Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2008Data de Produção Inicial:2008-12-05Data de Produção Final:2008-12-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 25, 26, 27 e 28 de 03/11/08 (Ordinária e Extraordinária), de 17/11/08 (Pública) e de 25/11/2008 (Extraordinária/Pública), respetivamente;
- 12.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2008;
- 13.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2008;
- Deliberação Social Unânime por escrito entre o Estado e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativa ao Contrato de Gestão Global celebrado em Outubro de 2001 entre o Gaiapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia e a Parque Expo;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Candal Parque - Sociedade Imobiliária, SA - Relativo a Projetos de Investimento Estruturantes para o Concelho;
- Pedido de isenção de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Maria Deolinda Silva Correia;
- Pedido de Devolução ou Abatimento de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Modelo Continente Hipermercados;
- Pedido de anulação do Débito de Resíduos Sólidos solicitado por Geraldo Marques Soares e C.ª Ld.ª;
- Pedido de isenção de Cobrança de Resíduos Sólidos solicitado por Liliana Oliveira;
- Pedido de Anulação das Tarifas de Saneamento e Resíduos Sólidos solicitado por Antónia Cristina Oliveira Moreira Pinto;
- Pedido de Redução da Tarifa de Resíduos Sólidos solicitado por António Pereira Martins;
- Pedido de Redução da Tarifa de Resíduos Sólidos solicitado por Maria Guilhermina Rodrigues Adegas.

Vereação:
- Comparticipação Financeira no valor de 5.000€ à Junta de Freguesia de Crestuma para apoio à Ação Social;
- Candidatura de Vila Nova de Gaia a Capital da Cultura do Eixo Atlântico - Junho, Julho e Agosto de 2009;
- Processo de Candidatura - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Protocolo Geral de Parceria entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Cidadegaia, a Gaianima e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Marinha;
- Processo de Candidatura - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Protocolo de Parceria Local entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Cidadegaia para Reabilitação de Edifício para a instalação da Sede Cidadegaia - SRU EEM;
- Processo de Candidatura - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Protocolo de Parceria Local entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a
Cidadegaia para Requalificação de dois arruamentos na Escarpa da Serra do Pilar e na envolvente;
- Processo de Candidatura - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Protocolo de Parceria Local entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Cidadegaia e a Gaianima EM para Requalificação do Jardim do Morro e Implementação de Atividades com Carácter Recreativo e Cultural de Animação do Espaço;
- Processo de Candidatura - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Protocolo de Parceria Local entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Cidadegaia e a Gaianima EM para Requalificação de Edifício "Torrão" para Instalação de Atividades Sócio-Económica;
- Processo de Candidatura - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Protocolo de Parceria Local entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Cidadegaia para Requalificação Urbanística da Área de Intervenção da Calçada da Serra;
- Processo de Candidatura - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Protocolo de Parceria Local entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia , a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Marinha e a Gaianima EM para restauro da Capela Sr. D'Além e Requalificação do Espaço Exterior Envolvente;
- Processo de Candidatura - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Protocolo de Parceria Local entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Cidadegaia e a Gaianima EM para Reabilitação do Instituto Geofísico da Universidade do Porto;
- Processo de Candidatura - Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - II Fase - Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Cidadegaia e a Universidade do Porto para Reabilitação do Instituto Geofísico da Serra do Pilar;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado por diversas Entidades - Inf. 63/GA-VJCA de 27-10-2008;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Clube de Futebol de Oliveira do Douro - Inf. 65/GA-VJCA de 28-10-2008;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pela Instituição Particular de Solidariedade Social, Infantário Mário Mendes da Costa - Inf. 67/GA-VJGA de 10.11.2008;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Hóquei Clube Paço de Rei - Inf. 64/GA.VJCA de 27-10-2008;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Ideal Clube Madalenense - Inf. 71/GA-VJCA de 19-11-2008;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Futebol Clube de Avintes - Inf. 70/GA-VJCA de 19-11-2008;
- Protocolo de Delegação de Competências destinado à realização de Obras de Beneficiação no edifício da Junta de Freguesia de Arcozelo;
- Pedido de transporte para os alunos do Projeto PIEF - Informação N.º 382/DMAS/08.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Concessão de Exploração de Estacionamento pago na Via Pública e Constituição de Direito de Superfície para Conceção, Construção e Exploração de Parques de Estacionamento Públicos, no Centro Urbana de Vila Nova de Gaia - Aprovação de Minutas;
- Proposta de caução a prestar por parte de funcionários a quem seja atribuido abono para falhas - Inf. 756/08/DMGPFP;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado - "La Marmita - Associação Cultural".

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Empreitada do Parque da Cidade - 3.ª Fase/Proposta Adicional - Trabalhos a mais - Informação n.º 136/CJ de 17.09.2008.

Direção Municipal de Urbanismo:
- Plano de Urbanização da Barrosa.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Valores da Proposta de Trabalhos do Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Mafamude;
- Regulamento de Circulação e Operações de Carga e Descarga de Mercadorias na Cidade de Vila Nova de Gaia - Ofício da Empresa Solusel;
- Construção do Complexo Desportivo de Grijó - DEMP 14/08 - Adjudicação;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Agro dos Moinhos e Rua Nova (Ligação da VL9 à Rua Agro dos Moinhos) - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito no Caminho Velho e Rampa da Estrela - Freguesia de Crestuma;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de "Conceção/Construção do Pontão na Rua de Chão de Moinhos - Sandim";
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Obra "VL24 e Beneficiação da Rua Barão do Corvo - Conceção e Construção da Reformulação da Passagem Superior ao Caminho de Ferro - Coimbrões";
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de "Requalificação da Rua da Bélgica (entre a Rua António Ferreira Braga Júnior e Lavadores) - Canidelo";
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de "Requalificação da Rua Marques Gomes - Canidelo".

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa da Gaiurb solicitado por Manuel Marçal Camarinha Duarte;
- Protocolo para venda de senhas ao Agrupamento de Júlio Dinis.

Direção Municipal de Urbanismo:
- Encerramento do Procedimento de Elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território.

Amigaia:
- Relatório e Contas da Amigaia relativo ao 1.º Semestre de 2008 e Análise às Demonstrações Financeiras da Amigaia - Agência Municipal de Investimentos de Vila Nova de Gaia, EM.

Gaiasocial EM:
- Despejo de Ana Deolinda Andrade Marques Oliveira, moradora no Empreendimento da Bela Vista, na Rua Marechal António Spínola, Bloco 3, Ent. 65, 1.º Esq. Freguesia de Madalena;
- Despejo de Maria Conceição Gonçalves, moradora no Empreendimento da Quinta da Bela Vista, sito na Praceta Marechal António Spínola, Bloco 2, Ent. 40, 3.º Dir. Freguesia de Madalena.

Parque Biológico:
- Contrato Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Parque Biológico de Gaia, EM, para manutenção de um Centro de Documentação Especializado em História Natural.

Águas de Gaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental 3.º Trimestre de 2008.

Gaianima:
- Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaiae a Gaianima - Equipamentos Municipais EM - Programa de Generalização de Atividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Diversos:
- Ofício da Firma Aransaibd Ld.ª solicitando a isenção total das Taxas devidas no âmbito do Processo de Obras n.º 2176/08;
- Relatório da situação económico-financeira do Município de Vila Nova de Gaia em 30 de Junho de 2008 efetuado pelo Auditor Externo ao abrigo da Alínea D) do Artigo 48º da Lei N.º 2/2007 de 15 de Janeiro;
- Ofício da Junta de Freguesia da Madalena dirigido ao Orfeão da Madalena;
- Relatório do CCD discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento respeitante aos meses de Agosto e de Setembro de 2008;
- Ofício 775 exp. de 05/11/2008 da Ordem dos Advogados - Delegação de Vila Nova de Gaia remetendo participação apresentada contra funcionário do Gabinete de Consulta Jurídica;
- Ofício da Agir XXI - Contrato de Desenvolvimento Social de Vila Nova de Gaia/Vila D'Este e Zonas Envolventes solicitando parecer relativo ao Pedido de Alteração de Transferência para o ano civil seguinte do financiamento aprovado no ano civil de referência e não efetuado em 2007;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Placresa SA - Grupo Planeta;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por Cristina Costa/Diego Lora;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por Olga de Castro e Silva/Diego Lora.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121782Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29/2008
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