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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2002Data de Produção Inicial:2002-06-20Data de Produção Final:2002-06-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata Nº.18 da Reunião Ordinária de 06.06.2002;
- Revisão do Contrato- Programa a Celebrar entre Instituto da Água, a Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território- Norte e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia- Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais;
- Protocolo de Acordo de Apoio ao Fomento e á Prática do Basquetebol a Celebrar entre Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia;

Vereação:

- Protocolo de Gestão no Ãmbito do Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências de Vila Nova de Gaia Estabelecido entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Instituto Português da Droga e da Toxicodependência;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Divisão Municipal de Expropriações;
- Processo de Declaração de Utilidade Pública da Associação do"Grupo Dramático de Vilar do Paraíso"- Pedido de Parecer

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Divisão de Contencioso;
- Ação Ordinária Nº. /30/98 do T:A:C:P:, 1º. Juiz (Proc. Nº. 47.659-1ª Secção/ 2ª Subsecção do S.T.A.), em que é Autor Fernando António Teixeira da Rocha e Mulher e Ré a Câmara Municipal de Vila nova de Gaia;

Departamento de Planeamento Urbanístico:

- Sujeição a Medidas Preventivas na Área de Intervenção do Plano de Urbanização da Zona Envolvente à VL 3entre a EN1- 15 e IC 2

Departamento de Urbanismo:

- Proposta de Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas;

Departamentode Obras E Oficinas:

- Auto de Vistoria para Receção Provisória parcial da Obra "Campos Polidesportivos Diversos Locais- Procº. 49/ 1999" ;:

GAIANIMA.Reportada a 31 de Dezembro de 2001, Remetido pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "Henrique, Duarte & Gonçalves" Fiscal ùnico da Gaianima- Equipamentos Municipais,EM.;

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-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121971Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19/2002