Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/1999Data de Produção Inicial:1999-02-05Data de Produção Final:1999-02-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 2ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.
- 2ª alteração ao orçamento para o ano financeiro de 1999.


Presidência:

- Protocolo de acordo de apoio ao ténis de mesa juvenil entre a Câmara Municipal de Gaia, a Associação de Ténis de Mesa do Porto e a União Clubes de Gaia.
- Protocolo de acordo de apoio ao andebol entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Associação de Andebol do Porto e a União Clubes de Gaia.
- Protocolo de acordo AnimarGaia Desportiva 99 destinado à promoção e dinamização da prática desportiva e recreativa juvenil no concelho de Gaia, a estabelecer entre a Câmara de Vila Nova de Gaia e a União de Clubes de Gaia.
- Atribuição de medalha de mérito municipal ao Dr. António Jorge Ferreira Filipe.
- Atribuição de medalha de mérito municipal à Associação de Exportadores de Vinho do Porto.
- Comparticipação financeira ao Clube de Futebol de Valadares.
- Comparticipação financeira à Associação humanitária dos Bombeiros voluntários de Crestuma para aquisição de uma viatura destinada ao transporte de doentes.
- Comparticipação financeira à Misericórdia de Vila Nova de Gaia para aquisição de uma viatura destinada ao apoio ao complexo social Salvador Brandão, em Gulpilhares.
- Comparticipação financeira à Federação Portuguesa de Futebol.
- Comparticipação financeira à Associação de Andebol do Porto.
- Redução da tarifa de lixo para as populações residentes nas freguesias de Grijó, Perosinho, Sermonde e Serzedo.
- Contrato de doação de terreno para domínio público e promessa de doação de terreno ao Município de Vila Nova de Gaia para construção do campo de jogos do Candal.
- Proposta para dispensa de celebração de contrato escrito nos casos em que os valores dos contratos não excedam os 20.000.000$00 (D.L. 55/95 de 29 de Março).
- Novo regulamento e regimento do Conselho Municipal da Juventude.
- Projeto educativo preservação do meio ambiente.
- Delegação de competência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Gulpilhares, relativa à construção da capela mortuária de Gulpilhares.


Departamento Jurídico:

- Processo disciplinar mandado instaurar a António Oliveira e Sousa, jardineiro operário com o n.º de ordem 1577.
- Processo disciplinar por falta de assiduidade mandado instaurar a Alfredo Francisco Sousa Oliveira, pedreito-operário, n.º ordem 900.
- Processo disciplinar por falta de assiduidade, mandado instaurar a Camilo Moura Oliveira, calceteiro ajudante, n.º ordem 635.
- Recurso hierárquico - Koehler & Barbosa - Concurso público para fornecimento de mobiliário para as escolas do ensino básico do concelho.
- Recurso contencioso N.º 391/98 do T.A.C. Porto - Recorrentes: Mosteiro de Grijó, Empreendimentos Turísticos, Lda. - Turisfim, Construções Urbanas Turísticas, Lda. - Recorrida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Concurso de empreitada de conclusão do empreendimento da Quinta do Guarda-Livros - Recurso hierárquico necessário (Artigo 95º N.º 6 do D.L. 405/93 de 10/12).
- Pedido de redução da TMU.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Recursos Humanos:

- Processo disciplinar instaurado a João Paulo de Lopes Monteiro.



Divisão Financeira:

- Relação de autos de medição do Departamento de Obras.


Departamento e Obras e Oficinas:

- Concurso público para adjudicação da empreitada de ampliação do cemitério de Gulpilhares.
- Concurso público para adjudicação do fornecimento de emulsão ECM-2 a granel - Relatório da comissão de análise das propostas relativo à reclamação apresentada pela firma Probigalp.
- Separação de rede elétrica e respetivos ramais e rede telefónica de acordo com a PH da piscina da Granja.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1.º Ciclo de São Miguel.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1.º Ciclo de Igreja 1.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Miramar.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Igreja e Lavadores.
- Reparação e pintura da Escola Básica do 1º Ciclo de Balteiro.
- Ampliação da Escola Primária de Cabanões.
- Pavimentação betuminosa, drenagem pluvial subterrânea e construção do pontão para a Rua de Linhares.


Divisão de Obras Municipais:

- Concurso para adjudicação da empreitada de pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua da Chavinha de água.
- Projeto integrado da orla marítima - I Fase - Restituição de décimos.
- Restituição de décimos retidos para garantia de empreitada de remodelação do pavimento da Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
- Repavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Soares dos Reis - Mafamude/Revisões de preços enviadas pela firma Soares da Costa.
- Pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua das Centieiras - São Félix da Marinha - Aprovação de adicional.
- Levantamento e reposição de cubos na Avenida de Francelos - Gulpilhares (Proc.º 14/97).
- Empreitada de arranjo urbano do Largo de São João - Sandim - Cancelamento de garantia.


Sector de Eletricidade:

- Remodelação e ampliação da biblioteca pública e auditório/Empreitada de conceção e construção de palco/Empreitada complementar V - Equipamento audio e vídeo da biblioteca/Empreitada complementar IX - Vídeo projetor para o auditório/Apresentação de garantias bancárias para restituição de quantias retidas em pagamentos ao adjudicatário.
- Empreitada de iluminação pública do arruamento de acesso à divisão concentrada da PSP de Oliveira do Douro - Proposta de adicional à empreitada.
- Segurança e intrusão de diversas escolas - 1ª fase.
- Separação da rede elétrica e respetivos ramais e rede telefónica de acordo com a PH da piscina da Granja - Libertação das quantias retidas como reforço de caução.


Divisão de Estudos e Projetos:

- Escola da Bandeira.
- Vedação do parque da cidade - adicional.
- Reparação e ampliação da Escola da Lagarteira - Canelas.


Divisão de Educação e Ensino:

- Vedação da Escola Primária de Afurada de Cima.


Divisão de Fiscalização:

- Processo n.º 118/98 - V.P. em que é requerente Rui Jorge da Costa Oliveira.
- Requerimento n.º 2992/98 em que é requerente Altino do Nascimento Silva.
- Processo n.º 41/89 - V.P. em que é requerente Armando Pinto Fontelas Lopes e requerido Emília do Carmo Leite Coelho.
- Processo n.º 69/98 - V.P. em que é requerente Francisco José Peres Monteiro.
- Processo n.º 190/98 - V.P. em que é requerente a Administração do Condomínio para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua do agueiro. n.ºs 172/182, Mafamude.

- Informação datada de 07.01.99 da Divisão de Fiscalização, anexando 16 processos de vistoria administrativa, a fim de os respetivos autos de vistoria serem ratificados em reunião de Câmara.
a) Processo n.º 226/96-V.P. - Maria Albertina;
b) Processo n.º 147/97-V.P. - Luís Pereira Sousa Menezes;
c) Processo n.º 256/98-C.S. - Gertrudes Francisca Oliveira;
d) Processo n.º 62/98-V.P. - Delfina Rodrigues Silva;
e) Processo n.º 101/98-V.P. - Mimosa Margarida S. Monteiro;
f) Processo n.º 126/98-V.P. - Fernando Soares;
g) Processo n.º 139/98-V.P. - Albertina da Luz Silva;
h) Processo n.º 144/98-V.P. - Angelina Dias Sobral;
i) Processo n.º 156/98-V.P. - José Azevedo Oliveira;
j) Processo n.º 158/98-V.P. - Manuel Oliveira Machado;
l) Processo n.º 174/98-V.P. - Albino Adriano M. Carvalho;
m) Processo n.º 176/98-V.P. - Albertina Celeste S. Silva;
n) Processo n.º 179/98-V.P. - Maria Alice Guedes Silva;
o) Processo n.º 199/98-V.P. - Maria Aurora Pereira Sousa;
p) Processo n.º 208/98-V.P. - António Alberto S. Pereira;
q) Processo n.º 215/98-V.P. - Vitorino Rodrigues Silva.


- Informação datada de 13.01.99 da Divisão de Fiscalização, anexando 18 processos de vistoria administrativa, a fim de os respetivos autos de vistoria serem ratificados em reunião de Câmara.
a) Processo n.º 148/97-V.P. - José Pereira da Silva;
b) Processo n.º 25/98-V.P. - Augusto Rodrigues Magalhães;
c) Processo n.º 132/98-V.P. - Francisco de Oliveira;
d) Processo n.º 136/98-V.P. - Germana Moura Guedes;
e) Processo n.º 140/98-V.P. - Maria Fernanda da Costa Leitão;
f) Processo n.º 142/98-V.P. - Manuel Lourenço;
g) Processo n.º 147/98-V.P. - Augusto José Barbosa Loureiro;
h) Processo n.º 148/98-V.P. - Maria de Fátima Jesus Monteiro;
i) Processo n.º 152/98-V.P. - Junta de Freguesia de Arcozelo;
j) Processo n.º 175/98-V.P. - José de Jesus Santos;
l) Processo n.º 180/98-V.P. - Alberto Freitas Valente;
m) Processo n.º 182/98-V.P. - Manuel Gomes Araújo;
n) Processo n.º 185/98-V.P. - José Gomes da Silva;
o) Processo n.º 188/98-V.P. - António Lopes de Almeida;
p) Processo n.º 192/98-V.P. - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
q) Processo n.º 198/98-V.P. - António Gonçalves;
r) Processo n.º 203/98-V.P. - Maria Carvalho de Almeida;
s) Processo .º 210/98-VP. - Maria Dulce.


Divisão de Salubridade Pública:

- Libertação de garantia bancária solicitada pela firma Hidroprojeto - Consultores de Hidraúlica e Salubridade -, referente ao contrato de prestação de serviços para a "Elaboração de um plano diretor de resíduos sólidos para o concelho de Vila Nova de Gaia."


Parque Biológico Municipal:

- Empreitada do centro de acolhimento do Parque Biológico - Adicionais da empreitada nºs 23º e 24º.
- Empreitada do centro de acolhimento do Parque Biológico - Adicionais da empreitada nºs 27º, 28º, 29º e 31/A/B/C.
- Empreitada do centro de acolhimento do Parque Biológico - Adicional da empreitada nº 33.


Serviços Municipais de Habitação:

- Requerimento de 08.10.98 de António Fernando Andrade Marques.
- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
a) Paula Maria Pereira dos S. Borges;
b) Felicidade Adelaide Cortes Pereira;
c) Margarida Gomes dos Santos;
d) Carlos Manuel Lima Sobral Oliveira;
e) Sérgio Dias Pereira.


Serviços Municipalizados:

- Regulamento dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água e de águas residuais.
- Prestação de serviços de fiscalização de sete empreitadas de águas residuais pertencentes às bacias do rio Uíma e rio Febros - Empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais dos sistemas de Fioso, Picoto e Vessada, da bacia do rio Uíma-bacias do Douro nordeste.
- Construção do emissário do rio Febros (troço inicial) e emissários secundários dos sistemas do Amial e de São Miguel, de Tabosa e do Rio da Costa e respetivas ligações das redes coletoras de drenagem de aguas residuais - Bacias do Douro nordeste.


Diversos:

- Atribuição de subsídios/Alunos carenciados.
- Ofício nº 107/98 de 07.10.98 da Assembleia de Freguesia da Madalena - Atribuição de uma medalha a título póstumo ao Professor Joaquim Eduardo Simões da Hora.
- Ofício nº 68/99 de 08.01.99 da Assembleia de Freguesia de Pedroso - Voto de louvor à atleta Ana Sofia Brandão Gomes.
- Fax do grupo parlamentar do PSD - Projeto de Lei nº /VII - Competências das Câmaras Municipais na concessão de apoios às instituições de carácter social e cultural dos respetivos funcionários municipais.
- Ofício da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia dirigido ao INH relativa ao assunto - Regularização da dívida.
- Ofício da Escola do 1º Ciclo dos Carvalhos - Pedido de um subsídio para a aquisição de uma fotocopiadora.
- Ofício da Banda Musical de Avintes - Pedido de um subsídio para a aquisição de um carrilhão.
- Ofício da Escola de Cabo Mor - Pedido de um subsídio para a aquisição de uma fotocopiadora.
- Ofício da Ecola da Alumiara º 2 - Pedido de subsídio de apoio às atividades culturais da escola.
- Ofício da Escola de Laborim de Cima - Pedido de subsídio para a aquisição de uma fotocopiadora.
- Ofício da Paróquia de Oliveira do Douro - Pedido de subsídio destinado a apoiar a realização de um concerto e órgão e canto.
- Ofício do Agrupamento do Outeiro nº 1 - Pedido de subsídio para acividades culturais.
- Ofício da Tuna Juvenil de Sermonde - Pedido de subsídio destinado à realização de um concerto de Ano Novo.
- Ofício da Paróquia do Salvador do Mundo - Pedido de apoio financeiro destinado a obras de restauro no edifício da Igreja do Prado.
- Informação nº 2 de 08.01.99 dos Serviços de Metrologia.
- Informação de 25.01.99 das Execuções Fiscais.
- Pedido de declaração de utilidade pública urgente com tomada de posse administrativa - Continuação da Ponte do Infante/VL9.


Departamento de Urbanismo:

- Processo nº 546/97 em que é requerente António Augusto Guedes Barbosa e outros.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121975Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/1999
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