Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2002Data de Produção Inicial:2002-04-18Data de Produção Final:2002-04-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Homologação da Candidatura "Gaia Digital"
- Parecer Tendo em Vista a Declaração de Utilidade Pública à Associação Recreativa " Os Plebeus Avintenses"

Direção Municipal de Administração Geral;
- Divisão Municipal de Recursos Humanos;

. Abono para Falhas- Aferidores de Pesos e Medidas;

Notariado:

- Minuta de Escrita de Constituição de Direito de Superfície tendo por Objeto a Conceção, Construção e Exploração de Um Parque Público de Estacionamento Subterrâneo;
- Minuta da Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superfície a Celebrar com a Fundação PortoGaia;

Departamento de Urbanismo:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas- Requerente: Paróquia de Santa Maria de Sandim- OP- 7/95- Sandim

Departamento de Obras E Oficinas;
- Divisão de Educação e Ensino
- Proposta de Atribuição de Subsídio

Secção de Obras por Administração Direta;

- Concurso Público Internacional para o Fornecimento Contínuo de Misturas Betuminosas a Quente (Art.º 190º b) e 80º nº 1 do Decreto- Lei 197/99 de 8 de Junho);
- Concurso Público Internacional para o Fornecimento Emulsão E. C. M. - 2 (Art.º 180º b) e 80º nº1 do Decreto- Lei 197/99 de 8 de Junho ) ;
- Concurso Público Internacional para o Fornecimento de Inertes (Art.º 180º nº 1 do Decreto-Lei 197/99 de 8 de Junho)
- Concurso Público Internacional para o Aluguer de Diverso Equipamento (Artº. 180º b) e 80º nº1 do Decreto- Lei 197/99 de 8 de Junho) ;

Departamento Desenvolvimento Económico E Social;
- Divisão de Ação Social
- Pedido de Parecer- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;

Departamento de Planeamento Urbanístico;

Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso / Quinta dos Morgados. Abertura do Período de Discussão Pública;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121945Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11/2002
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