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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2002Data de Produção Inicial:2002-09-05Data de Produção Final:2002-09-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata Nº. 24 da Reunião Pública de 29.08.2008;
- 6ª. Alteração ao Orçamento da Despesa e Gop's e 1ª. Alteração ao Orçamento da Receita para o Ano Financeiro de 2002;
- Protocolo entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de Alienação de um Imóvel Á Fundação de Assistência Médica Internacional -AMI;
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União Clubes de Gaia e o Vilanovense Futebol Clube;
- Protocolo de Acordo Entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, A União Clubes de Gaia e o Canelas Gaia Futebol Clube;
- Contrato - Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Empresa Municipal GaiaNima, Equipamentos Municipais, EM.;
- Processo de Declaração de Utilidade Pública da Asa- Assistência Social Adventista- Lapi Norte- Lar Adventista de Pessoas Idosas;
- Processo de Declaração de Utilidade Pública do Ginásio Clube de Mafamude ;
- Processo de Declaração de Utilidade Pública do Clube de Futebol de Perosinho;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Divisão Municipal de Expropriações;
- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública Urgente das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção dos Acessos Provisórios ao IC2 no Lugar da Jaca- Lado Nascente- Autorização de Tomada de Posse Administrativa dos Prédios a Expropriar- " Resolução de Expropiar";
- Lote 8 da Urbanização "Jardins da Arrábida";

Notariado:

- Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superfície à Associação Portuguesa para Protecção aos Dificientes Autistas- Delegação Regional do Porto;

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Divisão Municipal Financeira;
- Empréstimo Até 44.891.810,74 Euros (9.000,000.000$00) - Processo Nº. 9015/000868/987/0019 até 3.185.338,40 Euros (638.603.013$00)- PER;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Divisão de Contencioso Comum;
- Escritura de Expropriação Amigável Celebrada com o Sr. Manuel Lino Ferreira da Silva e Esposa - Reunião de Câmara de 06.06.2002;

Departamento de Obras E Oficinas:
- Remodelação de Arruamentos e Infra- Estruturas Rua Delfim de Lima- Estudo de Revisão de Preços Provisórrio;
- Remodelação do Pavimento e Drenagem Pluvial da Rua da Palmeira- Mafamude - Revisão de Preços;
- Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana: "Rua José Mariani, Rua Felizardo de Lima, Travessa Visconde das Devesas e Rua Heliodoro Salgado"- Freguesia de Santa Marinha- Revisão de Preços;
- Remodelação da Rua Manuel Moreira Costa Júnior- Valadares- Revisão de Preços Provisória;
- Execução dos Trabalhos de Beneficiação dos Pavimentos e Infra- Estruturas da Avenida de Francelos- Gulpilhares- Revisão de Preços Definitiva;
- Arruamento de Acesso ao Cemitério da Madalena- 1ª. Fase- Revisão de Preços;
- Construção de Passeios na Rua Gonçalves de Castro- Freguesia de Pedroso- Revisão de Preços;
- Remodelação da Rua Eduardo Ribeiro- Freguesia de Perosinho- Revisão de Preços;
- Remodelação da Rua da Chavinha, rua de Gramoinhos e Rua Joaquim Lopes Pintor- Freguesia de Vilar do Paraíso- Revisão de Preços;
- Arruamentode Acesso ao Cemitério da Madalena- !ª. Fase- Freguesia da Madalena- Proposta de Adicional;
- Remodelação de Arruamentos e Infra- Estruturas Rua Delfim de Lima- 1ª. Fase- Freguesia de Canelas - Proposta de Adicional;
- Empreitada de Beneficiação e Remodelação da Rua e Travessa de Castelhães e Travessa da Firmeza- Serzedo- Proposta de Adicional;
- Feira de Santo Ovídio- Trabalhos a Mais;
- Complexo Desportivo do Candal;
- Infra-Estruturas dos Terrenos Adjacentos ao Parque de Jogos do Candal- Vedação de Terrenos;

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana Compreendidos entre a Avenida da República, rua Rodrigues de Freitas e Rua 14 de Outubro- Santa Marinha- Prorrogação de Prazo;
- Constução da Passagem Inferior ao Caminho de Ferro KM 322.256, Aguda Norte- Arcozelo- Prorrogação de Prazo;
- Remodelação da Rua Dr. Jorge da Fonseca Jorge- Freguesia de Grijó- Proposta de Adicional;
- Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana Compreendidos entre a Avenida da República, Rua Raimundo de Carvalho (inclusivé), Rua José Rocha e Avenida Vasco da Gama (EN 222)- Proposta de Adicional;
- Pavimentação de Passeios na Rua do Jardim- Vilar do Paraíso- Revisão de Preços Previsória;
- Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana Compreendidos entre a Avenida da República, Rua Rodrigues de Freitas (Inclusivé) e Rua 14 de Outubro (Inclusivé)- Proposta de Adicional;

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:

- Complexo Desportivo do Candal;

Departamento Municipal de Circulação Urbana E Transportes:

- Mobiliário Urbano- Alteração ao Contrato de 22/09/1999;

GAIA SOCIAL EM.:

Conclusão do Empreendimento Habitacional da "Quinta do Guarda Livros"- Revisão de Preços
- Conclusão do Empreendimento Habitacional da "Quinta do Guarda Livros"- Revisão de Preços;
- Conclusão do Empreendimento Habitacional da "Quinta do Guarda Livros"- Revisão de Preços;
- Remodelação dos Empreendimentos do Cavaco, do Balteiro e de Vila D'Este;
- Realojamento do Bloco I do Empreendimento de Quebrantões;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121987Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25/2002