Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2009Data de Produção Inicial:2009-02-16Data de Produção Final:2009-02-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Prémio Nacional - Cidade de Gaia 2009.

Vereação:
- Aprovação da Minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e as Associações Desportivas Distritais para apoio dos Clubes do Concelho no âmbito da Formação;
- Aprovação da Minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários com sede no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Aprovação da Minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual Representativa dos Clubes Desportivos Integrados nas IPSS do Concelho;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso para execução dos Arruamentos: Rua Major Teixeira Pinto e Rua 31 de Janeiro;
- Atribuição de Comparticipação Financeira à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Crestuma;
- Atribuição de Comparticipação Financeira ao Modicus no valor de 5.000€;
- Proposta de atribuição do nome de "Fernando Peixoto" a uma das artérias da Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de isenção de Taxa para a Prova dos 10 km de Avintes solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa devida pela Emissão de Licença Especial de Ruído solicitado pela Normetro - Agrupamento do Metropolitano ACE;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa devida pelos Serviços prestado pela CBS solicitado por Alea Cândida de Almeida Russel Cortez.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 22/09 do Supremo Tribunal Administrativo - Requerente: J. Camilo Ld.ª - Inf. 47/C de 02.02.2009.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Manuel Alves Moreira - Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito - Colocação de Sinalização Preventiva da Existência de Escolas - Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização de Perigo na Rua Eugénio Paiva Freixo - Crestuma.

Gaiurb EM:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Apreciação do Pedido de Licenciamento solicitado pelo Centro de Convívio da Serra do Pilar - Proc.º N.º 6032/08 - Santa Marinha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas solicitado pelo Centro Social Paroquial da Igreja do Senhor da Vera Cruz do Candal - Proc.º N.º 5918/08 - Santa Marinha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas solicitado pelo Centro Social do Candal - Marco - Santa Marinha - Proc.º N.º 6165/08 - Santa Marinha;
- Retificação das Deliberações de Câmara relativas ao Encerramento do Procedimento da Elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território.

Gaiasocial:
- Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o IRHU para Concessão de Comparticipação Financeira ao abrigo do Prohabita.

Diversos:
- Mail da Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal E.P.E. solicitando Declaração do Interesse Municipal do Projeto Yeatman Hotel.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121885Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/2009
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