X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2009Data de Produção Inicial:2009-05-18Data de Produção Final:2009-05-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 6.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2009;
- Protocolo entre o Metro do Porto SA e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo ao Prolongamento da Linha Amarela até St.º Ovídio incluindo a Estação D. João II - Desvio de Trânsito/Beneficiação das Ruas Clube dos Caçadores, Coats & Clark de Santa Luzia.

Vereação:
- Protocolos de Transferência para o Domínio Municipal das Obras abaixo discriminadas entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaiapolis Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia SA;
- Pedido de isenção de Taxas pela Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Aldeia de Crianças SOS de Gulpilhares;
- Pedido de isenção de Taxas pela Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Atribuição de Comparticipação Financeira ao Futebol Clube da Afurada no valor de 10.000,00€ para Obras de Reabilitação da sua Sede Social.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Permuta de terreno sito na Rua do Pilar, n.º 49, Freguesia de Santa Marinha por Estabelecimentos Comerciais de Edifício em Construção no mesmo terreno;
- Desafetação para o Domínio Privado Municipal de uma parcela de terreno com 424,0m2 pertencente ao Domínio Público - para posterior permuta por uma outra parcela com a área de 590 m2 necessária à Execução da Nova Marginal prevista na Requalificação do Litoral de Salgueiros.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Pedido de Estacionamento Privativo junto à Igreja Matriz de Olival solicitado pela Junta de Freguesia de Olival.

Gaiurb, EM:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas formulado pelo Instituto das Artes e da Imagem;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas formulado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade formulado pela Província Portuguesa Congregação Missionários Coração Maria - Colégio Carvalhos -Pedroso;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas formulado por Maurício Lopes da Silva Ld.ª - Proc.º 6023/07 - Santa Marinha;
- Pedido de pagamento em prestações mensais de Taxas de Publicidade formulado por Urbiface - Meios Publicitários Ld.ª;
- Pedido de pagamento em prestações mensais de Taxas de Publicidade formulado por IP1 Grijó - Gestão Imobiliária Ld.ª;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade formulado por Cruzada do Bem Fazer da Paz;
- Pedido de Dispensa Total ou Parcial do Pagamento da Taxa Municipal de Urbanização formulado por Domingos da Costa Alves Pereira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção e Taxa Municipal de Urbanização formulado pelo Instituto Piaget;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas formulado pelo Colégio dos Cedros;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas formulado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas formulado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo;
- Pedido de emissão de Declaração de Interesse Turístico formulado por Maurício Lopes da Silva Ld.ª.

Diversos:
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Associação de Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Delegação Círculo de Vila Nova de Gaia da Câmara dos Solicitadores;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por Rui Manuel Monteiro Amaral;
- Ofício da Amporto relativo ao assunto: Governo não autoriza Candidaturas dos Municípios ao Ciclo Urbano da Água.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121986Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12/2009