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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2002Data de Produção Inicial:2002-02-21Data de Produção Final:2002-02-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

. Aprovação Definitiva da Ata Nº. 5 de 7.02..2002;
- 1ª. Modificação ao Orçamento da Despesa e Gop's para o Ano Financeiro de 2002;
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Acigaia- Associação Comercial e Industrial de Vila Nova De Gaia;
- Proposta de Delegação de Competências do Município de Vila Nova de Gaia na Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Protocolo entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Vereação:

- Proposta de Criação da Empresa Municipal "GAIURB- Gestão Urbanística e da Paisagem Urbana de Gaia, EM".;

Departamento Jurídico:

- Pedido de Classificação de Imóveis de Interesse Municipal;

Departamento de Urbanismo:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas - Requerente: Eduardo Fernando São Martinho de Oliveira- OP- 255/98- Loteamento de Ribes- Lote Nº. 37- Canelas;

Departamento de Planeamento Urbanístico:

- Elaboração de Plano de Pormenor para a Zona Envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma;
- Sujeição a Medidas Preventivas na área de Intervenção do Plano de Urbanização da Zona Envolvente à VL9;

Àguas de Gaia, EM.;

- Alteração dos Estatutos da Empresa Municipal " Águas de Gaia, EM.;

Gaia Social, EM.;

- Aprovação do Projeto da Empreitada de " Remodelação do Bloco 1 da Quinta do Guarda Livros- Oliveira do Douro";Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121875Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/2002