Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2009Data de Produção Inicial:2009-03-02Data de Produção Final:2009-03-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 2, 3 e 4 das Reuniões de Câmara de 19.01.2009, 26.01.2009 e 02.02.2009;
- 3.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2009;
- Patrocínio de Obra "Três Irmãos Notáveis na Emergência do Porto Liberal";
- Pedido de perdão do pagamento do valor cobrado de Resíduos Sólidos Urbanos relativo a Novembro de 2008 solicitado por Manuel Lapas Correia;
- Pedido de perdão do pagamento do valor cobrado de Taxas de Saneamento e de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado pela Gerência da Mãe Gansa - Creche e Jardim de Infância;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Cristina Maria Silva Mota;
- Pedido de redução do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por José Martinho Guedes Barbosa dos Santos;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Ana Amélia Oliveira Moreira Sousa;
- Pedido de redução do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Maria Pereira Martins;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por António Ribeiro da Silva;
- Pedido de restituição do valor de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Associação Oliveirense de Socorros Mútuos;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por António Moreira Tavares Trindade;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Artur Fernando Moreira Coimbra Brandão;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Jorge Batista.

Vereação:
- Complexo Desportivo de S. Félix da Marinha;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Instituição de Solidariedade Social Associação Protectora da Criança;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela AP - Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila D'Este;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Ideal Clube Madalenense;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim - Modicus - Inf. 83/GA-VJCA;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim - Modicus - Inf. 85/GA-VJCA;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Futebol Clube de Avintes;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Nacional de Desporto para Deficiência Intelectual - ANDDI;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Orfeão de Valadares;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Futebol Clube de Gaia.

Direção Municipal de Admnistração e Finanças:
- Prorrogação do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CC) aprovado em Reunião de Câmara de 14 de Fevereiro de 2008;
- Concurso Público para Publicidade Internacional para aquisição da Prestação de Serviços de Limpeza de Areais, Passadiços e Áreas Adjacentes em toda a Orla Marítima e Áreas Fluviais do Concelho de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 2268/08.5 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Requerente: Rede Ferroviária Nacional - REFER EP e Requerido: Município de Vila Nova de Gaia - Inf. 37/C de 23.01.2009;
- Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 2272/08.3 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Requerente: Rede Ferroviária Nacional - REFER EP e Requerido: Município de Vila Nova de Gaia - Inf. 34/C de 22.01.2009;
- Recurso Contencioso N.º 973/02 Interposto no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto por José Mário Campos Casais contra o Exm.º Sr. Vereador do Pelouro da Fiscalização da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Notificação da Sentença - Inf. 35/C de 23.01.2009;
- Ação Ordinária N.º 2048/05.0BEPRT proposta por Faria & Silva - Sociedade de Construções Ld.ª contra o Município de Vila Nova de Gaia, a tramitar pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Inf. 36/C de 21.01.2009;
- Ação Administrativa Especial proposta por Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local em representação do Associado António Fernando da Silva Lopes contra o Município - Processo N.º 3243/06.0BEPRT;
- Pedidos de isenção de Taxas formulado no âmbito dos Processos N.ºs 6244/06, 6248/06, 6257/06, 6258/06, 6259/06 e 6260/06 por Multindustrial - Sociedade Imobiliária Unipessoal, Ld.ª;
- Processo de Contencioso Pré-Contratual N.º 1826/07.0BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em que é A. Servilusa - Gestão e Organização de Espaços Mortuários, Cemiteriais e Fornos Crematórios, Artigos e Equipamentos Funerários, Ld.ª.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Remodelação e Ampliação do Parque da Aguda;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Empreitada de Trabalhos Preparatórios da Remodelação do Edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal - 2.ª Fase;
- Pedido de isenção de Taxa de Licença de 4 Lugares de Estacionamento Privativo na Travessa Luís de Camões, Freguesia de Santa Marinha, solicitado pela Sociedade Columbófila de Mafamude;
- Concessão de Exploração de Lugares de Estacionamento pago na via pública e Constituição de Direito de Superfície para Conceção, Construção e Exploração de Parques de Estacionamento Públicos, no Centro Urbano de Vila Nova de Gaia - Proposta de Adiamento do início da exploração da Concessão de Lugares de Estacionamento pago na via pública.

Direção Municipal de Qualidade e Vida:
- Processo Disciplinar movido ao Assistente Técnico de Ação Educativa: Abel Borges da Cunha - Relatório Final;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa - Requerente: Pedro Fernando Pimenta de Oliveira;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa - Requerente: Cândida Maria de Sousa Santos Andrade;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Acesso referente a 2007 - Requerente: Balbina Soares de Sousa Gonçalves;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Maria Isabel Alves de Oliveira;
- Nomeação dos Juízes Sociais - Correcção da Lista;
- Protocolos a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto e a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica no âmbito do Projeto de Avaliação da Prevalência de Execsso de Peso/Obesidade Infantil no Concelho de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Urbanismo:
- Redução/Isenção - Processo de Obras Particulares em que é Requerente Consfly - Santa Marinha.

Gaiurb EM:
- Proposta de Protocolo a celebrar com Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário SA na qualidade de Entidade Gestora, Administradora e Representante do "Domus Capital - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado", proprietário de um terreno situado junto à Rua Heróis do Ultramar, Freguesia de Vilar de Andorinho.

Amigaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 4.º Trimestre de 2008.

Parque Biológico:
- Regulamento Municipal de Parques e Áreas de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Concelho de Vila Nova de Gaia - Aprovação;

Diversos:
- Ofício do LNEC N.º 504/1/16607 relativo à Escarpa da Serra do Pilar;
- E-mail da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativo às Transferências de Verbas para os Municípios;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Sindicato dos Professores da Zona Norte;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121908Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/2009
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