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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/2002Data de Produção Inicial:2002-10-17Data de Produção Final:2003-10-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata Nº. 27 da Reunião Ordinária de 3,10. 2002;
- Ratificaçãoda Proposta e do Despacho do Sr. Presidente Datados de 9.10.2002 e 10.10.2002, Respectivamente, para Atribuição de Medalha de Honra ao Sr. João Havelange, Presidente Honorário da FIFA- (Federação Internacional de Futebol -Associação);
- Ratificação da Proposta e do Despacho do Sr. Presidente Datados de 9.10.2002 e 10.10.2002, Respectivamente, para Atribuição de Medalha de Mérito Profissional, Classe Ouro, ao Sr. Dr. António Jorge Ferreira Filipe;
- Protocolo de Modernização Administrativa Celebrado entre a DGAL- Direção - Geral das Autarquias Locais e o Município de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Acordo de Apoio ao Fomento e á Prática do Andebol entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia para o Melhoramento das Infra- Estruturas e Equipamentos Desportivos Afectos á Prática do Andebol e Dinamização e Desenvolvimento da Prática Desportiva;
- Fotocópia do Despacho nº. 19.946/2002 (2ª. Série), do Ministério da Saúde , Publicado no Diário da República- II Série nº. 209 de 10 de Setembro de 2002, Determinando a Constituição Imediata de Grupos de Coordenação Interdepartamental para o Lançamento de Parcerias Público- Privadas, tendo em vista, entre Outros o projeto de Substituição do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, para Conhecimento da Câmara;

Direção Municipal de Ornamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana E Ambiente:

- Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas;

Departamento de Urbanísmo:

- Pedido de Isenção de Taxxs Municipais- Requerente: Centro de Recreio Popular de S.Tiago- OP- Oliveira do Douro;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121992Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28/2002