Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/2008 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2008-12-22Data de Produção Final:2008-12-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 29 de 05/12/08 (Ordinária);
- 14.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2008;
- Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2009;
- Pedido de Reembolso de Resíduos Sólidos solicitado pela Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso Alemã, Ld.ª;
- Pedido de isenção de Resíduos Sólidos solicitado por Maria Carolina Almeida Botelho;
- Pedido de Devolução do valor de Resíduos Sólidos solicitado por Maria do Céu Melo R. Gaspar;
- Pedido de isenção de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Rogério Luíz Eisele;
- Pedido de redução de Resíduos Sólidos solicitado por Maria Pereira Martins;
- Pedido de anulação do valor de Resíduos Sólidos solicitado por Ana Paula Soares Correia Manato;
- Pedido de isenção do pagamento de Resíduos Sólidos solicitado por Paula Cristina Pinheiro Correia.

Vereação:
- Proposta de Autorização de Despesas para o ano de 2009;
- Informação N.º 183/08 do Pelouro da Cultura, Património e Turismo remetendo o Projeto Memórias do Mosteiro de Grijó realizado pelo Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, propondo a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de 6.000,00€;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Futebol Clube de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Modicus - Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim - Inf.73/GA-VJCA;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Modicus - Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim - Inf. 75/GA-VJCA;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Futebol Clube de Gaia - Inf. 76/GA-VJCA;
- Pedido de isenção do pagamento de Dívida de Abastecimento de Água à Empresa Águas de Gaia EM solicitado por Joaquim de Oliveira Almeida - Inf. N.º 388/DMASS/08;
- Pedido de isenção de Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por José Carlos Fernandes Pereira - Inf. 409/DMAS/08.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Construção da Passagem Inferior à Linha do Norte - Rua das Moutadas, Gulpilhares - Aquisição do Lote N.º 4, inserido no Alvará de Loteamento N.º 23/91;
- Aquisição de uma parcela de terreno pertencente ao Fundo de Pensões do Banco BPI necessária à Construção de um Arruamento de Ligação entre a Av. da República e a Rua General Torres, Mafamude, Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 192/DPF, de 11/12/08 - Valor máximo para as existências em numerário, em cofre;
- Informação N.º 192/DPF, de 11/12/08 - Autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2008 e não pagas nesse ano;
- Concurso Público Internacional para Concessão de Serviço Público de Gestão e Exploração do Complexo Funerário Municipal - Adjudicação.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Inf. 169/CJ de 29.11.2008 - Pedido de Parecer sobre ratificação do ato praticado por Vereador na Escritura de Constituição da Associação de Museus e Centros de Ciência de Portugal;
- Inf. 327/C - Proc.º 4797/08.1 - 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial V.N. Gaia - Autora: Rosa Gonçalves Santos Pereira e Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Inf. 328/C de 21.11.2008 - Proc. 1858/08.0-A Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto/Autores: Sociedade de Construções Soares da Costa SA e outros e Réu Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial Parque da Cidade - 3.ª Fase - Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito no Novo Arruamento que intersecta a Rua Mouzinho de Albuquerque - Santa Marinha - Inf. 24128/08/DMCUT;
- Pedido de Implementação de Sinalização de Paragem Obrigatória - Vários Arruamentos - Freguesia de Vilar de Andorinho - Inf. 24127/08/DMCUT;
- Postura Municipal de Trânsito na Vereda Padre Cid - Gulpilhares - Inf. 24741/08/DMCUT;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Polónia - Olival - Inf. 25141/08/DMCUT;
- Aprovação do Projeto VL1 - Entre a Marginal e a Rua Marques Gomes incluindo a Rotunda no Entroncamento com a Rua do Fontão - Canidelo.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fedapagaia relativo à Transferência de Verbas para Manuais e Materiais Escolares respeitante ao Ano Lectivo 2007/2008 - Denúncia de Protocolo.

Gaiurb EM:
- Instrumentos de Gestão Previsional de 2009 da Gaiurb EM;
- Relatório Trimestral da Empresa Gaiurb EM - 3.º Trimestre;
- Pedido de isenção de Taxa Municipal de Urbanização solicitado por Latur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Ld.ª.

Amigaia:
- Instrumentos de Gestão Previsional de 2009 da Amigaia - Agência Municipal de Investimentos EM;
- Proposta de Alteração dos Estatutos da Amigaia EM nos termos da Lei N.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro.

Parque Biológico:
- Plano e Orçamento para 2009 do Parque Biológico de Gaia;
- Proposta de Alteração dos Estatutos do Parque Biológico EM nos termos da Lei N.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro.

Águas de Gaia:
- Instrumentos de Gestão Previsional de 2009;
- Proposta de Alteração dos Estatutos das Águas de Gaia EM nos termos da Lei N.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro;
- Contrato-Programa no âmbito da realização de Objectivos Sectoriais e de Investimentos de Rendibilidade Não Demonstrada a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Empresa Águas de Gaia EM.

Gaianima:
- Plano de Atividades e Orçamento 2009 da Gaianima Equipamentos Municipais EM;
- Execução Orçamental - 3.º Trimestre da Gaianima, EM.

Cidadegaia:
- Instrumentos de Gestão Previsional para 2009 da Cidadegaia - Sociedade de Reabilitação Urbana EEM.

Gaiasocial:
- Plano e Orçamento para 2009;
- Proposta de Alteração dos Estatutos da Gaiasocial EM nos termos da Lei N.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro.

Diversos:
- Ofício do Ministério da Cultura - Homologação da Reprogramação do Projeto N.º 510/07. Recuperação do telhado, tecto e coro alto da Capela do Convento Corpus Christis;
- Relatório da Situação Económico-Financeira do Município de Vila Nova de Gaia em 30 de Junho de 2008 efetuado pelo Auditor Externo ao abrigo da Alínea D) do Artigo 48.º da Lei N.º 2/2007 de 15 de Janeiro;
- Relatório do CCD discriminativo de todos os apoio concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento respeitante ao Mês de Outubro de 2008;
- Ofício 1681-A da Refer Rede Ferroviária Nacional relativa à Empreitada de Pintura da Ponte D. Maria Pia;
- Pedido de isenção do pagamento de Licenças Municipais para afixação de cartazes solicitado pela Metro do Porto;
- Ofício da Inovagaia remetendo e-mail da Direção Regional de Economia do Norte relativo ao Projeto de Construção do Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa Municipal de Urbanização solicitado por The Yeatman, Ld.ª e The Fladgate Partnership Vinhos SA.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121847Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31/2008
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