Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/1999Data de Produção Inicial:1999-02-19Data de Produção Final:1999-02-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aditamento ao protocolo de apoio ao associativismo desportivo - 1998 - celebrado a 12 de Dezembro de 1998 entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel.
- Protocolo de publicidade entre o Município de Vila Nova de Gaia e os orgãos de comunicação social de âmbito concelhio.


Departamento Jurídico:

- Recurso hierárquico impróprio - Artur da Silva Alves - Processo de construção nº 400/97.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Moinhos.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Corvo.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Murracezes.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Campolinho.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Ribes.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo do Cadavão.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo das Matas.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo das Devesas.
- Repração e pintura da EscolaBásica do 1º Ciclo de Cabanões.


Divisão de Obras Municipais:

- Empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Avenida da República, Praceta Dr. Carlos Cal Brandão e Rua Capitão Mendes (inclusivé) - Freguesia de Mafamude.
- Empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Avenida da República, Rua Rodrigues de Freitas (inclusivé) e Rua 14 de Outubro (inclusivé) - Freguesia de Santa Marinha.


Departamento de Urbanismo:

- Processo nº 378/97 em que é requerente Socialcoope - Cooperativa de Habitação Económica, C.R.L..
- Processo nº 429/97 em que é requerente Socialcoope - Cooperativa de Habitação Económica, C.R.L..
- Processo nº 481/97 em que é requerente Socialcoope - Cooperativa de Habitação Económica, C.R.L..
- Processo nº 104/97 em que é requerente Cercigaia.


Divisão de Fiscalização:

- Informação datada de 04.02.99 da Divisãode Fiscalização, anexando 15 processos de vistoria administrativa, a fim de os respetivos autos serem ratificados em reunião de Câmara:
a) Processo nº 181/96-V.P. - Carlos Manuel O. Soares;
b) Processo nº 81/97-V.P. - Ana Mimosa Jesus Fernandes;
c) Processo nº 111/98-V.P. - Condomínio do prédio;
d) Proceso nº 150/98-V.P. - Angelina Coelho de Oliveira;
e) Processo nº 157/98-V.P. - Américo Dias da Silva;
f) Processo nº 162/98-V.P. - Maria Isabel Moreira Santos;
g) Processo nº 202/98-V.P. - Josué Filipe Oliveira Reis;
h) Processo nº 212/98-V.P. - Júlio Almeida dos Santos;
i) Processo nº 214/98-V.P. - Joaquina da Silva;
j) Processo nº 216/98-V.P. - Felisberto G. Nascimento;
l) Processo nº 221/98-V.P. - Joaquim Ribeiro Ferreira;
m) Processo nº 222/98-V.P. - Ana Assunção Sousa Alves;
n) Processo nº 226/98-V.P. - Joaquim Soares;
o) Processo nº 2/99-V.P. - Deolinda Moreira Mendes;
p) Processo nº 3/99-V.P. - Manuel Freitas Carvalho.


Divisão de Recursos Humanos:

- Redução de tempo de serviço para efeitos de promoção - Mérito excepcional ao Subchefe, Manuel Joaquim Ferreira Pinto.
- Informação da D.R.H., datada de 22.01.99, relativa ao assunto: redução de tempo de serviço para efeitos de promoção, propondo a atribuição de mérito excepcional aos cabos Mário Salgueiro (Cabo nº 17), Vítor Soares (Cabo nº 13), Carlos Santos (Cabo nº 12) e Carlos Gaspar (Cabo nº 14).


Serviços Municipalizados:

- Regulamento dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água e águas residuais do Município de Vila Nova de Gaia.
- Estatutos de "Águas de Gaia, E.M.".
- Construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecânico do sistema elevatório do Prego e coletor gravítico CG2.
- Fornecimento de quatro viaturas ligeiras de passageiros e de cinco de mercadorias tipo Van.
- Rede de drenagem da bacia do oceano atlântico - Sistemas de drenagem da Madalena e Valadares - Prolongamento de redes.


Diversos:

- Informação nº 1 de 05.01.99 dos Serviços de Metrologia.
- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121989Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/1999
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