Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2002Data de Produção Inicial:2002-10-28Data de Produção Final:2002-10-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- 2ª. Revisão ao Orçamento da Despesa e Gop's e 2ª. Revisão ao Orçamento da Receita para o Ano Financeiro de 2002;
- Licença Precatória de Utilização de Terreno pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para Colocação de um Abrigo Outorgada entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Rede Ferroviária Nacional- Refer, EP.;

Vereação:

- Reafetação do Empréstimo de 35.977.056,00 Euros Aprovado com o P.A.O./2002;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Divisão Municipal de Expropriações;
- Aditamento à Informação Nº. 177-2002-SPE/ Alterações Cadastrais"- Resolução de Expropriar" (rectificada);

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Divisão de Contencioso Administrativo;
- Recurso Contencioso nº. 4.898 Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto Contra esta Câmara Municipal por Eduardo Zacarias Moreira Ferreira Soares- Acórdão Nº. 40.568 do Supremo Tribunal Administrativo;
- Recurso Contencioso Nº. 413/01 Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto (7º. Juiz) Contra esta Câmara Municipal pelo Agrupamento de Empresas Resin-Resíduos Sólidos Industriais, SA. E Recorte- Recolha Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA.- Acórdão Nº. 48427 do Supremo Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, de 05. 07. 2002;
- Recurso Contencioso Nº. 414/01 Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto (7º, Juíz) Contra Esta Câmara Municipal pelo Agrupamento de Empresas Resin-Resíduos Sólidos Industriais,SA.- E Recorte- Recolha Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA.- Acórdão Nº, 48403 do Supremo Tribunal Administrativo. - Sentença do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto;

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanísmo, Paisagem Urbana E Ambiente:

Normas de Instrução de Processos de Operações Urbanísticas Abrangidas pelo Decreto-Lei Nº. 555/99 de 16 de Dezembro,na Redação que lhe foi Conferida pelo Decreto- Lei Nº.177/2001 de 04 de Junho;

Departamento Municipal de Equipamentos E Espaços Públicos:

- Conceção/ Construção de Pontão na Rua dos Casais/ Fonte Velha, Freguesia de S. Félix da Marinha- Procº. 01/35;
- Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua de Fontes, Freguesia de Serzedo- Procº. 87/99;Beneficiação do Pavimento e Infra- Estruras da E.N. 1-15 Entre a Avenida Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros.Freguesia de Vilar do Paraíso- Proº. 45/98;
- Remodelação da Rua Drº Jorge da Fonseca Jorge, Freguesia de Grijó- Procº. 117/ 99;
- Remodelação da Rua de Laborim, Rua Joaquim Oliveira Castiajo e Travessa Conceição Fernandes, Freguesia de Mafamude- Procº. 65/00;
- Construção de Pontão na Rua Nossa Senhora Das Necessidades, Freguesia de S. Felix da Marinha- Procº. 01/36;

Departamento de Urbanísmo:

- Pedido de Isenção de Taxas - Requerente: Fundação PORTOGAIA, para o Desenvolvimento Desportivo - OP- 1153/00- Crestuma;

Gabinete de Vias de Comunicação:

- Projeto de Execução da Passagem Inferior 1 do Restabelecimento 1, Inserido na VL3- N109/ Madalena;

GAIASOCIAL, EM:

- Cancelamento das Bancárias Relativas ao Empreendimento PER Situado na Rua Cova da Loba, Canidelo;
- Lotes de Auto Construção- Quinta da Marroca, Quinta da Pala E Ribes- Regulamento Municipal de Cedência de Direito de Superfície de Terrenos Municipais;
- Remodelação dos Empreendimentos do Cavaco, do Balteiro, e de Vila D' Este;
- Alteração do Número de Fogos a Adquirir no Âmbito do PER- Rua de Santa Apolónia, Freguesia de Serzedo;
- Alteração do Número de Fogos a Adquirir no Âmbito do PER- Travessa Alto das Chaquedas, Freguesia de Canidelo;
- Contração de um Empréstimo para Saneamento Financeiro- 55.000.000,00 Euros- Ratificação do Despacho Senhor Presidente que Autorizou a Consulta às Instituições de Crédito Mencionadas na Informação 15/JQ/2002;
- Contração de um Empréstimo para Reabilitação Urbana- %.000.000,00 Euros- Ratificação do Despacho Senhor Presidente que Autorizou a Consulta às Instituições de Crédito Mencionadas na Informação 16/JQ/2002;
- Contração de um Empréstimo ao Abrigo da Linha de Crédito PER até ao Montante de 7.770.000,00 Euros- Ratificação do Despacho Denhor Presidente que Autorizou a Consulta às Instituições de Crédito Mencionadas na Informação 17/JQ/2002;
- Contração de um Empréstimo ao Abrigo da Linha de Crédito PER até ao Montantede 6.600.000,00 Euros- Ratificação do Despacho Senhor Presidente que Autorizou a Consulta às Instituiçõesde Crédito Mencionadas na Informação 18/JQ/2002;
- Contração de um Empréstimo ao Abrigo da Linha de Crédito PER até ao Montante de 7,500.000,00 Euros- Ratificação do Despacho Senhor Presidente que Autorizou a Consulta às Instituições de Crédito Mencionadas na Informação 19/JQ/ 2002;
- Contração de um Empréstimo ao Abrigo da Linha de Crédito PER até ao Montante de 8.400.000,00 Euros- Ratificação do Despacho Senhor Presidente queAutorizou a Consulta às Instituições de Crédito Mencionadas na Informação 20/JQ/ 2002;
- Contração de um Empréstimo ao Abrigo da Linha de Crédito PER até ao Montante de 4.770.000,00 Euros- Ratificação do Despacho Senhor Presidenye que Autorizou a Consulta às Instituições de Crédito Mencionadas na Informação 21/JQ/2002;
- Proposta para Alienação do Património Municipal;
































- Pedido de Isenção de Taxas- Requerente. Fundação PortoGaia, para o Desenvolvimento Desportivo- OP- 1153/00- Crestuma;

Gabinete de Vias de Comunicação:

- Projeto de Execução da Passagem Inferior 1 do Restabelecimento 1, Inserido na VL 3- N1 09/ Madalena;

Gaia Social, EM:

- Cancelamento das Bancárias Relativas ao Empreendimento PER Situado na Rua Cova da Loba, Canidelo;
- Lotes de AutoConstrução- Quinta da Marroca, Quinta da Pala E Ribes- Regulamento Municipal de Cedência de Direito de Suprefície de Terrenos Municipais:
- Remodelação dos Empreendimentos do Cavaco, do Balteiro e de Vila D'Este;
- Alteração do Número de Fogos a Adquirir no Âmbito do Per- Rua de Santa Apolónia, Freguesia de Serzedo;
- Alteração do Número de Fogos a Adquirir no âmbito do PER Trevessa Alto das Chaquedas, Freguesia de Canidelo;
- Contração de um Empréstimo para Saneamento Financeiro- 55.000.000.,00 Euros- Ratificação do Despacho Senhor Presidente que Autorizou a Consulta às Instituições de Crédito Mencionadas na Informação 15/JQ/2002;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121993Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29/2002
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