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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2009Data de Produção Inicial:2009-03-16Data de Produção Final:2009-03-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Protocolo de Investimento entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Aransa.

Vereação:
- Protocolo celebrado entre o Instituto de Desporto de Portugal I.P. e o Município de Vila Nova de Gaia - Centro de Alto Rendimento de Gaia;
- Cedência de terreno à Associação do Centro Social de Serzedo - Inf. 95/09/DME;
- Cedência de terreno à Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança - Sandim - Inf. 07/2009/GVA;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Grupo Desportivo Incansáveis do Atletismo;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim - Modicus - Inf. 05/09/GA;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Futebol Clube de Avintes;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim - Modicus - Inf. 12/09/GVA.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Ação Administrativa Especial proposta por Salgueiros SA contra o Município - Processo N.º 568/06.8BEPRT - Inf. 87/C de 20/02/2009.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Requalificação da Rede Municipal de Vias Principais dos Núcleos Urbanos - 1.ª Fase, Diversos Locais - Inf. 4215/09/DME;
- Postura Municipal de Trânsito em Arruamentos Sem Designação e Sem Saída sito à EN 1 N.º 3981, Lugar da Feiteira, Freguesia de Pedroso - Processo 2788/05 - Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Barão do Corvo, Largo do Arco do Prado e Prolongamento da Rua das Lavouras - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lavrador - Processo N.º 5432/07 - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa José Fontana - Santa Marinha.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza;
- Abertura de Concurso Público com Publicidade Internacional para a Aquisição da Prestação de Serviços de Cantinas Escolares.

Gaiurb EM:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA - Processo 1067/2005;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA - Processo 1068/2005;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA - Processo 1071/2005;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA - Processo 1069/2005;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA - Processo 1066/2005;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA - Processo 1070/2005;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Administração Reg. Saúde do Norte Sub-Região de Saúde do Porto - Processo 925/05;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Licença de Construção e de Urbanização solicitado pelo Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso.

Parque Biológico EM:
- Reserva Natural Local do Estuário do Douro.

Diversos:
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121938Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07/2009