoríficas de Vila Nova de Gaia acompanhado da respectiva memória descritiva.
- Protocolo celebrado entre a Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Tratamento de Lixos da Região do Porto - e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Comparticipação financeira extraordinária ao Sporting Clube de Arcozelo.
- Informação do Sr. Presidente das decisões por si proferidas no uso das competências delegadas pela Câmara Municipal.



Departamento de Planeamento Urbanístico:

- Pelo Sr. Vereador do pelouro de urbanismo foi presente a Informação nº 45/99/DPU, datada de 04.03.99, anexando os primeiros estudos conducentes à transformação do espaço onde existiu a indústria extractiva Pedreira da Madalena - "Alteração de âmbito limitado".
Deliberado adiar o presente assunto para próxima reunião de Câmara.
- Pelo Sr. Vereador do pelouro de urbanismo foi presente a Informação nº 53/99/DPU, datada de 09.03.99, anexando o Plano de Urbanização da Frente Norte/Poente de Gaia.



Departamento de Urbanismo:

- Processo nº 715/97 em que é requerente o Clube Futebol de Canelas, para construção de prédio na Rua Joaquim Agostinho, freguesia de Canelas.
- Pelo Sr. Vereador do pelouro do urbanismo foi presente o Processo nº 1376/97, em que é requerente a Associação dos Empregados Reformados dos TLP para ampliação de prédio no Lugar de Tartomil, freguesia de Valadares.
- Pelo Sr. Vereador do pelouro do urbanismo foi presente o Processo nº 1082/97, em que é requerente o Externato "O Pimpas, Lda.", para construção de edifício na Quinta do Sardoal, freguesia de Mafamude.



Departamento Administrativo e Financeiro:

- Recurso da concorrente Mediana - Sociedade Gestora de Imagem e Comunicação, SA., no âmbito do concurso público internacional para conceção, redação, produção fotográfica e impressão de três edições da revista municipal de Vila Nova de Gaia.



Divisão Financeira:

- 4ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 4ª alteração ao orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 1999.



Divisão de Recursos Humanos:

- Processo disciplinar por falta de assiduidade instaurado a Joaquim ângelo da Mota Pinho.



Sector de Património e Expropriações:

- Ampliação do Parque Biológico - Expropriação da parcela 17/Área=17.440 M2 - Rosa Domingues Santos.



Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:

- Inquérito ao Município de Vila Nova de Gaia/Processo n.º 131.700.4/97 - Inspeção Geral da Administração do Território.



Departamento de Obras e Oficinas:

- Escola Primária da Bandeira.



Divisão de Fiscalização:

- Presente o Processo nº 46/99 (V.P.) para vistoria administrativa a três barracos implantados em terreno do domínio público da Quinta das Rosas, freguesia de Vilar do Paraíso.



Serviços Municipais de Habitação:

- Propriedade resolúvel/Antecipação de pagamento - Quinta da Marroca - Bloco 2 - Entrada 303 - Crestuma.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote - Antero Pinto Ribeiro.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote - António Manuel de Sousa Mota.
- Pedido de certidão de hipoteca de lote - Albertina da Conceição da Costa Nunes Silva.
- Propriedade resolúvel/Antecipação de pagamento - Rua da Boa Nova, 197 - Hab. 3 - Valadares.
- Pedidos de certdião de alienação de fogos:
a) Francisco Pereira Ribeiro;
b) António Gomes da Costa;
c) Sílvio Manuel Neiva de Almeida;
d) Adriano Rogério da Silva;
e) Vítor Manuel Soares Monteiro;
f) Maria de Fátima Freitas T. Ribeiro;
g) Luís Alberto Silva Barbosa;
h) Carlos Armando Ribeiro Machado;
i) Arménio Joaquim Dias Alves;
j) Luzia Clara Ferreira dos S. Ribeiro;
l) António Joaquim Vieira P. Alves;
m) Guilherme Alfredo Vieira de Sousa;
n) Augusto Manuel da Silva Rodrigues;
o) Maria Bertilde Rodrigues P. Ribeiro;
p) Joaquim José Ferreira de Oliveira;
q) Natércia Marília dos S. Pereira;
r) Nuno Manuel Rodrigues A. da Silva;
s) José António Domingues de Oliveira;
t) Joaquim Barbosa Magalhães.


- Regularização de dívidas: quotas de condomínio e rendas.
- Pagamento de condomínio - Vila D' Este - Lote 33 - 1º Frente.
- Lote 46 - Marroca/António Jorge Castro Paiva.
- Pedidos de certidão de viabilidade.
- Empreitada de "Conclusão do empreendimento habitacional da Quinta do Guarda-Livros."



Serviços Municipalizados:

- Construção das estações e condutas elevatórias de Pardieiros, Pousada 1, Pousada 2, Pousada 3, Pousada 4 e Espinhaço, da bacia do Rio Douro - Bacias do Douro nordeste.
- "Fiscalização da empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares - Subsistemas V9 e V10/10I" - Contrato adicional.


Diversos:

- Ofício remetido pelo Rotary Club de Vila Nova de Gaia a solicitar um subsídio no valor de Esc.: 1.084.160$00 destinado a patrocinar o congresso rotário.
- Ofício datado de 30.01.99 remetido pelo Corpo Nacional de Escutas a solicitar um subsídio para fazer face às despesas com a execução da estátua ao escuteiro.
- Ofício datado de 07.01.99 remetido pela A.R.L. - Associação Recreativa de Laborim - a solicitar um subsídio destinado a fazer face às despesas com as obras de manutenção e beneficiação do edifício-sede.
- Fax remetido em 15.03.99, pelo Sr. Hermínio Andrade Pacheco, administrador do condomínio do lote n.º 58 da urbanização de Vila D' Este.
- Ofício remetido pela Associação Portuguesa de Ciclistas Profissionais a solicitar um subsídio destinado a fazer face às despesas com a organização da homenagem a José Santiago.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121998Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/1999
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