Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/2007Data de Produção Inicial:2007-12-07Data de Produção Final:2007-12-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência;

- Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2008;
- Proposta de Exoneração e Nomeação dos Orgãos de Administração das Empresas Públicas Municipais e Fixação do Respectivo Estatuto Remuneratório, nos Termos da Lei Nº.53- F/2006, de 29 de Dezembro e Dec- Lei Nº. 71/2007, de 27 de Março:
- Nomeação do Fiscal Único da Empresa Pública Municipal CIDADEGAIA, Sociedade de Reabilitação Urbana, EEM.;
- Protocolo entre Rede Ferroviária Nacional- Refer, EP e o Município de Vila Nova de Gaia;
- Adicional ao Protocolo de 24 de Agosto de 2006 entre a CP- Caminhos de Ferro Portugueses, EP e o Município de Vila Nova de Gaia;
- Redução de Tarifa de Residuos Sólidos a Isabel Angela- Freguesia da Madalena;
- Atualização de Preços para 2008- Tarifários;
- Aplicação de Tarifa Alternativa de residuos Sólidos- Condomínio Residencial PARK;
- Proposta de Apoio Financeiro à Freguesia da Afurada, para Custear as Despesas com o Funcionamento dos Balneários do Mercado Municipal;

Vereação:

- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da Afurada;
- Participação Variável no IRS.;
- Protocolo de Cooperação entre o Munícipio de Vila Nova de Gaia e o Eden Clube de Arcozelo e a Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia para Infra- Estruturas e Equipamentos Culturais;
. Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, o Teatroarado- Associação Cultural e a Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia para Infra-Estruturas Culturais;
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia o Grupo Folclórico da Madalena e a Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia para Desenvolvimento e Realização de Atividades Culturais e Equipamentos Culturais;
- Declaração de Utilidade Pública - Movimento Dinâmico- Cultural de Sandim;
. Comparticipação Financeira ao Futebol Clube de Pedroso;
- Atribuição de Subsídio Extraordinário ao Futebol Clube de Pedroso;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Resolução de Contas entre o Município de Vila Nova de Gaia e Àguas de Gaia EM.;
- Atualização da Tabela de Taxas do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Nova de Gaia para 2008;
- Centro Civico de Sandim - Doação do Prédio Misto Dominado "Quinta da Igreja", em Sandim, Efectuada por Augusto Ferreira Machado e Esposa D. Rosa Ferreira Martins Machado- Aprovação da Minuta da Escritura de Doação;
- Processo Disciplinar Instaurado a Manuel Gonçalves da Silva;
- Exercício do Direito de Preferência na Venda de Imóvel Sito na Rua Valente Perfeito- Santa Marinha, Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Autorização de Alienação da Fração "R"do Prédio Sito na Alameda Conde de Samodães, 270, Mafamude, Vila Nova de Gaia, e Exercício do Direito de Preferência;
- Pedido de Indeminização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Maria Fernanda Fernandes Gomes de Magalhães;
- Pedido de Indeminização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Luís Oliveira Santos Barbosa Cabral;
- Pedido de Indeminizaçãode Danos causados em Veículo em que é Requerente Manuela Celeste de Andrade Ferreira;
- Pedido de Indeminização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Dulce Mota da Silva;
- Pedido de Indeminização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente José Manuel Monteiro Faria Azevedo;
- Pedido de Indeminização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente José António Valente Couto; -
- Pedido de Indeminização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Pedro Nuno Pinto Ferreira;
- Pedido de Indeminização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Pedro Miguel Dias Ribeiro;

Departamento Municipal Financeiro:

- Pedido de Isenção da Taxa de Acesso- Edifício da Residência Paroquial de Santa Marinha;
- Pedido de Isenção de Taxa de Acesso de Veículos - Igreja Paroquial de Avintes;
- Pedido de Isenção de Taxas de Acesso de Veículos - Santa Casa da Misericórdiade Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado Solicitado por La Marmita- Associação Cultural;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

-Proc.812/04- 1º. Juizo Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia - Autora : Margarida Palmira Alves Castro Neves- Rés: Vadeca, SA e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:

- Protocolo entre a GAIAPOLIS e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Aditamento ao Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Recuperação do Telhado , Tecto e Coro Alto da Capela do Convento Corpus Christi- Freguesia de Santa Marinha;
- Fornecimento e Instalação de Aquecimento nas EB1 e JI do Concelho- Proc. 01/2006;
- Pedido de Isenção de Taxa por Concessão de um Lugar de Estacionamento Privativo, Requerente: Círculo de Cultura Teatral/ Teatro Experimental do Porto (TEP).:

Direção Municipal de Desenvolvimento E Qualidade de Vida:

- Turnos de Farmácia para o Ano de 2008;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa Devido a Serviços Prestados pela CBS Solicitado por Sofia Isabel Leiria Teixeira;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Transpoete a Serviços Prestados pela CBS Solicitado por Álea Cândida de Almeida Russel Cortez;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa Devido a Serviços Prestados pela CBS Solicitado por Maria Francisca da Mota Sousa Dias;
- Pedido de Iseção de Pagamento de Taxa de Suportes Publicitários e Ocupação de Espaços Públicos Solicitado pela Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Suportes Publicitários Solicitado pelo Centro Social e Paroquial S. Salvador de Grijó;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Balbina Teixeira Lopes;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Nascimento Adriano Martins de Freitas;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Rosa Conceição Silva Vieira Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Serafim Alves Monteiro;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel de Castro Pinto;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Fernanda Quintela de Carvalho Martins;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Carolina Ferreira dos Santos;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Ilda Paiva Fonte Castro Pinto;
~Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Adelaide Correia Ramos;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Manuela Coelho de Almeida;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Belmiro Neves da Silva;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Rogério Fernando Pereira Dias;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Ferreira Marques;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Virginia Neves Silva;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Domingos Oliveira;
- Pedido de Isenção dd Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Moreira Guimarães;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Oliveira Duarte;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Rodrigues Gonçalves;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Germano da Silva Ferreira:
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Carolina Gomes dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Silva Marques,
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria José Costa Bento;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Idalina Pimentel Marques;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Teófilo Cerqueira Guedes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Delfina dos Santos Pereira;
- Pedido de Isenção de Pagamentoda Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim dos Santos Guerra;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Rosa Soares de Antunes;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Neves da Silva;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Artur Ferreira da Silva Mota;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Armando Oliveira da Silva;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Armando Fernandes Pedreiras;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Ana Rodrigues Ferreira Leite;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Ana Teresa Domingues Tavares;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Rodrigues do Couto;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim Correia da Silva;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Rosa de Jesus Pereira;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acessode Veículos Solicitado por José Joaquim Moreira dos Santos;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Emília Ferreira;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Filomena Pimentel Marques Gonçalves;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Alberto Alves da Silva;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Moreira da Costa;
- Pedidi de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Conceição Ferreira Oliveira;
- Pedidi de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim Alberto Ferreira da Silva;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Alfredo Anjos Tinoco;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de acesso de Veículos Solicitado por Maria Isaura Moreira de Sousa;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Paulino Ferreira de Oliveira;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Idalina Ferreira Pinto Valente;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Olga Prazeres Vieira;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Glória Silva Brito;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Leonilde de Gomes Vieira;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Mário da Silva Pereira;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por João do Nascimento Ferradoza;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Pereira da Mota;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Ferreira Lopes;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Vieira Sousa;
- Pedidi de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel da Silva Rocha;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Silva Castro;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Laurinda Silva Martins;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Isaura Alves Ferreira da Silva;

Parque Biológico:
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- II Contrato- Programa Rectificativo entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Biológico;
- Instrumentos de Gestão Previsional para o Ano de 2008;

GaiaSocial:

- Rescisão de Contrato Promessa de Atribuição de Casa em Regime de Propriedade Resolúvel Celebrado em 16 de Setembro de 1994 com José Maria da Conceição Reis e Subsequente Atribuição de uma Habitação em Regime de Arrendamento;
- Despejo de Galvão Henrique Maia, Morador no Empreendimento da Bela Vista , Sito na Praceta Marechal António Spínola , BL.1, Nº.45, 2º, DRT. Freguesia da Madalena;
- Despejo de Joaquim Alberto Marques Gonçalves , Morador no Empreendimento General Ramalho Eanes , Sito na Praceta Almeida Garret, BL. A, Nº. 171, 2º, DRT.TRS, Freguesia de Valadares;
- Despejo de José Moreira Ribeiro, Morador no Empreendimento de Sandim, Sito na Rua de Crasto,Nº. 60, 1º. CT. Freguesia de Sandim;
- Despejo de José Fonseca Rosa, Morador no Empreendimento Ruy de Carvalho, Sito na Travessa da Gândara, Nº. 264, 1º. DRT. Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Despejo de Julieta Coutinho da Fonseca , Moradora no Empreendimento Sito na Praceta Clube Futebol de Perosinho, 148, 2º. DRT. Freguesia de Perosinho;
- Despejo de Cátia Maia, Moradora no Empreendimento de Perosinho, Sito na Praceta Clube Futebol de Perosinho, Bloco1, Ent. 110, R/C DRT. Freguesia de Perosinho;
- Informação Relativa à Entrega Voluntária de Duas Habitações pelo Agregado de Rogério Maria Maia Cbreira;
- Venda de Fracções Dispersas que Intregam Propriedade do Município: Sete Fracções na Rua André de Castro, Nº. 347 e 363, Cinco Fracções na Praceta José Caldas, 146/162, Freguesia de Santa Marinha e uma Fração na rua Sol da Vida , Freguesia de Canidelo;
- Concurso Público para Aquisição de Fogos a Custos Controlados na Freguesia de Santa Marinha;

Águas de Gaia:

- Instrumentos de Gestão Previsional para o Ano de 2008;

GAIANIMA:

- Plano de Atividades e Orçamento para o Ano de 2008;

AMIGAIA:

- Instrumentos de Gestão Previsional para o Ano de 2008;

GAIURB:

- Instrumentos de Gestão Previsional para o Ano de 2009;

GAIASOCIAL:

- Instrumentos de Gestão Previsional para o Ano de 2008;

Diversos:

- Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita- Mapa Mensal Referente ao Mês de Outubro de 2007;
- Transferência de Gestão das Zonas Territoriais Sem Interesse Portuário;
- Festas de Natal dos Trabalhadores da Câmara Municipal;

















































































-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121852Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30/2007
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