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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2007Data de Produção Inicial:2007-12-03Data de Produção Final:2007-12-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva das Atas NºS 24, 25, 26, 27, e 28 das Reuniões Ordinária, Extraordinária, Pública, Ordinária e Pública de 15/10/2007, 19/10/2007, 22/10/2007, 05/11/2007 e !9/11/2007, Respectivamente;
- 15ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Madalena;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Olival;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canelas;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes;

Vereação:

- Proposta da Empreitada do Campo Relvado Sintético- Estádio de Gulpilhares- Proposta de Repartição de Encargos;
- Empreitada de Requalificação Urbana da Rua Heróis do Ultramar e da Rua Conceição Fernandes (entre a Rua de S. Tiago e a Rua Comendador Inácio de Sousa ), na Freguesia de Vilar de Andorinho- Proposta de Repartição de Encargos;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Pedido de Autorização de Transmissão de Quota parte do Direito de Superfície Referente ao Lote Nº. 36 do Loteamento Sito no Lugar da Vassada, Freguesia, Freguesia de Crestuma;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Informação Nº.418/C de 23.10.2007 Relativa ao Pedido de Suspensão de Eficácia Nº. 1143/07.5BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto- Req: Vitor Manuel Alves de Sousa e Outros.- Contra- Interessado: José Joaquim Pinto Cordeiro e Outros .-Requerido: Município de Vila Nova de Gaia;
- Informação Nº 450/C de 12.11.2007- Pric.98/04- 2º. Juízo Tribunal de Vila Nova de Gaia.- Autores Municípios de Vila Nova de Gaia, Porto, Valongo e Gondomar.- Ré . àguas de Douro e Paiva, SA.;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:

- Infra- Estruturas de Loteamento da Quinta da Lavandeira- Oliveira do Douro- Prorrogação de Prazo:
- Parque da Cidade - 3ª Fase - Prorrogação de Prazo;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Remodelação dos Pavimentos e Infra- Estruturas da Rua Delfim de Lima - 2ª. Fase - Canelas;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Alargamento da Passagem Superior ao Caminho- Ferro na Rua José Monteiro Castro Portugal- Valadares;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra Conceção/ Construção do Nó da Arrábida e Execução do Acesso Direto à Zona Noroeste do Concelho- Afurada;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Remodelação de Pavimentos e Infra- Estruturas da Rua de S. Miguel- Arcozelo;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Remodelação de Arruamentos e Infra- Estruturas da Rua do Meiral- Freguesia de Canidelo;
- Auto de Virtoria para Receção Definitiva da Obra de Pavimentação e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Barão do Corvo (entre a rua Urbano de Moura e o Largo 5de Outubro) e a Rua Conselheiro Veloso da Cruz;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121850Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29/2007