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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/2008Data de Produção Inicial:2008-12-15Data de Produção Final:2008-12-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Calendarização de Vencimentos para o ano 2009;
- Constituição de um Fundo Imobiliário Fechado;
- Autorização de Hipoteca de Direito de Superfície do Imóvel cedido em Direito de Superfície à Inovagaia;
- Aumento de Capital da Empresa Municipal Águas de Gaia EM;
- Acordo de Colaboração para instalação de uma Loja do Cidadão de 2.ª Geração, em Vila Nova de Gaia;
- Festa de Natal dos Trabalhadores da Câmara Municipal.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Campus Escolar da Serra do Pilar - Adjudicação;
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta Agro de Baixo, Freguesia de Vilar do Paraíso - Inf. 24291/08/DMCUT;
- Postura Municipal de Trânsito na Vereda D. Maria da Costa Bastos - Oliveira do Douro - Inf. 25585/07/DMCUT.

Direção Municipal de Urbanismo:
- Encerramento do Procedimento de Elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território.

Gaiurb EM:
- Pedido de isenção de Taxas solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso;
- Pedido de isenção de Taxa Municipal de Urbanização e de todas Taxas aplicáveis à Operação Urbanística solicitado pelo Olival Social - Associação para o Desenvolvimento de Olival, IPSS.

Amigaia:
- Promoção das Oportunidades Concelhias de Investimento - Envio de Relatórios da Participação do Município de Vila Nova de Gaia nos certames: Open Housa - Salão de Oportunidades Imobiliárias, Outubro 2008 e 11.ª Feira do Empreendedor, Novembro 2008.

Parque Biológico:
- Discussão Pública do Projeto de Reserva Natural Local do Estuário do Douro.

Diversos:
- Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia - Correcção da Planta de Carta de Risco de Incêndio.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121846Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30/2008