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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2002Data de Produção Inicial:2002-07-18Data de Produção Final:2002-07-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

. Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Energaia- Agência Municipal de Energia de Gaia:

Direção Municipal de Admnistração Geral:
- Divisão Municipal de Expropriações:
- Blocos Habitacionais da Quinta dos Castelos -Acordos com o Gabinete do Nó Ferroviário do Porto, Atualmente Refer

Notariado:

Cedência em Regime de Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno com a àrea de 4100M2 Sita no Lugar do Moeiro- Freguesia de Pedroso- Pertença de "Província Portuguesa da Congregação dos Missionários do Coração de Maria";

- Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Pedido de Classificação de Imóveis de Interesse Municipal- Requerente: Sociedade A.A Calém & Filho, SA.- Localização: Avenida Diogo Leite N.º 26 a 42, Rua da Piedade , Largo da Ponte e Rua Cabo Simão;
- Ação Sumaríssima Nº 1082/01, Intentada por PT- Cimunicações , SA., Contra Monte & Monte, SA., e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Processo 118/2002 Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia- Autor: Edgar Castro- Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Recurso Contencioso Nº. 10/98 Interposto por J.C. Decaux Portugal, Mobiliário Urbano e Publicidade , LD.ª, Conta esta Câmara Municipal- Notificação da Sentença;
- Inspeção Geral de Atividades Culturais- Procº. Nº. 95/ CO/98- Rec. Contra- Ordenação 21/00- 1º. Juízo de Vila Nova de Gaia (Pro. Nº. 89/02- 4ª Secção do Tribunal da Relação do Porto;

GAIASOCIAL, EM.:

- Contrato- Programa de Execução do Plano de 2002 a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a GaiaSocial, Empresa Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia, EEEM.;
- Contrato- Programa do Investimento e Despesas de Capital de 2002 a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a GaiaSocial, Empresa Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia, EEM.;
- Contrato- Programa de Execução do Realojamento de Quebrantões a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a GaiaSocial, Empresa Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia, EM:;
- Contrato- Programa de Execução do Realojamento do Empreendimento da Quinta do Guarda- Livros, Bloco 1- 2002 A Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a GaiaSocial, Empresa Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia, EM.;

Parque Biológico de Gaia, EM:

- Contrato- Programa a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Parque Biológico de Gaia, EM;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121979Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21/2002