Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2002Data de Produção Inicial:2002-07-26Data de Produção Final:2002-07-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência

- Aprovação Definitiva da Actãoa Nº. 21 da Reunião Extraordinária de 18.07 2002;
- 5ª Modificação ao Orçamento da Despesa e Gop's, para o Ano Financeiro de 2002
- Contribuição Autárquica;
- 1º Aditamento ao Protocolo de Competências Relativo à Instalação e Funcionamento dos Julgados de Paz em Vila Nova de Gaia;

Direção Municipal de Administração Geral;
- Divisão Municipal de Expropriações;
- Pedido de Exproprido ação por Utilidade Pública Urgente do Prédio Necessário à Construção da VL 2-4 - troiniRetunda strativadas Devesas e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões- Autorização de Tomada de Posse Administrativa dos Prédios a Expropriar;

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Projeto de Expressão Musical das Escolas Primárias de Vila Nova de Gaia;

Direção Municipal de Ordenação do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana E Ambiente:
- Departamento Municipal de Urbanismo;
- Pedido de Isenção de Taxas para Ocupação de Espaços Públicos- Requerente: Misericórdia de Vila Nova de Gaia - OP- 252/ 02- Santa Marinha;

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- "Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana Compreendidos entre a Avenida da República, Rua Raimundo de Carvalho, Rua José Rocha e Avenida Vasco da Gama (EN- 222)- Mafamude" Prorrogação de Prazo;
- Ampliação do Cemitério de S. Félix da Marinha - Prorrogação de Prazo;
- Construção da Passagem Inho de Ferro KM 322.256, Aguda Norte - Arcozelo - Prooosta de Adicional;

Departamento de Obras E Oficinas:
- Concurso Público Internacional para a Fiscalização da Empreitada de Construção da Via de Ligação VL 9- Troço entre a VL 10 e a Futura Ponte Sobre o Rio Douro, A Montante da Ponte D. Luís I, Incluíndo o Troço entre a En 222 e o IC 23 (Nó de Gervide)ção
- Pavimentação e Drenagem Pluvial subterrânea da Rua Barão do Corvo e Rua Conselheiro Veloso da Cruz - Santa Marinha- Proposta de Adicional;
- Complexo Desportivo do Candal- Adicional;
- Remodelação das Atuais Instalações da Piscina da Granja;

Gabinete de Vias de Comunicação:

- Elaboração dos Trabalhos de Conceção do Anteprojeto das Vias VL1, VL2, VL3 (Troço Entre a EN1- 15 e a EN1), VL4 ((EN1- Nascente), VL5, VL6, VL7 e VL11.- Traçado em Planta e Perfil Longitudinal da VL5.2 Entre o Km 0+ 000 e KM 5+596.333.;
- VL9- Reformulação entre o Nó do Bairro das Pedras e a Avenida Vasco da Gama;

GAIANIMA, EM:

- Pedido de Licenciamento / Autorização de Operação Urbanística do Campo de Jogos de Mergulhos- Arcozelo- Proc.Nº. OP- 732/02- Arcozelo- Requerimento Nº. 5846/02;

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Normas de Utilização dos Pavilhões Desportivos Municipais e Escolares;


- Empreitada de "Empreendimento da Quinta da Belavista- Madalena";
- Elaboração dos Trabalhos de Conceção do Anteprojeto das Vias VL1, VL2, VL3 (troço entre a En1- 15 e a EN), VL4 (EN1- Nascente), VL5, VL6,VL7 e VL11.- Traçado Em Planta e Perfil Longitudinal da VL4. entre 0 KM0+ 000e KM3+542,96;
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Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121984Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23/2002