Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/1999Data de Produção Inicial:1999-01-12Data de Produção Final:1999-01-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Proposta do Sr. Presidente, propondo ao Executivo a autorização para pagamento dos encargos assumidos até 31 de Dezembro de 1998 e não pagos até 15 de Janeiro de 1999.
- Informação do instrutor do processo disciplinar instaurado a João Paulo de Lopes Monteiro.
- Pedido de garantia bancária de 18.940 contos.
- Recurso hierárquico apresentado pela firma Inova - Engenharia de Sistemas, Ld.ª / Concurso N.º 10-C1/98 SMG.
- Estação Litoral da Aguda - ELA - Resolução convencional.


Vereação:

- Proposta para fixação de regras urbanísticas para "Aproveitamento de vão de cobertura".
- Proposta para fixação de regras urbanísticas para "Construções em zonas de edificabilidade extensiva".
- Directriz para os serviços técnicos visando a criação de espaços destinados às atividades dos condomínios.
- Proposta para fixação de "Prazos para execução de obras".
- Informação relativa ao projeto "A Música saiu à rua".


Departamento de Urbanismo:

- Processo n.º 285/85, em que é requerente Joaquim Soares Nicolau e outros para loteamento de terreno.

Pelo Senhor Vereador do Pelouro de Urbanismo foram presentes os seguintes processos:
- Processo n.º 1188/97, em que é requerente a firma Empreendimentos Habitacionais Ribeiro & Maltas, Lda..
- Processo n.º 443/97, em que é requerente Casimiro Ferreira Gomes.
- Processo n.º 378/97, em que é requerente Socialcoope - Cooperativa de Habitação Económica, C.R.L..
- Processo n.º 429/97, em que é requerente Socialcoope - Cooperativa de Habitação Económica, C.R.L..
- Processo n.º 481/97, em que é requerente Socialcoope - Cooperativa de Habitação Económica, C.R.L..
- Processo n.º 104/97, em que é requerente Cercigaia.
- Processo n.º 984/97, em que é requerente Instituto de Soldadura e Qualidade.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:


Relação de Autos de Medição, da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Empreendimento habitacional da quinta da Bela Vista, Madalena - Autos 10, 11, 12 e 13.
- Trabalhos a mais do Empreendimento habitacional da Quinta da Bela Vista, Madalena - Auto 3, 4, 5 e 6.
- Empreendimento habitacional da Quinta da Bela Vista, Madalena - Auto 14.
- Trabalhos a mais do Empreendimento habitacional da Quinta da Bela Vista, Madalena - Auto 7.


Sector de Património e Expropriações:

- Avaliação/terreno a adquirir para o alargamento do gaveto das Ruas do Casal e do Cêpo - Crestuma.
- Construção das vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia - Troço VL5/Expropriação com tomada de posse administrativa.
- Construção das vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia - Troço: acesso entre a Rua da Guarda e o troço 3/Expropriação com tomada de posse administrativa.
- Parque Biológico - Parcela 7/José Ferreira das Neves.
- Processo N.º 521/97 - 1.º Juízo Cível / Parque Biológico - Parcela 21/José Sá Moreira e outros.


Departamento Jurídico - Divisão de Contencioso:

- Providência cautelar N.º 19/93 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, requerida por Ana Cândida da Costa Pinto Flor e marido contra esta Câmara - Acórdão do Tribunal da Relação do Porto.


Departamento de Obras e Oficinas:

- Concurso público para adjudicação da empreitada de reordenamento da Praceta 25 de Abril - Mafamude/Análise de propostas.
- Concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação e ampliação do Parque da Aguda.
- Concurso público para adjudicação da empreitada do Complexo da Piscina da Granja - Arcozelo.
- Empreitada de remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Rua Álvares Cabral (inclusivé), Avenida da República, Rua Pádua Correia (inclusivé) e Rua Francisco Sá Carneiro - Freguesia de Mafamude.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso por ajuste direto para adjudicação do fornecimento de diversas madeiras.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de pavimentação de passeios a pedra de chão de betão em diversos arruamentos do concelho.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de pavimentação a cubos de granito e pedra de chão de betão em diversos arruamentos do concelho.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de drenagem pluvial subterrânea da Rua da Sociedade Columbófila - Sandim.
- Ampliação do cemitário de Sermonde.
- Repavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Comendador Inácio de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Impermeabilização da placa de cobertura dos balneários do Lugar de Gaia, freguesia de Santa Marinha.
- Melhoramento do Salão Nobre.
- Ampliação do cemitério de Sermonde.


Divisão de Educação e Ensino:

- Empreitada: "Construção da Escola Primária de Matosinhos - 2.ª Fase - São Félix da Marinha" - Libertação de garantias.
- Empreitada de pinturas em diversas escolas - III Fase - Libertação de garantias.
- Remodelação da instalação elétrica da Escola Primária do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro.


Serviços de Eletricidade:

- Remodelação e ampliação da biblioteca pública e auditório municipal/Empreitada complementar VI - Equipamento de tradução simultânea/Cancelamento de garantia bancária e restituição de importâncias retidas para garantia dos trabalhos.


Sector de Infraestruturas e Loteamentos:

- Materiais e condições técnicas a adotar na execução de obras no domínio público.
- Vistorias técnicas.
- Licenciamento de construções inseridas em operações de loteamento.


Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:

- Pedido de certidão de hipoteca de lote.
- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
a) Maria da Conceição P. Alves;
b) Carlos Manuel Barreira Santos;
c) Manuel Macedo Fernandes Amaro;
d) Tiago Marino Vieira;
e) Ilídio Augusto Dias Fernandes.

- Propriedade resolúvel/Antecipação de pagamento - Rua da Boa Nova, 197 - Casa 1 - Valadares.


Serviços Municipalizados:

- Criação de Empresa Municipal de Águas - E.M..
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena - Subsistema M7 e M8.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Madalena - Subsistema M7 e M8.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Canelas - Subsistema C6 e inclusão de pequenos troços pertencentes aos subsistemas C1, C2-C5 e C3-C4.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Canelas - Subsistema C6 e inclusão de pequenos troços pertencentes aos subsistemas C1, C2-C5 e C3-C4.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Canelas e Espírito Santo, subsistema Espírito Santo I e Espírito Santo 2.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema da Aguda, subsistema A2B, A3B, coletores gravitícos CG3, CG4 e condutas elevatórias da Granja e Aguda.
- Construção das redes de drenagem de águas residuais do sistema de Canelas e Espírito Santo, subsistema Espírito Santo 1 e Espírito Santo 2.
- Construção das estações e condutas elevatórias de Gondesende, Carvalhos, SeixoAlvo Sul, São Martinho de Arnelas e Mariz da bacia do rio Febros - Bacias do Douro Nordeste.
- Substituição das redes de distribuição da água da cidade - Zona 2.
- Atas das reuniões do conselho de administração dos SMG.


Assembleia Municipal:

- Atribuição de medalha de mérito municipal - classe ouro - à Associação Recreativa dos Restauradores Avintenses.
- Moção relativa á assinatura dos contratos de financiamento e de adjudicação relativos ao metro da Área Metropolitana do Porto.


Diversos:

- Atribuição de susbsídios:
a) Sociedade Filarmónica de Crestuma;
b) Escola do 1º Ciclo de Quebrantões;
c) Escola E.B. 2/3 Padre António Luís Moreira.

- Criação da Escola Básica 2/3 de Madalena.


Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 11 datada de 03.12.98 dos Serviços de Metrologia.


Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121880Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01/1999
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