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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/2009 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2009-04-24Data de Produção Final:2009-04-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Relatório e Contas relativo ao Ano de 2008 do Município de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de Atribuição da Verba de 7.500€ à Junta de Freguesia de Valadares para a Realização da 11.ª Edição do Maio Florido - Valadares;
- Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal.

Vereação:
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Selecta - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos SA relativo à Rua Marques Gomes;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Selecta - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos SA relativo à VL1 e Rotunda Lago do Linho.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo de Impugnação Judicial N.º 2184705.2BEPRT intentado por Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Contrato de Concessão da Via Pública e Conceção, Construção e Exploração de Parques de Estacionamento - Parque do Centro Cívico;
- Contrato de Concessão da Via Pública e Construção e Exploração de Parques de Estacionamento - Extensão de Prazos;
- Contrato de Concessão da Via Pública e Construção e Exploração de Parques de Estacionamento - Parque do Centro Histórico;
- Centro Escolar de Arcozelo - Aceitação da Cedência de Terreno.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Requalificação da Rede Municipal de Vias Municipais dos Núcleos Urbanos, 1.ª Fase, Diversos Locais - DEMP 20/08 - Alteração dos Documentos da Proposta e Critério de Adjudicação;
- Construção do Empreendimento "Miradouro" - Trabalhos a Mais.

Direção Municipal de Qualidade e Vida:
- Designação de 4 Representantes do Município para integrar o Conselho Geral do Agrupamento Vertical de Olival.

Gaiurb EM:
- Relatório e contas referente ao Ano de 2008 da Gaiurb EM;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Urbanização formulado pelo Dourocais Investimentos Imobiliários, SA;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas formulado pela Associação de Solidariedade Social da Madalena;
- Pedido de pagamento da TMU em prestações formulado por Maria Clementina Conceição Silva.

Cidadegaia:
- Cedência Gratuita em Direito de Superfície por 25 anos do imóvel sito na Rua General Torres, 572 e 592 - Santa Marinha ao Instituto das Artes e da Imagem;
- Relatório e contas referente ao Ano de 2008 da Cidadegaia - SRU EEM.

Gaiasocial:
- Relatório e contas referente ao Ano de 2008 da Gaiasocial EM;
- Proposta de Alterações ao Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais.

Parque Biológico:
- Relatório e Contas referente ao Ano de 2008 do Parque Biológico EM;
- Classificação da Quinta de Campo Belo (Santa Marinha) ao Abrigo do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Águas de Gaia:
- Relatório e Contas referente ao Ano de 2008 das Águas de Gaia EM.

Gaianima:
- Relatório e Contas referente ao Ano de 2008 da Gaianima EM.

Amigaia:
- Relatório e Contas referente ao Ano de 2008 da Amigaia.

Inovagaia:
- Relatório e Contas referente ao Ano de 2008 da Inovagaia;
- Proposta à Câmara da instalação no edifício da Inovagaia da Cidgaia - Centro de Investigação e Desenvolvimento de Gaia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121974Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10/2009