X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2002Data de Produção Inicial:2002-06-06Data de Produção Final:2002-06-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata N.º 17 da Reunião Extraordinária de 28.05.2002;
- 4ª. Alteração ao Orçamento da Despesa da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para o Ano Financeiro de 2002;
- 4ª. Alteração ao Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para o Ano Financeiro de 2002;
- Proposta de Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia de Gulpilhares para Requalificação da Praia de Francelos;
- Aditamento ao Contrato- Programa de Desenvolvimento Desportivo Destinado à Conparticipação da Construção do Novo Complexo Desportivo de Avintes na Quinta da Mesquita;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Sector de Património e Expropriações;
- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL9- Troço entre a Via VL 10 e a Ponte sobre o Douro a Montante da Ponte D. Luís (Ponte do Infante)- Parcela 37- Aprovação de Novo Valor de Indemnização;

Departamento Jurídico:

- Processos Judiciais em que São Autores ou Requerentes Manuel Lino Ferreira da Silva E/OU Francelina Sousa Guedes- Parcela 17 Destinada à Construção do Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma/ Olival;
- Processo de Expropriação Nº. 639/99, 2º Juízo Cívil do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia Referente à Parcela 6 do Parque Biológico em que são Expropriados Joaquim da Silva Nunes e Esposa;
- Ação Declarativa de Condenação C/ Processo Sumário Nº. 161/02, Do Tribunal Judicial de Viana do Castelo. -Requerente: Prosider- Produtos Siderúrgicos, SA.- Requerido: Município de Vila Nova de Gaia;
- Recurso Contencioso Nº. 87/97, Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto por José António Silva Santos e Outros Contra o Sr. Presidente da Câmara.- Acórdão Nº. 10594/01 do Tribunal Central Administrativo;;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Empreitada de "Remodelação de Pavimentos e Infra- Estruturas da Rua Dr. Jorge da Fonseca Jorge- Grijó"- Prorrogação de Prazo;
- Remodelação de Arruamentos e Infra- Estruturas na Rua José Bonaparte, Rua Rocha Silvestre, Rua e TV. D. Maria da Costa Bastos- Freguesia de Oliveira do Douro- Proposta de Prorrogação de Prazo;
- Empreitada de "Beneficiação e Remodelação da Rua e Travessa de Castelhães e Travessa da Firmeza"- Serzedo- Prorrogação de Prazo;
- Remodelação de Pavimentos e Infra- Estruturas da Zona Urbana: Rua de Laborim, Rua de Joaquim Oliveira Castiajo e Travessa Conceição Fernandes- Pedido de Prorrogação de Prazo;
- Conceção/ Construção de Estruturas de Suporte, Contenção e Reconstituição de Taludes em Crestuma- Pedido de Adiantamento;
- Construção da Alameda de Vila D'Este- Prorrogação de Prazo;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de "Substituição de Caixilharias Div. Escolas do Concelho/1999- Procº. 167/1999;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de "Remodelação e Ampliação do Parque da Aguda- Freguesia de Arcozelo- Procº 52/98;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de "Remodelaçãode Arruamentos da Zona Urbana: Rua José Mariani, Rua Felizardo Lima, Travessa Visconde das Devesas e Rua Heliodoro Salgado- Freguesia de Santa Marinha- Procº 38/99
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana Compreendidos entre a AV. Da República, Praceta Dr. Carlos Cal Brandão e Rua Capitão Mendes (Inclusivé)- Freguesia de Mafamude- Procº 31/99;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Conceção/ Construção do Pontão na Rua do Chão de Moinhos- Freguesia de Sandim- Procº. 01/57
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra da Feira de Santo Ovídio- Freguesia de Mafamude- Procº 00/61
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Construção da Rede de Drenagem de àguas Pluviais da E:N:1- 15 entre o Largo dos Mosteiros e o Juncal- Freguesia de Vilar do Paraíso- Procº 46/98;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Execução de Passeios e Infra-estruturas Elétricas da E:N:1 (Zona da Rechousa)- Freguesia de Mafamude e Canelas- Procº21/99;

Gaia Social, EM.;

- Ocupação Ilegítima- Habitação Sita no Empreendimento do Balteiro II, Bloco 5 R/C DTº;
- Despejo do Agregado: Mário Paulo da Silva Mendes Empreendimento de Serzedo, Rua Figueira de Mato, Entrada 1001 B-3º DTº;

Diversos:

- Relatório e Contas do Exercício de 2001, Remetido pela Empresa Águas do Douro e Paiva, SA.;

Presidência:

- Lista Única Apresentada na Assembleia Geral do Dia 24.05.2002, Referente ao Ponto 4 da Convocatória;
- Comparticipação Financeira no Valor de 16.000 (Dezasseis Mil Euros) ao Círculo de Cultura Teatral /teatro Experimental do Porto;

Departamento de Urbanismo:

- Normas de Instrução de Processos de Operacções Urbanísticas Abrangidas pelo Decreto-Lei Nº. 555/99, de 16 de Dezembro, na Redação que lhe Foi Conferida pelo Decreto- Lei Nº. 177/2001 de 4 de Junho;
- Proposta de Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121970Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/2002