Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2009Data de Produção Inicial:2009-04-06Data de Produção Final:2009-04-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 05, 06 e 07 das Reuniões de Câmara realizadas em 16/02/2009 (Pública) 02/03/2009 (Ordinária) e 16/03/2009 (Pública), respetivamente;
- 4.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2009;
- Pedido de Redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Alexandrina de Matos Sousa Casaca;
- Pedido de redução em 50% da Taxa de Resíduos Sólidos para Condomínios Habitacionais solicitado pela Administração do Condomínio "Edifício Altamira";
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Napoleão Ferreira de Amorim;
- Pedido de anulação do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Maria da Graça Correia Martins;
- Pedido de isenção da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Rui Manuel Domingues Pereira Alves;
- Pedido de isenção da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado por Cristina Maria Amorim Freitas Pereira;
- Contrato de Prestação do Serviço de Pagamentos a Terceiros com cheques do cliente a estabelecer entre o Banci Santader Torra SA e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Pedido de isenção de Taxa de Vistoria Administrativa solicitada por Maria do Céu Coutinho Moreira de Sá;
- Pedido de isenção de Taxa de Vistoria Administrativa solicitada por Dina Augusta da Silva Sernadas;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas solicitada pelo Clube Atlântico da Madalena;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas solicitada pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas solicitada pelo Modicus;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas solicitada pelo Grupo Desportivo Incansáveis do Atletismo Gaia;
- Atribuição de Comparticipação Financeira ao Clube Náutico de Crestuma no valor de 7.000,00€ - Apoio na Aquisição de Viatura de 9 Lugares;
- Atribuição de Comparticipação Financeira ao Centro Social de Sandim no valor de 10.000,00€ - Aquisição de uma viatura de transporte;
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e o Ideal Clube Madalenense - Comparticipação Financeira no valor de 2.000,00€ para aquisição de uma viatura de 9 lugares;
- Protocolo a celebrar entre o Município e as Colectividades Desportivas Representativas do Concelho;
- Aprovação de subsídio no valor de 671,50€ para pagamento das Inscrições dos Atletas da Formação no âmbito do Protocolo de Colaboração assinado com a Associação de Patinagem do Porto - Época Desportiva de 2008/2009;
- Aprovação de subsídio no valor de 1.033,00€ para pagamento das Inscrições dos Atletas da Formação no âmbito do Protocolo de Colaboração assinado com a Associação de Voleibol do Porto - Época Desportiva de 2008/2009.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado - "La Marmita Associação Cultural";
- Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente da Expropriação de 10 Parcelas sitas na Freguesia de Canidelo do Concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas à Requalificação do Litoral de Salgueiros - Retificação da Resolução de Expropriar;
- Expropriação de 10 parcelas sitas na Freguesia de Canidelo do Concelho de Vila Nova de Gaia destinadas à Requalificação do Litoral de Salgueiros - Aprovação de novos montantes;
- Pedido de Autorização de Hipoteca e Reconhecimento da sua Subsistência em caso de reversão do lote n.º 45 do Loteamento Municipal da Quinta da Marroca - Crestuma - Cedido em Regime de Direito de Superfície em 18.09.2003 a João Luís Meireles de Sousa e Maria Emília Ferreira Gomes;
- Expropriação para a Requalificação do Litoral da Madalena - Parcela 26;
- Expropriação de 26 Parcelas sitas na Freguesia da Madalena do Concelho de Vila Nova de Gaia destinadas à Requalificação do Litoral da Madalena - Aprovação de novos montantes.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação N.º 97/C - Proc.º 1858/08.0 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autores: Sociedade de Construções Soares da Costa SA e outros/Réu: Município de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 108/CJ - Lei de Registo de Cidadãos da União Europeia (Lei 37/2006 de 9 de Agosto);
- Informação N.º 73/CJ - Pedido de pagamento de Receita Municipal em prestações - Requerimento da Sr.ª Munícipe Cristina Bernardo de 13.02.2009.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial - Remodelação do Edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal - 2.ª Fase;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória - Reabilitação Urbana da Rua Heróis do Ultramar e da Rua Conceição Fernandes - Vilar de Andorinho;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória - Beneficiação do Pavimento na Rua António Granjo e Rua José Falcão;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial - VL24 e Beneficiação da Rua Barão do Corvo - Conceção e Construção da Reformulação da Passagem Superior ao Caminho de Ferro - Coimbrões;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva - Remodelação da Rua Eduardo Ribeiro - Perosinho;
- Beneficiação do Pavimento na Rua 5 de Outubro (entre Os Plebeus Avintenses e o Rio Febros) - Avintes - Pedido de Prorrogação do Prazo;
- Beneficiação da Avenida das Árvores (Proc.º 41/07) - Prorrogação de Prazo;
- Remodelação do Edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal - 2.ª Fase;
- Conceção/Construção da VL6 entre o IC1 e Avenida de Mourões (Proc.º 59/07) - Prorrogação de Prazo;
- Reabilitação do Centro Cívico de Sandim, DEMP 83/08 - Aprovação de erros e omissões;
- Empreitada de Remodelação da Rua de Gondesindo Eres e Rua do Cabo - Freguesia de Sandim - Pedido de Prorrogação de prazo de 60 dias;
- Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia, Freguesia de Oliveira do Douro - Pedido de Abertura de Concurso;
- Concurso Público para Seleção de Entidades Portadoras de Alvará de Contrução para Execução dos Trabalhos necessários à Construção e Pavimentação de Passeios com Execução de Infraestruturas em vários locais do Concelho;
- Concurso Público para Seleção de Entidades Portadoras de Alvará de Construção para Execução de Arranjos Urbanísticos em vários locais do Concelho;
- Prorrogação de Prazo de Empreitada do Edifício destinado a fins desportivo, recreativos e sociais do Nó da Arrábida;
- Pedido de isenção de Taxa de Licença de 1 lugar de Estacionamento Privativo na Rua Pinto de Aguiar, Freguesia de Mafamude solicitado pelo Centro Recreativo de Mafamude;
- Pedido de isenção de Taxa de Licença de 2 lugares de Estacionamento Privativo na Rua Santa Bárbara, Freguesia de Santa Marinha solicitado pela Fábrica Igreja Paroquial Santa Bárbara de Coimbrões;
- Pedido de isenção de Taxa de Licença de 2 lugares de Estacionamento Privativo na Rua Primeiro de Maio, Freguesia de Santa Marinha solicitado pelas Águias Sport Club;
- Postura Municipal de Trânsito na Alameda do Cedro - Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Abel Salazar e Rua Almeida Garrett - Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa Senhor de Matosinhos - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Lavouras - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Cruzeiro - Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta Bento Espinosa - Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas José Meneres e 14 de Outubro - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Barrosa - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Quinta do Moinho - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Chãs - Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Postura Municipal de Trânsito no Largo da Eiróz - Freguesia de Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Escola Nova da Aldeia Nova - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Central de Campos - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua José Falcão com a Rua Castro Portugal - Freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a FEDAPAGAIA para Implementação e Prossecução das Atividades de Tempos Livres (ATL'S) nas Escolas /Jardins de Infância do Concelho;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Emissão de Licença Especial de Ruído solicitada pelo Centro Social e Paroquial de Santo Ovídio;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa - Carolino Martins Pinheiro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas solicitada por Manuel Cerqueira Guedes;
- Proposta de Integração do Serviço do Sistema de Apoio ao Emprego no Departamento Municipal de Ação Social e Saúde;
- Conselho Geral Transitório - Substituição de Representante da Autarquia.

Gaiasocial:
- Despejo de Nicolau da Conceição de Sousa morador na Rua São Judas Tadeu, 160, R/C, Freguesia de Oliveira do Douro.

Gaiurb, EM:
- Pedido de Licenciamento de Publicidade solicitado por Medula - Design de Comunicação Unipessoal, Ld.ª;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Publicidade em viatura de automóvel, solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado;
- Pedido de emissão de Declaração de Utilidade Pública solicitado por Constantino Fernandes Oliveira & Filhos, Ld.ª.

Gaianima EM:
- Contrato Programa Intercalar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais EM;
- Contrato Programa Intercalar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Gestão e Exploração do Polidesportivo de Quebrantões - Oliveira do Douro;
- Contrato Programa de Delegação pelo Município na Gaianima EM da área que integra o Domínio Público sito na Rua Cândido dos Reis, Santa Marinha, bem como das competências necessárias à realização do procedimento legalmente exigível tendo em vista a Conceção, Construção e Exploração/Financiamento de um Complexo de Ténis e respetivos Serviços de Apoio na referida área.

Águas de Gaia EM:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 4.º Trimestre de 2008.

Amigaia EM:
- Redução do Contrato Programa de Execução do Plano e Orçamento para 2008.

Diversos:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia solicitado pelo Sindicato dos Bancários do Norte;
- Relatório Discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento do CCD respeitante ao Mês de Janeiro de 2009;
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Cooperativa de Ensino Politécnico, CRL, Entidade Titular do Ispgaya;
- Retificação de Área de Cedência de terreno à APPACDM.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121941Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08/2009
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