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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2002Data de Produção Inicial:2002-05-16Data de Produção Final:2002-05-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata nº. 14 da Reunião Extraordinária de 09.05.2002;
- Ratificação do Despacho do Sr. Presidente, Datado de 8.05.2002, que Autorizou a Nomeação e Nomeou, em Cimissão de Serviço, por 3 (Três) Anos, como Diretor Municipal de Património, Cultura e Ciência, o Licenciado Jorge Alves da Silva, que Assegurará Também, as Funções Inerentes ao Cargo de Diretor Municipal de Comunicação e Relações Públicas, de Relações Institucionais e Relações Externas, Enquanto este não por Provido;

Departamento Jurídico;

- Ação de Condenação nº. 477/96 do Tribunal Judicial de V.N.de Gaia, Interposta por Orquídea Celeste Jesus Zenha Neves e Marido Contra esta Câmara Municipal- Processo Nº. 368/02 do Tribunal da Relação do Porto;
- Ação Ordinária N.º 369/97, 3º. Juízo Cívil Da Comarca de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Indemnização Cível por Danos Causados no Lote 73 em Vila D'Este- Proc. 522/00, 3º. Juízo Criminal- Arguidos : Rosa Maria Ribeiro Pinto de Figueiredo e Mário da Silva da Conceição;

Departamento de Obras E Oficinas;

- Vedação da Escola Básica do 1º. Ciclo de Murracezes, Freguesia de Grijó- Procº. 206/1999;

Direção Municipal de Administração Geral;
- Divisão Municipal de Recursos Humanos
- Concessão de Abono para Falhas- Paula Alexandra Neves da Cunha

Direção Municipal de Planeamento E Gestão Financeira;
- Divisão Municipal Financeira;
- Requisição dos Cartões das Licenças de Uso e Porte de Arma de Caça;

Departamento de Urbanismo;

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas- Requerente: Manuel da Silva Pereira- OP- 737/92- S. Félix da Marinha;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121958Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15/2002