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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2009Data de Produção Inicial:2009-01-26Data de Produção Final:2009-01-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 2.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2009;
- Pedido de Abatimento da Parcela referente aos Resíduos Sólidos da Fatura do Mês de Outubro solicitado por Manuel Joaquim Pereira da Silva;
- Pedido de redução do valor cobrado de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Carlos Alberto Monteiro;
- Pedido de adequação dos valores cobrados na fatura de Outubro de 2008 para os valores médios cobrados em anteriores faturas solicitado por Manuel Antunes Nascimento;
- Pedido de redução do valor cobrado de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Nuno Miguel Pereira Leite Santos;
- Pedido de redução do valor cobrado de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Joaquim Almeida Fonseca;
- Pedido de Abatimento do valor de Resíduos Sólidos solicitado por Maria Conceição Costa Amorim.

Vereação:
- Alteração ao Protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade Faro de Vigo referente ao Espólio de "O Comércio do Porto";
- Protocolo de criação do Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação de Gaia;
- Pedido de pagamento por prestações de dívida às Águas de Gaia solicitado por Elisa dos Anjos Cardoso Silva;
- Pedido de isenção de Taxas (Taxa Municipal de Urbanização, Taxa de Compensação e da Taxa de Emissão de Alvará) solicitado por Estelina Celeste da Silva Zenha; José Ferreira de Moura e Maria de Fátima Rodrigues Pinto;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção de Taxas para as Festas em Honra de S. Vicente solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Olival.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Aquisição de Parcela de Terreno para Viabilização das Futuras Instalações do Rancho Folclórico de S. Pedro da Afurada;
- Declaração de Utilidade Pública da Expropriação de uma Parcela destinada à Implementação do Estudo de Circulação da Rua Egas Moniz, Freguesia de Vilar do Paraíso.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Proc.º 1049/06.5 - 2.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia/Autor: Município de Vila Nova de Gaia e Ré: Ana Maria Tavares Ferreira - Fração Comercial "BU" sita na Quinta da Marroca.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Empreitada de Infra-Estruturas de Loteamento da Quinta da Lavandeira em Oliveira do Douro
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua de S. Mamede entre a Rua do Alquebre e a Rua da Barrosa;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Casal - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua José Bonaparte - Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Febros - Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Pinhal de Moses - Olival.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Substituição de Representante da Autarquia no Conselho Geral Transitório da Escola ES/3 de Carvalhos - Inf. 304/DMASSE.

Direção Municipal de Urbanismo:
- Proposta de Protocolo a celebrar sobre terreno situado no Lugar de Monte Grande ou Tapada de Cancelinhas - Inf. 001/DIR de 07-01-2009.

Águas de Gaia EM:
- Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia;
- Protocolos de Comparticipação Financeira às Colectividades Recreativas e Culturais do Concelho.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121853Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/2009