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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/1999Data de Produção Inicial:1999-03-05Data de Produção Final:1999-03-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Acordo de cooperação para a educação pré-escolar.

Vereação:

- Projeto expressão musical nas escolas primárias de Vila Nova de Gaia.
- 2º Prémio Junta Metropolitana do Porto - prova de ciclismo.

Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Garantia bancária de 18.940.000$00 emitida pela C.G.D. a favor do I.P.L.B..
- Relação de autos de medição para pagamento, apresentada pelo Departamento de Obras e Oficinas, no valor total de 29.786.262$00, relativa à construção do edifício escolar de Vila D' Este.

Departamento Jurídico:

- Informação nº 62 de 11.02.99 da Divisão de Consultadoria.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:

- Pedido de parecer I.L.E. - Iniciativas Locais de Emprego.

Divisão de Fiscalização:

- Informação datada de 04.02.99 da Divisão de Fiscalização, anexando um processo de vistoria administrativa, a fim de o respectivo auto de vistoria ser ratificado em reunião de Câmara:
a) Processo nº 197/98-V.P. - Quintino Santos Oliveira.

Serviços Municipalizados:

- Prestação de serviços para obtenção de autorização de passagem em terrenos particulares para instalação de coletores de águas residuais em empreitadas da bacia do oceano atlântico.
- Construção de 500 ramais domiciliários de abastecimento de água nas freguesias de Oliveira do Douro, Avintes, Pedroso, Olival, Seixezelo, Crestuma, Sandim e Lever.
- Ofícios nºs 1560 e 1562, ambos datados de 22.02.99, remetendo cópia das atas do conselho de administração dos SMAS.

Diversos:

- Informação nº 2 de 08.02.99 dos Serviços de Metrologia.
- Relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do pelouro de urbanismo no período de 09.09.99 a 17.09.98.
- Relação de processos e requerimentos enviados para despacho do Sr. Vereador do pelouro de urbanismo no período de 02.01.99 a 29.01.99.

Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121994Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/1999