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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2002Data de Produção Inicial:2002-03-21Data de Produção Final:2002-03-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata Nº. 7 da Reunião Ordinária de 7de Março de 2002;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Remodelação da Escila Básica do 1º Ciclo de Espinhaço, Freguesia de Avintes - Procº. 60/99;
- Remodelação da Escola Básica do 1º Ciclo do Monte, Freguesia de S. Félix da Marinha- Procº. 35/99;
- Arranjos Exteriores no Jardim de Infância de Aguda, Freguesia de Arcozelo- Procº. 125/2000;

Gabinete De Vias De Comunicação:

- Elaboração dos Trabalhos de Conceção do Anteprojeto das vias VL 1, VL 2, VL 3 (Troço entre a EN1- 15 e a EN 1), VL 4(EN 1- Nascente). VL 5, VL 6, VL 7 e VL 11;
- Elaboração dos Trabalhos de Conceção do Anteprojeto das Vias VL 1, VL 2, VL 3, (Troço entre a EN1-15 e a EN1), VL 4 (EN1- Nascente), VL 5, VL6, VL 7 e VL 11- Retificação do Traçado em Planta da Via Coletora da Via de Ligação VL 11 entre o KM1+ 400 e 0 KM 1+750;
- Elaboração dos Trabalhos de Conceção do Anteprojeto das Vias VL1, VL2, VL3 (Troço entre a EN1- 15 e a EN1), VL4 (EN1- Nascente, VL5, VL6, VL7 e VL11- Antreprojeto da VL11 (desde KM 0+ 000 Até KM 3+ 144,010);

Departamento de Urbanismo:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas - Requerente Manuel António Soares Vieira- OP- 953/00 - Quinta da Marroca- Lote 36- Crestuma;

Departamento de Planeamento Urbanísttico;

- Sujeição a Medidas Preventivas na Àrea de Intervenção do Plano de Promenor para a Zona Envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival /Crestuma;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Permuta do Imóvel Sito na AV. Da República, 600/610 (Casa Barbot) por 6 Lotes de Terreno na Zona Industrial da Feiteira;

Sector de Património e Expropriações:

- Expropriação por Utilidade Pública das Parcelas de Terrenos Necessários à Construção da Via VL9- Troço entre a Via VL10 e a Ponte Sobre o Douro a Montante da Ponte de D. Luís I (ponte do Infante)- Parcelas Nº.S 35, 39, 40, 49 e 57- Aprovação de Novos Valores de Indemnização;

Departamento Desenvolvimento Económico Social:
- Divisão de Ação Social:
- Pedido de Parecer- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;

Diversos:

. Avaliação do Endividamento- Município de Vila Nova de Gaia;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121897Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08/2002