Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2002Data de Produção Inicial:2002-08-29Data de Produção Final:2002-08-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva das Atas Nº,S 22 e 23 das Reuniões Pública de 18.07.2002 e Extraordinária 26.07.2002;

- Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Divisão de Contencioso Administrativo;
- Recurso Contencioso Nº. 316/85, Interposto por José Mendes Barbosa, Contra esta Câmara Municipal. - Acórdão Nº. 46.777 do Supremo Tribunal Administrativo.- Reclamação 46.777- A. - Acórdão Nº.222/2002 do Tribunal Constitucional;

Departamento de Urbanísmo:
- Pedido de Isenção de Taxas - Requerente: Misericórdia de Gaia- Op- 392/02- Mafamude;
- Pedido de Isenção de Taxas - Requerente: 1ª. Igreja Evangelica Batista de Vila Nova de Gaia- OP- 1937/99- Mafamude;

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana E Ambiente:

- Elaboração de Plano de Pormenor para o Centro Cívico da Madalena;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121985Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24/2002
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