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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2009Data de Produção Inicial:2009-01-19Data de Produção Final:2009-01-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação das Atas N.ºs 30 e 31 de 15/12/2008 (Pública) e de 22/12/2008 (Extraordinária) e Ata N.º 1 de 05/01/2009 (Ordinária);
- 1.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2009.

Vereação:
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Inovagaia - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia;
- Alteração à Cláusula Quinta do Protocolo de Delegação de Competências celebrado entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Pedido de isenção de Taxa de Vistoria Administrativa solicitada por Maria Manuela Ferreira da Silva;
- Pedido de isenção de Taxa de Vistoria Administrativa solicitada por Nuno Miguel de Sousa Simões Araújo.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado "La Marmita - Associação Cultural".

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Empreitada de Recuperação do Telhado, Tecto e Coro - Alto da Capela Corpus Christis;
- Postura Municipal de Trânsito no Arruamento de Ligação da Avenida D. João II à Rua Raimundo de Carvalho;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Jorgim - Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Barão do Corvo e Laro do Arco do Prado - Santa Marinha.

Gaiurb, EM:
- Proposta de Alteração dos Estatutos da Gaiurb EM, nos termos da Lei N.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro.

Gaianima, EM:
- Proposta de Alteração dos Estatutos da Gaianima EM, nos termos da Lei N.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro;
- Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima EM - Contrapartida das obrigações assumidas no âmbito do Plano de Atividades e Orçamento aprovado para 2009.

Diversos:
- Ofício da EMSA - Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, SA - Grupo Mota-Engil dando conhecimento que até 12 de Janeiro de 2009 serão remetidos os projetos aos parques de estacionamento para licenciamento;
- Ofício do Governo Civil do Distrito do Porto relativo à situação de Alerta na Escarpa da Serra do Pilar - Vila Nova de Gaia;
- Fax do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana remetendo cópia da Deliberação do Conselho Directivo do Instituto relativa às candidaturas ao Prohabita.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121851Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02/2009