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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2002Data de Produção Inicial:2002-01-25Data de Produção Final:2002-01-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Despachos do SR. Presidente Nº.S 08/P/2002, de 14/01/2002, S/N- 2002, de 8/01/2002 e 07/02, de 12/01/2002, para Conhecimento da Câmara;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Sector de Património e Expropriações;

- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública Urgente do Prédio Necessário à Construção da Rotunca das Devesas/V8- Autorização de Posse Administrativa do Prédio a Expropriar;

Direção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira:

- Adesão à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico;

Departamento de Urbanismo:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas - Requerente: Manuel da Silva Couto - OP- 667/94- Pedroso;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas - Requerente: Margarida da Silva Costa -OP- 389/94- Arcozelo;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas - Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de STª Maria Madalena- OP- 520/97- Madalena;

Departamento de Obras e Oficinas:

- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra: Remodelação da Escola Básica do 1º. Ciclo Balteiro 1, Freguesia de Vilar de Andorinho- Procº. 61/99;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra : Pintura da Escola Básica do 1º. Ciclo de Laborim de Cima, Freguesia de Mafamude - Procº.161/99
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra : Ampliação do Jardim de Infância de Murracezes, Freguesia de Grijó- Procº. 209/99;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121862Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/2002