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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2002Data de Produção Inicial:2002-02-07Data de Produção Final:2002-02-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata Nº. 4 de 01.02.2002;
- Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal Águas de Gaia;
- Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal GAIANIMA- Equipamentos Municipais EM;
- Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal GAIASOCIAL, EM;
- Nomeação do Conselho de Administração e Fiscal Único da Empresa Municipal Parque Biológico de Gaia, EM;
- Designação dos Menbros dos Orgãos de Gestão de Fiscalização e do Diretor da Fundação E:L:A: (Estação Litoral da Aguda);
- Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico- Projeto Municipal (GRUCH):

- Libertação de Garantias Bancárias;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Notariado;
- Lotes de Terreno para Auto Construção- Quinta da Marroca- Crestuma;

Direção Municipal de Obras E Oficinas, Urbanismo e Habitação:

- Situação das Obras de Urbanização do Loteamento da Cotrase, Cooperativa de Habitação Económica dos Trabalhadores dos Seguros do Norte, Titulado com o Alvará Nº. 10/95

Departamento de Urbanismo:

- Exposição Apresentada pela Firma Barcelconstroi, LDª. Relativamente à Responsabilidade de Construção de uma Cantina e Polivalente na Escola E:B: 1º. Ciclo de Gervide- Oliveira do Douro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas- Requerente : Maria Cristina Fernandes da Silva - OP- 1626/89- Crestuma;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas - Requerente: José Araújo Cardoso - OP- 627/94- Madalena;

Departamento de Obras E Oficinas:

- Pavimentação a Cubos de Granito e Pedra Chão de Betão em Diversos Arruamentos do Concelho- Revisão de Preços;
- Retificação de Alinhamentos e Construção de Muros de Vedação e Respetivas Entradas na Rua de Salgueiros- Canidelo - Revisão de Preços Definitiva;
- Construção da Praceta Oliva Teles (Futura Praceta José Santiago) - S. Félix da Marinha - Revisão de Preços;
- Execução de Passeios na Rua de Baiza - 1ª. Fase - Freguesia de Vilar de Andorinho- Revisão de Preços;
- Construção de Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Rua Rio de Jaca - Adicional- Freguesia de Pedroso- Revisão de Preços;
- Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Estamparia de Lavadores - Freguesia de Canidelo- Revisão de Preços;
- Drenagem Pluvial e Residual da EN- 222 entre o Largo de Seixo Alvo e as Escolas- Freguesia de Olival -Revisão de Preços;
- Beneficiaçãodo Pavimento e Infra- estruturas da Avenida do Mosteiro- Grijó.- Revisão de Preços Definitiva;
- Execusão dos Trabalhos da Empreitada da Orla Marítima IIIª.Fase - Canidelo - Aprovação dos Preços para a Execusão da Rede de Drenagem de Águas Residuais;
- Execusão dos Trabalhos da Empreitada da Orla Marítima IIIª. Fase - Rua da Bélgica /Rua de Salgueiros - Canidelo- Prorrogação de Prazo;
- Via de Ligação VL 2-4, Troço entre a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbróes e a Rotunda das Devesas- Santa Marinha- Abertura de Concurso Público;
- Remodelação da Junta de Freguesia de Avintes -1ª. Fase;
- Obras de Remodelação da Junta de Freguesia de Avintes- 2ª. Fase;
- Arranjos Exteriores do Centro Social de Olival;
- Remodelação do Pavilhão de Crestuma;
- Remodelação do Pavilhão de Crestuma - Adicional;
- Conceção / construção da Ponte do Morcelo - Sandim e Pontão da Azenha- Sandim- Grupo VIII;
- Conceção /Construção do Pontão na Rua Chão de Moinhos- Sandim;
- Remodelação do Ediffício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira Macedo;
- Empreitada de Conceção/ construção de Estrutura de Suporte e Reconstrução de Taludes em Crestuma- Grupo V;
- Aprovação da Prorrogação do Prazo da Empreitada de Construção da Escola EB1 de Megide;
- Atualização das Taxas de Pagamento no Parque do Centro Cívico em Euros;
- Reabilitação da Praceta Sousa Caldas, Freguesia de Santa Mariha- Procº 47/99;
- Remodelação da Praceta S. Cristovão- Freguesia de Mafamude- Procº 164/99;
- Ampliação do Cemitério de Santa Marinha, Freguesia de Santa Marinha- Procº 45/93;

Departamento de Salubridade Pública E Ambiente:

- Tarifa de Resíduos Sólidos- Fundação "- Portogaia para o Desenvolvimento Desportivo";

Divisão de Ação Cultural:

- Casa- Museu Teixeira Lopes/ Galerias Diogo de Macedo Doaação de Obras;

Gaia Social, EM.;

- Alteração dos Estatutos da Empresa Municipal Gaia Social, EM.;
- Protocolo de Acordo do Per do Lugar de Marcelo, Sandim- 66 Fogos;
- Protocolo nº 41/Per a Estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Empresa Vilar do Monte - Promoção Imobiliária SA para Aquisição de 105 Fogos na Freguesia de Vilar de Andorinho;
. Despejo do Agregado de Eduardo Libério da Conceição Silveira;
- Despejo do Agregado de José Luís Ferreira dos Santos;
- Despejo de Rosa Maria Ferreira Oliveira Moradora no Empreendimento do Balteiro, Bloco I X, Ent. 3, R/C DTº. na Freguesia de Vilar de Andorinho;

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-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121864Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/2002