Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2002Data de Produção Inicial:2002-04-23Data de Produção Final:2002-04-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência;

- Contração de Empréstimo para Investimento em Habitação Social- 8.150.000.00 Euros;
- Contração de Empréstimo para Diversos Investimentos Constantes do P.P.I. 2002- 35.977.055,5 Euros;
- Contração de Empréstimo para Saneamento Financeiro da Autarquia- 40.000.000.,00 Euros;
- Atribuição de Medalhas Honoríficas;
- Minuta de Contrato de Promessa de Cedência de Terreno entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Firma Agrodomus - Sociedade Agrícola e Imobiliária, para Alargamento e Colocação de Infra- Estruturas na Rua da Igreja, Freguesia de Pedroso:
- Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços- Delegação de Competências;
- Definição da Comissão Política e Técnica para Acompanhamento do Processo de Geminação do Munícipio de Vila Nova de Gaia com o Município da Manhiça em Moçambique;
- Protocolo de Acordo entre o Município de Gaia e a União Clubes de Gaia para Fomento e Desenvolvimento da Prática do Futebol por Atletas de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fedapagaia- Federação das Associações de Pais do Conselho de Vila Nova de Gaia;
Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121947Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12/2002