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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/2002Data de Produção Inicial:2002-10-03Data de Produção Final:2002-10-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata Nº. 26 da Reunião Pública de 19.09.2002;
- Proposta de Alienação de Um Imóvel à Fundação de Assistência Médica Internacional- AMI para Prossecução de Atividades de Natureza Social de Relevante Interesse para o Município de Vila Nova de Gaia;
- Taxa de Resíduos Sólidos/ Requerimento de Isenção de Pagamento / Fundação Portogaia;
- Processo de Declaração de Utilidade do Clube F. Olímpicos da Madalena;

Vereação:

- Proposta Datada de 26.08.2002, no Sentido da Atribuição de um Subsídio à Junta de Freguesia de Avintes, no Valor de 7.200,00 Euros, Destinado a Comparticipação Financeira para a Logística da Iniciativa da 15ª Festa da Broa/ Feira Gastronómica Avintes;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Departamento Municipal de Património;
- Aquisição de 6 Lojas em Vila D'Este

Divisão Municipal de Expropriações:
- IC23- Ligação Nó da Barrosa /Estação das Devesas- Parcela 21- Acordo Amigável / Atualização do Valor da Indemnização;
- Escola C+S de Pena- Madalena- Parcela Nº. 11- Joaquim Fernando Mendes Ribeiro- Correção de Áreas- Retificação do Valor de Indemnização;

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Norma de Controlo Interno;
- Alteração do Regulamento dos Fundos de Maneio;

Departamento de Urbanismo:

- Pedido de Isenção de Taxas e Imposto de Selo- Requerente: Misericórdia de Gaia- OP- 2464/00- Gulpilhares;

Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Processo Disciplinar Instaurado ao Funcionário José Fernando Silva Teixeira- Nº. de Ordem 1459
- Processo Disciplinar Instaurado aos Funcionários: José Maria Santos Gonçalves- Nº. de Ordem 719 e Carlos Duarte F. Moreira- Nº. de Ordem 423;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Pavimentação e Drenagem Pluvial na Rua S. Mamede entre a Rua da Barrosa e Rua do Alquebre- Freguesia de Serzedo- Proposta de Prorrogação de Prazo;
- Empreitada de "remodelação de Pavimentos e Infra- Estruturas da Rua José Monteiro Castro Portugal (entre a Rua Pádua Correia e a Rua Amadeu Santos) e da Rua Manuel Moreira da Costa Júnior (entre a Estação e a E.N. 109)- Freguesia de Valadares"- Pedido de Prorrogação de Prazo- Requerimento Refª. 238/Mj/2002 de 5 de Agosto de 2002;

Gaia Social, EM:

- Vistorias Administrativas- Procedimentos a Adotar, no Âmbito das Competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da Gaia Social, EM;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121991Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27/2002