Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/2007Data de Produção Inicial:2007-11-05Data de Produção Final:2007-11-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- 14ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007;

Vereação:

- Protocolo de Colaboração a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia do Concelho, Relativos ao Sistema de Aquisição de Senhas de Refeição das Cantinas Escolares dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Pré- Escolar;
- Protocolo de Colaboração a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena , Relativo ao Sistema de Aquisição de Senhas de Refeição das Cantinas Escolares dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Pré- Escolar;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Telma Sofia Alves Borrego;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente António Fernando Pinheiro Tavares;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos;

- Informação Nº 402/C de 10.10.2007 Relativa aos Processos 843- A/96 A 843- AX/96 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto- Funcionários do Serviço de Recolha de Lixo;
- Informação Nº406/Cde 12.10.2007 Relativa ao Processo N.º. 447/01 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - 1º. Juízo Liquidatário- Autor. Manuel Mário Gonçalves Freire e Réu Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:

- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Remodelação de Cantinas em Diversas Escolas - IV Fase;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Nossa Senhora das Fontes;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada Conceção / Construção do Pontão do Marcelo e Pontão de Azenha;

Direção Municipal de Desenvolvimento E Qualidade de Vida:

- Transferência da Farmácia "Saraiva" da Rua de 5 de Outubro nª. 499, Freguesia de Avintes para a Rua dos Pinhais Bastos, Lote 13,- Freguesia de Avintes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Henrique da Silva Alves;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Adelaide Martins Araújo Lima;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Deolinda Sousa Mota;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Henrique Fernandes Barbosa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Alves da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Alves Ribeiro;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Margarida Elisa Ribeiro dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Fernando Soares da Cruz;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernanda Conceição Monteiro;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Gabriel Ferreira Moreira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria de Fátima Teixeira Paiva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Augusto Domingues Teixeira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Pinto Azevedo;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Julio Marques Nunes;
- Pedidode Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Otília Barroca Dias;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Gomes Oliveira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Joaquim Pereira Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Madalena Alves da Silva Lima:
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Luísa Maria Teixeira Barbosa Ferrão Amorim;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Carlos Fonseca Domingues Martins;
-Pedido de Isencão de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Oliveira dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Pereira Silva;
-Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Rosa Rodrigues de Castro;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernanda Maria Rodrigues Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria de Fátima Barbosa Machado Ribeiro;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Duarte Pinto Moreira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Rosa Gomes Pinheiro;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim Brito Alves Pinto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Aurora Dos Santos Martins;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Moreira de Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Gomes da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Adelaide Teixeira da Silva ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Cassilda Ferreira de Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Albertino Moreira da Mota;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Josué da Costa Rodrigues;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Ferreira Teixeira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Mário Cardoso da Cruz;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Maria Jesus Correia;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Lusitano Rodrigues da Silva ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel da Fonseca Oliveira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Glória de Oliveira Dias:
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim de Sousa Domingues;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Margarida Oliveira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Júlia Pereira de Pinho ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Agostinho da Siva Monteiro;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Adelaide da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Francisco Pereira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Américo Afonso Leite;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Emília Domingues da Cruz Pereira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Carlos Caetano de Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Jacinto de Jesus Vieira Ferreira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Mário Areias Soares;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Cardoso da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Margarida Pereira de Melo;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Helena Rodrigues Azevedo;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Rosalina Mendonça;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Lino Rodrigues Mota;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel da Silva Pinto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Augusta Teixeira Peixoto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Irene Silva Rodrigues;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Amélia Santos Matos;

GAIANIMA:

- Contrato- Programa Intercalar Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, Equipamentos Municipais para Implementação do Programa de Generalização de Atividades de Enriquecimento curricular nas Escolas 1º. Ciclo Ensino Básico;
- Relatório de Execução Orçamental Relativo ao 2º Trimestre de 2007;

Assembleia Municipal:

- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pelo Sindicato Bancários do Norte;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pelos Rabiscos dos Lobitos- Infantário LDª.;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pelo Sindicato de Professores da Zona Norte;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pela Cooperativa Cultural "Artistas de Gaia" CRL. ;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pela Delegação de Vila Nova de Gaia da Ordem dos Advogados;

Diversos:

. Protocolo Celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia, GaiaPolis e Imobiliária do Cabedelo SA- Aprovado por Deliberação de 17 de Setembro de 2007- Esclarecimentos;
- Proposta de Reprogramação Financeira da Intervenção do Programa Polis em Vila Nova de Gaia. Plano de Atividades e Orçamento da GaiaPolis para o Ano de 2007.- Relatório e Contas Relativo a 2006- Aprovado em Reunião Câmara de 22/10/2007- Esclarecimentos;
- Águas do Douro e Paiva- Orçamento para 2008;
- Beneficiação do Pavimento da Rua 5 de Outubro entre os Plebeus Avintenses e o Rio Febros- Avintes - Proc. 54/2007;
- Beneficiação do Pavimento da Rua António Granjo e rua José Falcão- Santa Marinha- Proc. 10/2005;
- Requalificação da Rua Marques Gomes- Canidelo- Pro. 58/2007;
- Renúncia do Senhor Presidente da Câmara, Dr.Luís Filipe Meneses ao Cargo de Administrador Liquidatário da GaiaPolis e Nomeação do Senhor Vereador Firmínio Jorge Anjos Pereira como seu Substituto;
- Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro- Proposta de Adesão;











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-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121845Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27/2007
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