Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2009Data de Produção Inicial:2009-05-04Data de Produção Final:2009-05-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas n.ºs 8 e 9 das Reuniões de Câmara de 06.04.2009 (Ordinária) e 20/04/2009 (Pública), respetivamente;
- 5.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2009;
- Pedido de perdão da dívida da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por António Filipe da Costa Marinho;
- Pedido de isenção da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado pela Administração de Condomínio da Rua Manuel Cunha Moreira;
- Pedido de redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Américo Rui Rocha Marques dos Santos;
- Pedido de dedução do valor dos Resíduos Sólidos solicitado por Idalina Pereira dos Santos;
- Pedido de correcção de valores relativamente à Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Paulo Alberto Vieira Soares;
- Pedido de redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por José Manuel Pinto Fernandes;
- Pedido de redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Adriana Maria Pascoal Carvalho;
- Pedido de redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Tânia Filipa Rodrigues Q. Ferreira;
- Pedido de redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por João Ferreira Teixeira;
- Pedido de correcção do valor cobrado de Resíduos Sólidos solicitado por Maria Luísa Arneiro Barbosa;
- Pedido de devolução do valor da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Manuel Gonçalves da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa por Serviços prestados pela CBS formulado por Raquel de Sá Marques Tavares.

Vereação:
- Pedido de atribuição de subsídios à Associação de Solidariedade Social de Crestuma;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Futebol Clube de Gaia - Inf.ª 24/GA-VJCA;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Grupo Desportivo dos Cem Paus;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Futebol Clube de Gaia - Inf.ª 32/GA-VJCA;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Grupo Desportivo Incansáveis do Atletismo Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pela AP - Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila D'Este;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pela Associação Desportiva de Grijó;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Futebol Clube de Avintes;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Modicus;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Grupo Desportivo Bolacesto;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pela Escola S/3 Arq. Oliveira Ferreira - Arcozelo;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitada pelo Modicus - Inf. 44/GA-VJCA;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria Administrativa, solicitado por Lucinda Chaves;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Licença de Construção e de Autorização de Utilização, solicitado por José da Silva Cardoso.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Regime de Trabalho Extraordinário dos Trabalhadores afectos ao Gabinete do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal;
- Proc.º 179/99 - 1.ª Vara Mista do Tribunal de Vila Nova de Gaia - Autores: Abílio José Pereira Melo Oliveira Couto e outro/Réu: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Proc.º 593/08-4BEPRT - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autor: Sociedade de Empreitadas Cardoso do Monte SA/Réu: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Autorização para Apresentação de Pedido de Licenciamento solicitado por Agostinho Alves & Rita Barbosa, Lda.ª;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para Concessão do Serviço Público de Gestão e Exploração de Complexo Funerário Municipal;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado - "La Marmita - Associação Cultural".

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de "Conservação de Coberturas, Paramentos e Vãos Exteriores - Paços do Concelho - Mafamude";
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra "Remodelação do Edifício Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo Macedo;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra "Remodelação do Pavilhão de Crestuma";
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Obra "Recuperação do Telhado, Tecto e Coro-Alto da Capela Corpus Christis";
- Postura Municipal de Trânsito na Praça Escultor Henrique Barros Moreira - Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Dona Leonor de Freitas, Entroncamento com a Rua de Serpa Pinto - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Sobreiros - Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Ville de Langon - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Negreira com a Rua da Longra - Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Negreira - Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Rio da Costa - Freguesia de Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Saibreira - Freguesia de Lever;
- Pedido de Renovação de Licença de 2 Lugares de Estacionamento Privativo na Rua Teixeira Lopes, Freguesia de Santa Marinha - CDS/PP;
- Pedido de isenção de Taxas de 1 Lugar de Estacionamento Privativo na Rua Diogo Cassels, Freguesia de Santa Marinha - Associação de Escolas do Torne e Prado;
- Beneficiação da Rua Central de Lever - 1.ª Fase - Prorrogação de Prazo.

Direção Municipal de Qualidade e Vida:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Urbanização e Taxa de Licença de Construção solicitado por Manuel dos Santos Pinto;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal relativa aos trabalhos de limpeza do prédio sito na Rua Abílio de Azevedo n.º 329, Freguesia da Afurada, solicitado por Laura da Conceição;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Diana Filipa Teixeira da Silva;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Maria Celeste Moreira Nunes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Casimiro Faria da Silva Ferreira;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Emissão de Licença Especial de Ruído solicitada pela Firma San José Construtora;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitada por Armando Alves Gomes;
- Pedido de emissão de Licença Especial de Ruído solicitado pela Associação de Estudantes do Instituto Superior de Línguas e Administração do Porto;
- Centro Regional de Excelência em Educação para a Sustentabilidade.

Gaiurb EM:
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Publicidade formulado pela Associação de Pais do Infantário da Escola EB2 Canelas;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Publicidade formulado pelo Centro Cultural, Artístico, Beneficiante e Recreativo S. Félix da Marinha;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Licença de Construção, TMU e Taxa para apreciação do pedido, formulado pelo Olival Social - Associação para o Desenvolvimento de Olival IPSS;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Publicidade formulado pela Sociedade Columbófila de Canelas;
- Pedido de pagamento de Taxas em prestações formulado pelo Manos Bar Ld.ª;
- Pedido de pagamento da TMU em prestações formulado por Maurício Lopes da Silva Ld.ª - Proc.º 3218/07;
- Pedido de pagamento da TMU em prestações formulado por Maurício Lopes da Silva Ld.ª - Proc.º 5926/05.

Parque Biológico EM:
- Contrato Programa N.º 2/2009 entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Parque Biológico para comparticipação nas candidaturas aprovadas pelo QREN.

Diversos:
- Ofício Cir.38/2009-PB da Associação Nacional Municípios Portugueses relativo à Dívida do Estado aos Municípios;
- Ofício Cir.36/2009-PB da Associação Nacional Municípios Portugueses relativo à Taxa de Recursos Hídricos;
- Ofício de 2009-04-03 do Centro de Convívio da Serra do Pilar relativo à Construção do Equipamento Social "Centro de Acolhimento da Serra do Pilar" - Demolição/Local - Rua 1.º de Maio, 53/55 - Santa Marinha;
- Relatório dos Apoios concedidos pelo CCD aos seus Associados respeitantes ao Mês de Fevereiro de 2009;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Administração Regional de Saúde do Norte - IP;
- Adicional à Empreitada de Recuperação do Telhado, Tecto e Coro Alto da Capela do Convento Corpus Christi;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para Contratação de Prestação de Serviços de Cantinas Escolares - Exposição de Interessado/Informação do Júri;
- Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Trabalhos de Conceção DOP Projeto da Via VL10 - Troço compreendido entre a EN222 e o futuro Nó do Hospital - Proposta para acerto de honorários para encerramento do processo;
- Contrato Programa Adicional a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima para Delegação na Gaianima das obrigações emergentes da Candidatura de Vila Nova de Gaia Capital da Cultura do Eixo Atlântico;
- Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente de Expropriação de uma Parcela sita na Freguesia de Pedroso, do Concelho de Vila Nova de Gaia destinada à Construção do Pavilhão Municipal de Pedroso;
- Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente de Expropriação de uma Parcela sita na Freguesia de Pedroso, do Concelho de Vila Nova de Gaia destinada à Construção do Campus Escolar de Pedroso;
- Contrato Programa a celebrar entre a Câmara Municipal e a Gaianima para a Construção das Piscinas Municipais de Pedroso e Avintes, Pavilhão Municipal de Avintes e Pavilhão Gimnodesportivo de Pedroso.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121976Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11/2009
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