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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2009Data de Produção Inicial:2009-02-02Data de Produção Final:2009-02-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Declaração relativa à Deslocalização da Produção da Fábrica Cerâmica de Valadares.

Vereação:
- Comparticipação Financeira- Complemento à Candidatura de Creche ao Programa Pares - Inf. 48/2008;
- Comparticipação Financeira no valor de 12.700,00€ à Junta de Freguesia de Crestuma - Inf. 74/GA-VJGA/2008;
- Relação Financeira com as Juntas de Freguesia de Avintes, Canelas, Madalena, Olival e Oliveira do Douro - Inf. 4/RC/2009;

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Emissor - Canidelo;
- Beneficiação da Rua Norton de Matos Gulpilhares - Inf. 26563/DMVMV - Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Gulpilhares;
- Requalificação da Marginal Atlântica Litoral de Salgueiros - Canidelo - Aprovação Minuta de Contrato.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Revisão do preço das refeições proposta pela Empresa Gertal - Inf. 27779/08/DMASSE;
- Pedido de isenção de taxa solicitado pelos proprietários das fracções do Loteamento N.º 81/86 - Lugar do Cadavão - Vilar do Paraíso - Inf. 03/09/DMASS.

Gaiurb EM:
- Proposta de Protocolo a celebrar com Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário SA na qualidade de Entidade Gestora, Administradora e Representante do "Domus Capital - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado", proprietário de um terreno situado junto à Rua Heróis do Ultramar, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização no montante de 63.443,64€ e da Taxa de Compensação Urbanística no montante de 55.238,68€ solicitado pela Aransaibd Ld.ª revoga a Deliberação de 05/12/2008;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização no montante de 6.361,15€ solicitado por José Manuel Portela Pereira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Constrção ou Admissão de Comunicação Prévia solicitado pela Avimonte - Sociedade Avipecuária, Agrícola e Comercial Ld.ª;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção solicitado pela Multindustrial Ld.ª - Proc.º 6251/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção solicitado pela Multindustrial Ld.ª - Proc.º 6257/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção solicitado pela Multindustrial Ld.ª - Proc.º 6249/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção solicitado pela Multindustrial Ld.ª - Proc.º 6260/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção solicitado pela Multindustrial Ld.ª - Proc.º 6244/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção solicitado pela Multindustrial Ld.ª - Proc.º 6248/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção solicitado pela Multindustrial Ld.ª - Proc.º 6258/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção solicitado pela Multindustrial Ld.ª - Proc.º 6259/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização e Taxa de Compensação Urbanística, solicitado pela Novopca - Construtores Associados Ld.ª - Proc.º 1510/08.

Diversos:
- Relatório Discriminativo de todos os Apoios Concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento respeitante ao Mês de Novembro de 2008 apresentado pelo Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia - CCD;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para Concessão do Serviço Público de Gestão e Exploração de Complexo Funerário Municipal.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121855Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/2009