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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2002Data de Produção Inicial:2002-04-04Data de Produção Final:2002-04-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata Nº. 8 da Reunião Públicade 21 de Março de 2002;
- Substituição do Vice - Presidente do Conselho de Administração da Energaia- Agência Municipal de Gaia;
- Protocolo Entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o IEP- Instituto de Estradas de Portugal;
- Extinção da Fundação Gaia Cidade D'ouro: Aceitação da Reversão dos Activos e Passivos para o Município de Vila Nova de Gaia e Liquidação do Património;
- 5º. Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências Relativo à Construção do Complexo Desportivo de Pedroso Celebrado em 21 de Outubro de 1998 Entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Gabinete de Estudos e Projetos de Cooperação/APCD no Quadro da Geminação entre Vila Nova de Gaia e Manhiça- Moçambique;

Vereação:

- Reafetação do Empréstimo de 27.832.922,66 Euros;
- Protocolo de Acordo Relativo à Cedência de Créditos de Fornecedores da Câmara no Valor de 5.300.000 Euros;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Direção Municipal de Recursos Humanos
- Atas do Concurso Público Internacional para Adjudicação da Prestação de Serviços de Seguros;

Sector de Património e Expropriações:

- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terreno Necessárias à Construção da Via VL9- Troço Entre a Via VL 10 e a Ponte Sobre o Rio Douro a Montante da Ponte D.Luís I (Ponte do Infante)- Parcelas Nº.S 31- 36-42-43- 44- 47- 48-- 51- 52 -54- 56 e 58- Aprovação de Novos Valores de Indemnização;

Departamento de Urbanismo:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas - Requerente: Vilar do Monte- Promoção Imobiliária, S.A.- OP- 305/01- Vilar de Andorinho- Quinta do Monte Grande - Lote 128;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas- Requerente: Vilar do Monte- Promoção Imobiliária, S.A. - OP- 306/01- Vilar de Andorinho- Quinta do Monte Grande -Lote 129;

Gaia Social, EM.
- Aquisição do Lote Nº.38 da Quinta da Pala- Freguesia de Gulpilhares, A Victor Manuel da Silva Barros;

Diversos:::

- Despacho de 22 de Fevereiro de 2002 do Senhor Ministro das Finanças- Controlo Orçamental e Financeiro do Sector Público Administrativo- Informação a Prestar pelos Municípios;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121903Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/2002