Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2009Data de Produção Inicial:2009-04-20Data de Produção Final:2009-04-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Proposta de Protocolo de Compromisso - Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social - a estabelecer entre o Instituto de Segurança Social I.P., A;
- Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Vila Nova de Gaia;
- Alterações introduzidas ao Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares - ADEB.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Postura Municipal de Trânsito na Zona Envolvente ao Cruzeiro de S. Caetano - Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Entre-Fontes - Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito da Rua Anel - Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Qualidade e Vida:
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Astrofísica da Universidade do Porto - Sessão Starlab - Planetário Portátil;
- Plano de Ação 2009 do Contrato de Desenvolvimento Social de Vila D'Este.

Direção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil:
- Semana da Protecção Civil.

Gaianima EM:
- Pedido de transporte para a realização dos Jogos Juvenis de Gaia e respectiva isenção do pagamento dos respetivos encargos formulado pela Gaianima EM.

Gaiurb EM:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa, solicitado pela Escola EB 2.3 de Avintes.

Diversos:
- Gaia Mais Solidária - Projeto de Estímulo ao Emprego no Concelho de Vila Nova de Gaia - Abril 2009;
- Cedência de terreno à Associação de Socorros Mútuos "Nossa Senhora da Esperança - Sandim" - Retificação;
- Cedência de lote de terreno em Regime de Direito de Superfície - Associação de Idosos de Canidelo;
- Cedência de terreno à Associação Portuguesa para Protecção aos Deficientes Autistas - Retificação da Escritura de Cedência.

Departamento Municipal de Urbanismo:
- Proposta de Alteração do Plano de Pormenor de Vilar do Paraíso.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121972Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/2009
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