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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2002Data de Produção Inicial:2002-07-08Data de Produção Final:2002-07-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência

- Aprovação Definitiva da Ata N.º 19 da Reunião Pública de 20.06.2002;
- 1ª. Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Ano Financeiro de 2002;
- Proposta Apresentada Pelo Sr. Presidente para Atribuição de Subsídio, no Valor de 12.470.,00 (Doze Mil Quatrocentos e Setenta Euros), à Misericórdia de Gaia, Destinado a Apoio Social a Famílias Carenciadas no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Acordo Entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a União Clubes de Gaia e o Sport Clube "OS Dragões Sandinenses"
- Contrato- Programa no Âmbito da Realização de Objectivos Sectoriais e de Investimentos de Rendibilidade não Demonstrada Acompanhado do Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Empresa Municipal GAIURB, EM. e Aditamento ao Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Empresa Municipal GAIURB, EM.- Quadro de Pessoal e Estatuto Remuneratório;
- Anulação do Protocolo de Colaboração Estabelecido entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o Clube "Fas de Badmington da Escola Soares dos Reis" e a União Clubes de Gaia;
- Atibuição de Medalhas Honoríficas de Vila Nova de Gaia por Ocasião das Comemorações do Dia do Município;

Vereação:

- Protocolo de Acordo entre o Instituto para o Desenvolvimento Social e o Município de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Colaboração entre a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no Âmbito do Programa Geração Millennium;

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Divisão Municipal de Contabilidade;
- Abertura de Conta no Banco Bilbao Viscaya Argentaria (BBVA),

Tesouraria:

- Termo de Balanço de Encerramento do Posto Avançado de Tesouraria (Caixa 3) a Funcionar no Departamento de Urbanismo;

Direção Municipal de Administração Geral;
- Divisão Municipal de Expropriações;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de terreno Necessárias à Construção da Via VL9- Troço entre a Via VL 10 e a Ponte sobre o Douro a Montante da Ponte D.Luís I (Ponte do Infante)- Parcela 32- Aprovação de Novo Valor de Indemnização;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL9 - Troço entre a Via VL 10 e a Ponte sobre o Douro a Montante da Ponte D. Luís I (ponte do Infante)- Parcela 41- Aprovação de Novo Valor de Indemnização;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL 9- Troço entre a Via VL 10 e a Ponte sobre o Douro a Montante da Ponte D. Luís I (Ponte dp Infante) -Parcela 45- Aprovação de Novo Valor de Indemnização;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL 9- Troço entre a Via VL 10 e a Ponte sobre o Douro a Montante da Ponte D. Luís I (Ponte do Infante)- Parcela 46- Aprovação de Novo Valor de Indemnização:
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL9- Troço entre a Via VlL 10 e a Ponte Sobre o Douro A Montante da Ponte D. Luís I (Ponte do Infante)- Parcela 53- Aprovação de Novo Valor de Indemnização;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL9- Troço Entre a Via VL 10 e a Ponte sobre o Douro a Montante da Ponte D. Luís I (Ponte do Infante)- Parcela 38 - Aprovação de Novo Valor de Indemnização;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL 9- Troço entre a Via VL 10 e a Ponte Sobre o Douro a Montante da Ponte D.Luís I (Ponte do Infante- Parcela 44- Aprovação de Novo Valor de Indemnização;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL9- Troço entre a Via VL10 e a Ponte Sobre o Douro A Montante da Ponte D. Luís (ponte do Infante)- Parcela 54- Aprovação de novo Valor de Indemnização;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL9- Troço entre a Via VL10 e a Ponte Sobre o Douro a Montante da Ponte D. Luís I (ponte do Infante)- Parcela 50- Aprovação de Novo Valor de Indemnização;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL9- Troço entre a Via VL10 e a Ponte Sobre o Douro a Montante da Ponte D.Luís (Ponte do Infante) -Parcela 55- Aprovação de Novo Valor de Indemnização;

Notariado:

.-Adicional ao Contrato de Empreitada da Praceta Diogo de Macedo- Freguesia de Santa Marinha, no Valor de 11.821,51 Euros;

Departamento de Planeamento Urbanístico:

- Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Elaboração do Plano de Urbanização da Zona Emvolvente à Via de Ligação (VL) 9- Relatório Final do Júri do Concurso;

Gaia Social, EM:

- Ocupação ILegítima- Habitação Sita no Empreendimento do Balteiro I, Bloco 1 - Casa 10

~Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121973Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20/2002