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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2002Data de Produção Inicial:2002-03-07Data de Produção Final:2002-03-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

. Aprovação Definitiva das Atas Nº.S. 5 e 6 de 7 e 21 de Fevereiro de 2002;
- 2ª. Modificação ao Orçamento da Despesa e Gop's para o Ano Financeiro de 2002;
- Contrato- Programa para a Biblioteca Municipal a Celebrar entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Contrato - Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Parque Biológico de Gaia, Em.;
- Contrato- Programa entre o Município de Vila Nova de Gaiae Gaianima- Equipamentos Municipais, EM;
- Contrato- Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e Gaianima- Eqipamentos Municipais, EM;
- Comparticipação Financeira, no Valor de 56.000 Euros (Cinquenta E Seis Mil Euros) ao Círculo de Cultura Teatral/ Teatro Experimental do Porto;

Vereação:

- Protocolo de Acordo Relativos à Cedência de Créditos de Fornecedores da Câmara;

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico- Projeto Municipal (GRUCH);

- Coberturas e Afins- Rua Cândido dos Reis NºS 71, 164, 222, 731- 3º e Antigos Armazéns Ramos Pinto, Freguesia de Santa Marinha;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Sector de Património e Expropriações
- Renovação da Declaração de Utilidade Pública da VL5- Acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia- Resolução de Expropriar;
- Doação do lote 54 do Loteamento Sito na Quinta da Mesquita, Freguesia de Avintes ao Ministério da Administração Interna para Construção da Esquadra da P:S:P::;
- IC- Ligação Nó da Barrosa /Estação das Devesas- Parcela Nº 50-Depósito da Arbitragem / Acordo Amigável;
- Aqisição de Imóvel Sito na AV. Beira Mar, 378- Madalena;

Departamento Jurídico:

- Processo Nº.553/99- 2º. Juízo Cívil do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia- Requerente: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Requerido: Cândido Alves de Sousa;
- Ação com Processo Sumaríssimo, Nº. 1031/2001, do 6º. Juízo Cívil da Comarca de Vila Nova de Gaia;
- Ação para Reconhecimento de Direitos N.º. 334/98 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto (TACP), Intentada por Imobiliária Carvalhense II, LDª. Contra a Câmara Municipal;
- Recurso Contencioso Nº. 547/97 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto (TACP), Intentada por Eduardo Gonçalves Loureiro Contra esta Câmara Municipal;
- Recurso Contencioso Nº. #16/ 85, Interposto por José Mendes Barbosa , Contra esta Câmara Municipal- Nº. 46.777 do Supremo Tribunal Administrativo- Reclamação 46.777-A
- Ação Popular Nº. 389/99 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, Em que são Autores Américo Ferreira Amorim e Mulher;

Direção Municipal de Obras e Oficinas, Urbanismo e Habitação;

- Protocolo com a Firma "Solusel" para Permitir o Alargamento da Rua de Entre- Muros, Madalena /Canidelo;

Departamento de Urbanismo:

- Processo Disciplinar por Falta de Assuidade- Luís Filipe Rodrigues Andrade Ramos Estevão- Nº.2426 (no Regime de Contrato A Termo Certo);
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas - Requerente: Ana Maria de Carvalho Garcia Rosa - OP- 1234/01- Urbanização de Ribes- Canelas;

Departamento de Obras e Oficinas:

- Expandimóvel- Empresa de Construções , Ldª. - Local : Quinta de Stº. de STº. António e Quinta do Caseiro- Canelas Procº. Nº.423/93 e REQTº. 12620/ 01 e Infº. 4167/706654/SIL- Caução Destinada a Assegurar a Boa Execusão das Obras de Urbanização - Hipoteca dos Lotes Nº.S 38, 39, 40, 41, 42, 43
- Pedido de Restituição de Retenção Indevida Referente ao Processo "Campos Polidesportivos em Diversos Locais".;

Departamento Desenvolvimento Económico E Social :
- Divisão de Ação Social:

- Pedido de Parecer- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer- Programa de Estímulo à oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;

Parque Biológico de Gaia, EM. ;

- Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Gaia;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121876Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07/2002