Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/1999Data de Produção Inicial:1999-01-25Data de Produção Final:1999-01-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- 1ª alteração ao orçamento para o ano financeiro de 1999.
- 1ª alteração ao plano de atividades para o ano financeiro de 1999.


Presidência:

- Permuta do prédio urbano sito na Av.ª da República nº 1054, freguesia de mafamude, a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a sociedade de Construções A. Machado & Filhos, Lda..
- Programa cultural "Incentivo ao associativismo e aproveitamento de tempos livres".
- Ação ordinária N.º 312/98 do Tribunal de Círculo de Penafiel, proposta por Construções Sobreiras, Lda. contra esta Câmara Municipal - Proposta de acordo.
- Centro de estágio do Futebol Clube do Porto.
- Ampliação do cemitério da Madalena.


Vereação:

- Parecer para classificação de utilidade pública - Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã.



Departamento Administrativo e Financeiro:

- Arrendamento de dois espaços comerciais destinados a instalação de diversos serviços camarários.



Departamento de Urbanismo:

Pelo Sr. Vereador do Pelouro de Urbanismo foram presentes:
- Processo n.º 1188/97, em que é requerente a firma Empreendimentos Habitacionais Ribeiro & Maltas, Lda..
- Processo n.º 443/97, em que é requerente Casimiro Ferreira Gomes.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- "Reparação e pintura da Escola Básica do 1.º Ciclo do Corvo - Arcozelo".
- "Reparação e pintura da Escola Básica do 1.º Ciclo de Sao Miguel.


Sector de Património e Expropriações:

- Recuperação ambiental da lixeira de Vilar de Andorinho - Processo de aquisição por via do direito privado.
- Aquisição do imóvel "Casa da Capela".


Departamento de Obras e Oficinas:

- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de pavimentação betuminosa de diversos arruamentos do concelho.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de beneficiação do pavimento e infra-estruturas da Rua e Travessa Tenente Valadim - Canidelo.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de beneficiação da Avenida da República - freguesias de Mafamude/Santa Marinha.
- Execução dos trabalhos de alargamento da Rua do Casal - Crestuma - Revisão de preços enviada pela firma "Acida" - Empreendimentos Imobiliários, Lda.."
- Vistoria ao troço da E.N. 222.
- Concurso limitado por prévia qualificação para trabalhos de conceção do anteprojeto da via VL 10 (troço entre a E.N. 222 e o futuro nó do hospital).
- Empreitada de construção da Estação Litoral da Aguda e finalização e apetrechamento técnico da Estação Litoral da Aguda, freguesia de Arcozelo.
- Arranjo urbano do Largo de Santo António.
- Proposta de desenvolvimento de concurso público internacional para o fornecimento de tubagens P.V.C. DIN.
- Concurso público internacional para o fornecimento de uma máquina pavimentadora de betão betuminoso.
- Concurso público para o fornecimento de duas máquinas miniescavadoras com pá carregadora frontal e retroescavadora.
- Concurso público internacional para o fornecimento e instalação de um sistema centralizado de controlo da sinalização luminosa de tráfego em Vila Nova de Gaia - 1ª Fase.
- Concurso público internacional para fornecimento e instalação de sinalização luminosa em diversos locais do Município.
- Concurso público para fornecimento e colocação de placas de sinalização direccional em vários locais do concelho.
- Concurso para fornecimento e instalação de parcómetros coletivos em zonas urbanas.
- Projeto da via VL3 (ex V12) - Lanço E.N. 109/Praia da Madalena.
- Concurso público internacional para o fornecimento de inertes.
- Concurso público internacional para o fornecimento de misturas betuminosas a quente.
- Concurso público internacional para o fornecimento de emulsão E.C.M. - 2.
- Empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Avª da República, Rua Raimundo de Carvalho (inclusivé), Rua José Rocha e Avª Vasco da Gama (E.N. 222) - Freguesia de Mafamude.
- Infraestruturas elétricas do loteamento da Rua das Colectividades da Junta de Freguesia de Perosinho.
- Concurso público para adjudicação de reconversão urbanística das Pracetas de General Torres - Avenida da República, incluindo a conceção das especialidades com base no projetode arquitectura.
- Concurso público para conceção do pavilhão desportivo de Vila D' Este, incluindo a conceção e execução de especialidades com base no projeto de arquitectura.


Divisão de Estudos e Projetos:

- Impermeabilização da cobertura da piscina da Granja.


Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada de vedação da Escola Primária das Devesas - Santa Marinha/Libertação de garantia.
- Fornecimento de aspiradores para as escolas EB 1 e jardins de infância - Análise de propostas.
- Concurso limitado para a "remodelação da cantina da EB 1 de Campolinho 1 - Valadares".


Divisão de Fiscalização:

- Auto de vistoria relativo ao processo de obras particulares n.º 579/93 - Adriano Oliveira Sá Figueiredo.
- Processo n.º 85/98 (V.P.) - Judite Pinto de Sousa e outros.


Divisão dos Serviços Municipais de Habitação.

- Quinta da Mesquita - Avintes/Permuta de lotes.
- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
a) Carlos Alberto Pereira dos Santos;
b) Eduardo Manuel V. Pais Oliveira;
c) Vítor Domingos Ribeiro Cardoso;
d) Maria do Céu G. Teixeira Mendes

- Realojamentos - JAE/Nó da Madalena.
- Requerimento 6076/98 - José da Silva Moreira Costa - Olival.
- Balteiro III - Rescisão de contrato promessa de compra e venda.


Serviços Municipalizados:

- Pedido de isenção de pagamento e ramal de ligação da rede pública de abastecimento.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena, subsistemas M3 (3ª fase) e M6.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Granja - Subsistema G6, G7, G8 e G11.
- Prestação de serviços informáticos para gestão comercial de águas, saneamento e outros.
- Protecção do coletor de ligação dos subsistemas V1 e V2 do sistema de Valadares - Recuperação de canal e de açude da ribeira de Valadares.
- Prestação de serviços de fiscalização de sete empreitadas de águas residuais pertencentes às bacias do rio Uíma e rio Febros - Empreitada de construção do emissário do rio Febros (troço inicial) e emissários secundários dos sistemas do Amial e de São Miguel de Tabosa e do rio da Costa e respetivas ligações das redes coletoras de drenagem de águas residuais - bacias do Douro nordeste.
- Fiscalização da empreitada de construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Valadares, subsistemas V7 e V8.
- Construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecânico do sistema elevatório do Espírito Santo, coletores gravíticos afluentes á estação e conduta elevatória do Espírito Santo (parcial).


Diversos:

- Atribuição de subsídios/alunos carenciados.
- Atribuição de subsídio.
- Empresa Intermunicipal de Cartografia, S.A..
- Atribuição de subsídio.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.


Sector de Património e Expropriações:

- Aquisição de equipamento/Processo de avaliação.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121939Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/1999
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