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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/2002Data de Produção Inicial:2002-04-18Data de Produção Final:2002-04-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva das Atas N.S 8 e 9 das Reuniões de 21/03/2002 e 4/ 04/2002;
- Ratificação do Despacho do Sr. Presidente que Aprovou a 3ª. Modificação ao Orçamento da Despesa e Gop's para o Ano Financeiro de 2002;
- Relatório de Atividades e Conta de Gerência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Relativo ao Ano Financeiro de 2001;
- Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Relativo ao ano Financeiro de 2002;
- Contração de Empréstimo para Investimento em Habitação Social- 8.150.000,00 Euros- Realização de Consulta a Instituições de Crédito;
- Contração de Empréstimo para Diversos Investimentos Constantes do P. P.I. 2002- 35.977.055,5 Euros- Realização de Consulta a Instituições de Crédito;
- Contração de Empréstimo para Saneamento Financeiro da Autarquia- 40.000.000.,00 Euros- Realização de Consulta a Instituições de Crédito;
- Apreciação do Inventário dos Bens Patrimoniais, nos Termos do Artº. 64º. nº 2 e) da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as Alterações Introduzidas pela Lei 5- A/2002, de 11 de Janeiro;
- Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal único da Empresa Municipal "Gaiurb- Gestão Urbanística e da Paisagem Urbana de Gaia, EM".;
- Designação dos Membros dos Conselhos Gerais das Empresas Públicas Municipais, a Indicar pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Nomeação da Comissão de Aviliação de Mérito;
- Aditamento ao Protocolo de Cooperação Celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Misericórdia de Vila Nova de Gaia em 29 de Dezembro de 1997;
- Actulização da Tabela da Tarifa do Lixo-
- Cancelamento de Garantia Bancária;

Departamento de Obras e Oficinas;

- Pavimentação e Drenagem Pluvial na Rua Conselheiro Veloso da Cruz e Rua Barão do Corvo - Freguesia de Santa Marinha- Proposta de Prorrogação de Prazo;
- Empreitada de " Remodelação da Rua Manuel Moreira da Costa Júnior"- Freguesia de Valadares- Segunda Prorrogação de Prazo;
- Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Nossa Senhora de Fontes - Freguesia de Serzedo- Proposta de Prorrogação de Prazo;
. Remodelação de Arruamentos e Infra- Estruturas na Rua Delfim de Lima - Canelas- Proposta de Prorrogação de Prazo;
- Conceção/ Construção do Pontão na Rua de Chão de Moinhos- Sandim;
- Remodelação da Casa Museu Teixeira Lopes/ Galeria Diogo de Macedo;

Gabinete de Vias de Comunicação:
- Elaboração dos Trabalhos de Conceção do Anteprojeto das Vias VL1, VL2, VL3 (Troço entre a EN1- 15 e a EN1), VL4 (EN1- Nascente), VL5, VL6, VL 7e VL11.- Anteprojeto da VL5.1(Desde KM 0+ 000 Até KM 3+004.580);

Sector de Infra- Estruturas e Loteamentos:
- Loteamento de Terreno- Alvará Nº. 4/99- Obras de Urbanização- Procº. Nº. 586/94 de Manuel dos Santos Ventura e Outros - Lugar de Sá- Arcozelo;

GAIASOCIAL, EM. ;

- Relatório de Contas Referente ao Exercício de 2001, Remetido Pela Empresa Municipal da Habitação GaiaSocial, EM.;
- Plano de Atividades e Orçamento para o Ano Financeiro de 2002, Remetido pela Empresa Municipal de Habitação Gaia Social, EM:;
- Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda Livros- Realojamento do Bloco 1- Promessas de Compra e Propriedade Resolúvel;
- Empreendimento Habitacional da Quinta do Guarda Livros- Realojamento do Bloco 1- Arrendamento;

GAIANIMA-Equipamentos Municipais, EM.;

- Relatório e Contas referente ao Exercício de 2001, Remetido pela Empresa Municipal GaiaNima- Eqipamentos Municipais, Em.;
- Plno de Atividades e Orçamento para o Ano Financeiro de 2002, Remetido pela Empresa Municipal GaiaNima- Eqipamentos Municipais, EM.;

Direção Municipal de Obras E Oficinas, Urbanismo E Habitação;
- Sector de Vistorias;
- Emissão de Licença de Utilização- Requerente: Edgar Castro E Fernando Barros, LDª.- OP- 379/94 Perosinho;

Departamento de Obras E Oficinas;

- Denominação Toponímica Da V8;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121924Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10/2002