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Ata da Sessão de Câmara nº 23/2002
Data de Produção Inicial:
2002-07-26
Data de Produção Final:
2002-07-26
Nível de Descrição:
Documento composto
Suporte:
Papel
Âmbito e Conteúdo:
Presidência
- Aprovação Definitiva da Actãoa Nº. 21 da Reunião Extraordinária de 18.07 2002;
- 5ª Modificação ao Orçamento da Despesa e Gop's, para o Ano Financeiro de 2002
- Contribuição Autárquica;
- 1º Aditamento ao Protocolo de Competências Relativo à Instalação e Funcionamento dos Julgados de Paz em Vila Nova de Gaia;
Direção Municipal de Administração Geral;
- Divisão Municipal de Expropriações;
- Pedido de Exproprido ação por Utilidade Pública Urgente do Prédio Necessário à Construção da VL 2-4 - troiniRetunda strativadas Devesas e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões- Autorização de Tomada de Posse Administrativa dos Prédios a Expropriar;
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Projeto de Expressão Musical das Escolas Primárias de Vila Nova de Gaia;
Direção Municipal de Ordenação do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana E Ambiente:
- Departamento Municipal de Urbanismo;
- Pedido de Isenção de Taxas para Ocupação de Espaços Públicos- Requerente: Misericórdia de Vila Nova de Gaia - OP- 252/ 02- Santa Marinha;
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- "Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana Compreendidos entre a Avenida da República, Rua Raimundo de Carvalho, Rua José Rocha e Avenida Vasco da Gama (EN- 222)- Mafamude" Prorrogação de Prazo;
- Ampliação do Cemitério de S. Félix da Marinha - Prorrogação de Prazo;
- Construção da Passagem Inho de Ferro KM 322.256, Aguda Norte - Arcozelo - Prooosta de Adicional;
Departamento de Obras E Oficinas:
- Concurso Público Internacional para a Fiscalização da Empreitada de Construção da Via de Ligação VL 9- Troço entre a VL 10 e a Futura Ponte Sobre o Rio Douro, A Montante da Ponte D. Luís I, Incluíndo o Troço entre a En 222 e o IC 23 (Nó de Gervide)ção
- Pavimentação e Drenagem Pluvial subterrânea da Rua Barão do Corvo e Rua Conselheiro Veloso da Cruz - Santa Marinha- Proposta de Adicional;
- Complexo Desportivo do Candal- Adicional;
- Remodelação das Atuais Instalações da Piscina da Granja;
Gabinete de Vias de Comunicação:
- Elaboração dos Trabalhos de Conceção do Anteprojeto das Vias VL1, VL2, VL3 (Troço Entre a EN1- 15 e a EN1), VL4 ((EN1- Nascente), VL5, VL6, VL7 e VL11.- Traçado em Planta e Perfil Longitudinal da VL5.2 Entre o Km 0+ 000 e KM 5+596.333.;
- VL9- Reformulação entre o Nó do Bairro das Pedras e a Avenida Vasco da Gama;
GAIANIMA, EM:
- Pedido de Licenciamento / Autorização de Operação Urbanística do Campo de Jogos de Mergulhos- Arcozelo- Proc.Nº. OP- 732/02- Arcozelo- Requerimento Nº. 5846/02;
Relatórios dos Diversos Serviços:
- Normas de Utilização dos Pavilhões Desportivos Municipais e Escolares;
- Empreitada de "Empreendimento da Quinta da Belavista- Madalena";
- Elaboração dos Trabalhos de Conceção do Anteprojeto das Vias VL1, VL2, VL3 (troço entre a En1- 15 e a EN), VL4 (EN1- Nascente), VL5, VL6,VL7 e VL11.- Traçado Em Planta e Perfil Longitudinal da VL4. entre 0 KM0+ 000e KM3+542,96;
-
Tradição documental:
Original
Tipologia documental:
Ata
Idioma/Escrita:
Português
Características Físicas e Requisitos Técnicos:
Técnica de registo: Manuscrito
Notas:
Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.
Notas internas:
121984
Código de Referência:
PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23/2002
Registos adjacentes
23/2000 - Ata da Sessão de Câmara nº 23/2000
23/2001 - Ata da Sessão de Câmara nº 23/2001
23/2003 - Ata da Sessão de Câmara nº 23/2003
23/2005 - Ata da Sessão de Câmara nº 23/2005
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