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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2002Data de Produção Inicial:2002-05-21Data de Produção Final:2002-05-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência;

- Proposta de Reafetação do Empréstimo de 27.832.922,66 Euros;
- Contração de Empréstimo para Investimento em Habitação Social- 8.150.000,00 Euros;
- Contração de Empréstimo para Diversos Investimentos Constantes do P.P.I. 2002- 35.977.055,5 Euros;
- Proposta de Exoneração e Nomeação de Membros dos Conselhos de Administração e das Empresas Públicas Municipais e Fixação do Respectivo Estatuto Remuneratório;

Direção Municipal de Planeamento E Gestão Financeira;

- Renovação dos Locais com Máquinas Elétricas de Diversão, nos Termos da Lei Nº. 2/87, de 8 de Janeiro, para o Ano de 2002;
- Renovação dos Locais com Máquinas Elétricas de Diversão, nos Termos da Lei Nº. 2/87, de 8 de Janeiro, para o Ano de 2002;
- Renovação dos Locais com Máquinas Elétricas de Diversão, nos Termos da Lei Nº. 2/87, de 8 de Janeiro para o Ano de 2002
- Renovação dos Locais com Máquinas Elétricas de Diversão, nos Termos da Lei Nº. 2/87, de 8 de Janeiro, para o Ano de 2002;

Departamento Jurídico;

- Ação Declarativa de Condenação C/ Processo Sumário Nº. 2099/91, do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia- Requerente: SinalNorte- Sinalização e Marcação de Estradas, LDª.- Requerida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Departamento de Obras E Oficinas;

- Concurso Público Internacional para Fornecimento de Emulsão E;C:M:-2 (Art.º190 b) e 80º nº. 1 do Decreto-Lei 197/99 de 8 de Junho)- Retificação de Deliberação de Câmara;
- Concurso Público Internacional par Fornecimento de Inertes (Art.º 190 b) e 80º nº. 1 do Decreto- Lei 197/99 de 8 de Junho)- Retificação de Deliberação de Câmara;
-Concurso Público Internacional para o Aluguer de Diverso Equipamento (Art. 190 b) e 80º nº. 1 do Decreto lei 197/99 de 8 de Junho)- Retificação de Deliberação de Câmara;

Gaia Social, EM.;

- Protocolo Nº, 43/Per/02 para Aquisição de 32 Habitações na Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de Renúcia de Direito de Superfície para Auto- Construção- Lote 34 da Quinta da Marroca -Requerentes: Maria de Lurdes Santos Oliveira e António da Costa Silva;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121964Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/2002