Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2009Data de Produção Inicial:2009-06-01Data de Produção Final:2009-06-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 10, 11 e 12 das Reuniões de 24.04.2009 (Extraordinária), 04.05.2009 (Ordinária) e 18.05.2009 (Pública);
- 7.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa relativa ao Ano Financeiro de 2009;
- Pedido de Redução ou Isenção do Valor de Resíduos Sólidos solicitado por Rui Paulo Gonçalves de Araújo;
- Pedido de Reembolso do Valor de Resíduos Sólidos solicitado por Susana Cristina Torres Soares da Costa, Edgar Luís Ferreira Forte Rei, Alexandra Maria Laves Espírito Santo Marques, Manuel Rogério Pinheiro Chaves, António Agostinho Devesas Couto da Silva e José Resende Faustino;
- Pedido de Ressarciamento do Valor de Resíduos Sólidos solicitado pela Associação das Empresas de Vinho do Porto;
- Pedido de isenção de pagamento de Resíduos Sólidos solicitado por David da Silva Santos;
- Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Universidade Júnior 2009;
- Protocolo de Colaboração entre a Cidade de Albufeira e a Cidade de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Descabimentação de Verbas a atribuir à União Desportiva do Carregal e Sporting Clube Candalense;
- Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de 37.000€ ao Centro Social da Paróquia de S. Salvador de Grijó - Construção de Lar;
- Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de 5.000€ ao Centro Social da Paróquia de S. Salvador de Grijó - Aquisição de Máquina de Lavar Roupa Industrial;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Afurada - Pequenas obras;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vilar de Andorinho destinado à Comparticipação Municipal das Obras de Construção da Capela da Sagrada Família na Urbanização de Vila D'Este;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social Paroquial de Oliveira do Douro destinado à Comparticipação Municipal das Obras do Centro Social;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares - Execução de Parque Infantil no Jardim de Igreja, Obras no Átrio da Estação, Obras no Mercado de Levante e Aquisição de Equipamentos para o Salão Nobre;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha para Execução da 1.ª Fase do Parque de Lazer na Nossa Senhora das Necessidades;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso para Construção da Casa Mortuária Senhor dos Aflitos;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Serzedo - Obras de Execução na Rua Cancela do Valle, Rua de Paços e Rua das Cavadas;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Perosinho - Obras na Rua N.ª Sr.ª do Carmo e Rua da Presa;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Crestuma - Obras na Rua do Picoto, Rua do Caneiro, Rampa do Picoto e Entroncamentos das Ruas Eugénio Paiva Freixo e Marroca e Restauro da Fonte Velha;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo - 1.ª Fase das Obras do Salão Nobre do Edifício da Junta de Freguesia;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Olival - Aquisição e Colocação de Sinos para a Capela de S. Martinho;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Seixezelo - Várias obras;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Pedroso destinado à Comparticipação Municipal das Obras de Restauro do Mosteiro de Pedroso e Adro envolvente;
- Proposta de Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia da Afurada para apoio à Programação das Festividades de São Pedro da Afurada;
- Pedido formulado pelo Grupo dos Vereadores do Partido Socialista relativo ao Assunto: Elevação da Madalena à categoria de Vila;
- Pedido de isenção de Taxa pela Remoção de Gatos formulado por Maria de Fátima Caetano Crespo;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Clube Jovem Almeida Garrett;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Grupo Desportivo dos Cem Paus;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Hóquei Clube Paço de Rei;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Sport Clube Os Dragões Sandinenses;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 376 Coimbrões;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado por Unidos ao Clube Regatas Flamengo;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Modicus;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Sporting Clube de Arcozelo;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Grupo Desportivo Incansáveis do Atletismo Gaia;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Grupo Desportivo Bolacesto;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Modicus - Informação N.º 83/GA-VJCA;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Sporting Clube de Arcozelo - Proposta N.º 64/09;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM;
- Pedido de isenção de Taxas Devidas pela Prestação de Serviços solicitados à Polícia Municipal formulado pelo Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé;
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e o Clube de Desporto Escolar do Colégio de Gaia para Aquisição de Viatura.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Aquisição de uma parcela de terreno com a área de 1570m2 propriedade da Sociedade dos Vinhos Borges SA, para permitir o prolongamento da Rua 20 de Junho até à Rua General Torres, Mafamude, Vila Nova de Gaia;
- Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente da Expropriação de 10 parcelas sitas na Freguesia de Canidelo destinadas à Requalificação do Litoral de Salgueiros - Retificação de Deliberação de Câmara de 06.04.2009;
- Contrato de Concessão de Utilização Privativa do Domínio Público para a Conceção, Construção e Exploração de Teleférico;
- Pedido de isenção de Taxas de Licença para a Realização de Divertimentos Públicos e Licença Especial de Ruído - Festas em Honra de N.ª Sr.ª do Monte e Mártir S. Sebastião;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado - La Marmita - Associação Cultural;
- Pedido de isençãp de pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado - La Marmita - Associação Cultural;
- Pedido de isenção de Taxas de Licença para a Realização de Divertimentos Públicos e Licença Especial de Ruído - Festas em Honra de Santo Isidoro, nos dias 30 de Abril e 1, 2, 3 e 4 de Maio de 2009;
- Pedido de isenção de Taxas de Licença para a Realização de Divertimentos Públicos e Licença Especial de Ruído - Festas em Honra de N.ª Sr.ª da Hora, nos dias 23, 24 e 25 de Maio;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado - Fundação Obra Padre Luís.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Ação Administrativa Comum - Forma Sumaríssima N.º 926/07.0BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto proposta por Fernando José da Silva Almeida contra Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Junta de Freguesia de Canelas, Lusocsut-Costa de Prata, Monteadriano - Engenharia e Construção SA, Estradas de Portugal EPE;
- Ação Administrativa Comum proposta por Firmino Nascimento Almeida contra o Município - Processo N.º 1681/08.2BEPRT;
- Proposta de Rescisão de Contrato Promessa de Compra e Venda com pagamentos de Benfeitorias realizadas pela Promitente-Compradora;
- Processo de Averiguações instaurado a Eduardo Zacarias Soares.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Empreitada de Remodelação da Rua Nova do Picoto e da Bela Vista - Crestuma - Pedido de Prorrogação de Prazo de 90 dias;
- Postura Municipal de Trânsito - Loteamento Quinta de Cravel - Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Afonsina - Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua General Torres e Nova Ligação a Norte da Rua 20 de Junho - Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito - Travessa José Rocha - Mafamude;
- Aprovação de Sinal Vertical STOP - Travessa André Cunha - Vilar do Paraíso;
- Pedido de Licenciamento de 1 Lugar de Estacionamento Privativo na Rua Capitão Salgueiro Maia - Vilar de Andorinho;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra Conceção/Construção de Estrutura de Suporte e Contenção e Reconstituição de Taludes - Crestuma;
- Beneficiação da Avenida das Árvores - Prorrogação de Prazo;
- Campus Escolar da Serra do Pilar - Processo 24/2008 - Aprovação do Plano Definitivo de Trabalhos.

Direção Municipal de Qualidade e Vida:
- Designação dos Representantes do Município de Vila Nova de Gaia no Conselho Geral da Escola Secundária de Inês de Castro;
- Designação do Representante do Município de Vila Nova de Gaia no Conselho Geral da Escola EB 2,3 de Vilar de Andorinho;
- Designação do Representante do Município de Vila Nova de Gaia no Conselho Geral da Escola S/3 Arquiteto Oliveira Ferreira - Arcozelo;
- Pedido de isenção/pagamento faseado de Taxas de Parqueamento e Remoção de veículo formulado por Vasco Miguel Pereira Almeida;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Licença de Emissão Especial de Ruído formulado pela Normetro - Agrupamento do Metropolitano ACE;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização do Canil Municipal solicitado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos;
- Pedido de isenção do pagamento de Dívida de Abastecimento de Água solicitado por Anabelle Méderlé da Silva Pinto.

Direção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil:
- Plano Operacional Municipal - 2009/Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Vila Nova de Gaia.

Gaiurb EM:
- Designação dos elementos do Conselho Geral da Gaiurb EM;
- Pedido de pagamento de Taxas em prestações solicitado por Susana Gomes Duarte Pinto;
- Pedido de pagamento de Taxas em prestações solicitado por António Dias de Castro;
- Pedido de isenção das Taxas pela apreciação do Pedido de Licenciamento solicitado pelo Centro Social de S. Miguel de Arcozelo;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitado pelo P&P - Bar, Ld.ª - Arcozelo;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Squarestone Atlantic Regeneration LLP - Sucursal em Portugal.

Gaiasocial, EM:
- Proposta de Alteração Parcial do Regulamento Municipal para o arrendamento de Habitações Sociais.

Gaiapolis:
- Relatório e Contas 2008 da Gaiapolis.

Diversos:
- Relatório Discriminativo dos Apoios concedidos aos Associados e Despesas de Funcionamento respeitante ao Mês de Março de 2009;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por Francisco José Oliveira Santos;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural CRL;
- Pedido de autorização para a Realização da IX Mostra de Coleccionismo à Beira Rio formulado pela Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia;
- Acidente de Viação de Trabalhador do Município - Pedido de Liquidação das Despesas de Reparação da Viatura;
- Aditamento ao Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Pedroso - Obras de Pavimentação;
- Proposta relativa à Modernização do Parque Escolar;
- Candidatura Polidesportivo de Seixezelo apresentada no âmbito do aviso de concurso ED/1/2009 - Equipamentos Desportivos do Eixo III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial do Programa Operacional Regional do Norte ON2;
- Ratificação do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Canidelo.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121988Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13/2009
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