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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/1999Data de Produção Inicial:1999-03-09Data de Produção Final:1999-03-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 3ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 3ª alteração ao orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 1999.

Presidência:

- Protocolo de publicidade entre o Município de Vila Nova de Gaia e os órgãos de comunicação social de âmbito concelhio.
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia, Urnovila - Empreendimentos Urbanos, Lda. e Aprígio de Jesus Ferreira dos Santos.
- Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Sermonde relativa á construção de um edifício destinado a ação social em Sermonde.
- Informação do Sr. Presidente das decisões por si proferidas no uso das competências delegadas pela Câmara Municipal.
- Transferência financeira para a freguesia de Sermonde.

Vereação:

- Projeto expressão musical nas escolas primárias de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão de Recursos Humanos:

- Processo disciplinar por falta de assiduidade mandado instaurar a Vítor Manuel Ferreira da Silva.
- Processo disciplinar instaurado a Gilberto Carlos Cabral Almeida.

Sector de Património e Expropriações:

- Centro Cívico de Perosinho/Processo de avaliação.
- Proposta de aquisição do imóvel denominado "Real Vinícola", propriedade do BNU, pelo montante de 480 mil contos.

Departamento Jurídico:

- Informação nº 485 de 30.12.98 do Departamento Jurídico remetendo o processo de averiguações conduzido pelo Sr. Dr. Monteiro da Rocha e mandado instaurar pelo Despacho nº 81/98 de 02.12.98.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Acessos à passagem inferior à linha do norte - Aguda sul - Arcozelo/Relação de fichas cadastrais e planta cadastral.
- Acessos à passagem inferior à linha do norte - Aguda norte - Arcozelo/Relação de fichas cadastrais e planta cadastral.
- Acessos à passagem inferior à linha do norte - Lugar Rego de Água - Madalena/Relação de fichas cadastrais e planta cadastral.
- Concurso limitado sem apresentação de candidaturas para o fornecimento e colocação de sinalização direccional em vários locais do concelho.
- Apreciação da comissão de análise de propostas correspondente ao concurso público para adjudicação da empreitada de conclusão da Junta de Freguesia de Lever, da reclamação apresentada pelo concorrente Befebal, Sociedade de Construções, Lda..
- Relação de fichas cadastrais e planta cadastral correspondentes ao arranjo da orla marítima entre lavadores e Salgueiros - Canidelo.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de construção da piscina de Vila D' Este - Vilar de Andorinho.
- Ata da comissão de análise de propostas/Concurso público para adjudicação da empreitada de "Remodelação e ampliação do Parque da Aguda" - Reclamação do concorrente Scal, Sociedade de Construções Alberto Leal, S.A..
- Via de ligação VL3 (ex-V12) - Troço entre a E.N. 109 e a praia da Madalena.
- Concurso público para o fornecimento de inertes/Ata da reunião da comissão de análise de propostas - Análise da reclamação apresentada pela firma Irmãos Cavaco, S.A..
- Execução de passeios na E.N. 1 (zona da Rechousa) - Freguesia de Canelas e Mafamude.
- Empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana: Rua José Mariani, Rua Felizardo de Lima, Travessa Visconde das Devesas e Rua Heliodoro Salgado - Freguesia de Santa Marinha.
- Empreitada de beneficiação de pavimentos e infra-estruturas da Avenida do Mosteiro - Freguesia de Grijó.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada do arranjo do Largo de São Martinho - Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de drenagem de águas pluviais da Rua da regedoura - Freguesia de Grijó.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de beneficiação de pavimentos e infraestruturas da Rua e Travessa das Corujeiras - Freguesia de Mafamude.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de beneficiação de pavimentos e infraestruturas da E.N. 1-15 entre a Avenida Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros.
- Complexo desportivo do Candal.
- Ampliação do cemitério de Oliveira do Douro/Substituição dos décimos retidos por garantia bancária.
- Remodelação da sala de reprografia da Câmara de Gaia.

Divisão de Fiscalização:

- Processo nº 13/98 (V.P.) em que é requerente Maria Odete Nunes Raro e requerido Marília Gomes de Oliveira para vistoria administrativa.

Serviços Municipalizados:

- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Granja - Subsistemas G9 e G10.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena - Subsistemas M7 e M8.
- Fiscalização da empreitada de construção da rede de águas residuais e de distribuição de água do sistema II de Oliveira do Douro.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Granja - Subsistema G1B.
- Abastecimento de água ao sudoeste do concelho - Freguesias de Grijó, São Félix da Marinha, Serzedo, Arcozelo e Gulpilhares - Redes dos reservatórios R13, R13C e R5.
- Ofícios nºs 1661 e 1750 dos SMG remetendo fotocópia da ata do conselho de administração de 07.12.98 e 01.02.99.

Diversos:

- Ofício de 14.01.99 do Grupo Méirot Dramático Avintense solicitando um subsídio destinado a apoiar a realização do cortejo de carnaval.
- Ofício de 25.01.99 da Escola de Mexedinho - Pedroso - solicitando um apoio da Câmara para o projeto cultural da escola.
- Ofício de 14.01.99 da Escola de Laborim nº 3, solicitando a disponibilização de uma verba destinada ao desenvolvimento do projeto sobre a "água".
- Ofício de 23.01.99 do Clube Spiridon de Gaia - Avintes -, informando que o referido clube vai realizar a 11ª edição da prova de atletismo "15 Avintes", solicitando a atribuição de um subsídio.
- Informação nº 19/99 da Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, informando que os Bombeiros Voluntários de Coimbrões fizeram a aquisição de um pronto-socorro e nesse sentido vêm solicitar um adiantamento do subsídio a que têm direito.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do pelouro de urbanismo no período de 09.09.98 a 17.09.98.
- Relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do pelouro de urbanismo no período de 02.01.99 a 29.01.99.

Departamento Administrativo e Financeiro - Sector de Património e Expropriações:

- Informações nºs 5-99/SPE e 75-99/SPE do Sector de Património e Expropriações no sentido de o executivo camarário autorizar o depósito à ordem do Juiz da Comarca das verbas arbitradas às seguintes parcelas e estipuladas:
a) Parcelas nºs 6 e 13;
b) Parcela nº 22;
c) Parcela nº 25.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121995Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07/1999