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Ata da Sessão de Câmara nº 25/2007
Data de Produção Inicial:
2007-10-19
Data de Produção Final:
2007-10-19
Nível de Descrição:
Documento composto
Suporte:
Papel
Âmbito e Conteúdo:
Presidência:
- Proposta para a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, para o Ano de 2008;
- Proposta para as Taxas do Imposto Municipal de Imóveis, para o ano 2008;
- Proposta para Lançamento da Derrama, e Fixação de Taxa para o Ano 2008;
- Aplicação de Tarifa Alternativa de Resíduos Sólidos- Condomínio do Edifício Arca de Noé;
Vereação:
- Atribuição de Apoio Financeiro a Diversos Grupos Folclóricos do Município no Valor de 12.500 Euros;
Direção Municipal de Administração Geral:
- Balanço Social Referente ao Ano de 2006 e Nota Comparativa entre os anos de 2005 e 2006;
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Procedimento Administrativo Conducente a uma Reestruturação da Divída do Município de Vila Nova de Gaia - Proposta de Adjudicação;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas de Acesso - APPDA- Associação Portuguesa Para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo do Norte;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas de Acesso- Casa de Santa Isabel;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas de Acesso - Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas de Acesso- Colégio de Gaia;
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Execução de Sentença e Liquidação , Processo Nº. 569/A/99 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em que é Autor Rogério Rodridues Pinto Loureiro e Ré Câmara Municipal;
Direção Municipal de Desenvolvimento E Qualidade de Vida:
- Transferência da Farmácia " Saraiva " da Rua de 5 de Outubro Nº. 499, Freguesia de Avintes para a Rua dos Pinhais Bastos, Lote 13, - Freguesia de Avintes;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Tarifas de Resíduos Sólidos Solicitado por Bravo & Botelho LDª;
- Pedido de Anulação Total da Taxa de Resíduos Sólidos Solicitado por Alexandrino Nelson Ribas Pereira Pinto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Armando Martins da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António dos Santos Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Armindo Cardoso do Couto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Benjamim Pereira da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Gomes dos Reis;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Carmen Camarinha da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Alzira Celina Martins Fernandes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Saul Ferreira dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Ilda Gonçalves dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Domingos da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Arménio de Paiva e Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Maria da Silva;
- Pedido de Ienção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Emília Rodrigues Lapa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Costa Mendes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por João Luís Pereira da Silva;
Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Graça Marques de Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Augusto Sá Pereira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Avelino dos Santos Ferreira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Graça Silva Braziela;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Bertilina Costa Santos Coutinho;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Henrique Moreira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da taxa de Acesso de Vei´culos Solicitado por Maria Isabel Gomes Fonseco
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim dos Santos Oliveira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Isabel Moreira Barbosa Gomes
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Armindo Sousa Ferreira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Victor Joaquim Pereira Caetano ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Alberto Moreira de Sá;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Evaristo Coelho da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Tmaz Pinto Ferreira Lopes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel de Oliveira Neves;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Alves Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Albino Pinto Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Alves Quintas;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Joaquim Pinto Neves Martins;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Margarida de Almeida;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Gil da Silva Campos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Bernardo Leite Gonçalves;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Rosa Alcinda Fernandes Santos
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Rita Pinto da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Emília Ferreia Rocha Dias ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Adriano Fernando Oliveira Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Teresa da Rosa Martins Alves ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Angelina Gomes Moreira Bastos Procº. 15077/04
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Magalhães;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António José Moreira Barros ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim Teixeira de Azeredo;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Joaquim Silva Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Faustino de Oliveira ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Angelina Gomes Moreira Bastos- Proc. 20674/04
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim Gonçalves de Pina;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Adelino José Ferreira Peneda;
- Pedidi de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Mário Augusto Simões Dias;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Carlos Ferreira de Almeida;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Pinto da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim de Sousa Gomes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Ferreira da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel da Silva Freitas;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Carlos António Victor;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por FernandoFerreira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Conceição Coelho Leal Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Ernestina Tavares Rodrigues;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Idalina de Jesus
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Silvino Maria Oliveira Pinto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Delfim Dias de Oliveira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Abel Duarte dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Alcino Francisco Ferreira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Amélia Anjos Santos Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Dias dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Duarte Tavares;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Tavares da Silva Cruz;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Arnaldo Cardoso;
- pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Augusto Carvalho de Oliveira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Delfim Rodrigues;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitados por Dorinda da Conceição;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Guilherme Ferreira dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Isolinda da Conceição Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquina Nunes Soares Pereira;
- Pedido de Idenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Santos Pereira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Soares Baptista;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Luciana Santos Brandão;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Rosa Cardoso da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Jaime Gomes Pereira Pedrosa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Augusto da Silva Gouveia;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Conceição Gomes dos Santos Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Alves da Fonseca;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Carlos Rodrigues Pinhal Aluai;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Isaac Ferreira da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Conceição Soares Oliveira Gomes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Soares Fernandes de Pinho;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Meireles;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Avelino Pereira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Deolinda de Oliveira Gomes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Ramiro de Oliveira da Rocha Maia;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Correia Ramos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria das Dores Teixeira Moura;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Gracinda Martins Ferreira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Alice Dias Correia;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Vasconcelos da Mota;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Luzia Marques de Almeida;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim Gomes Rocha;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Artur da Silva Ferreira da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Moreira de Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Elisa Barbosa Medas;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Adão Silva Peixoto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Fernanda da Silva Pinto;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Alzira Celina Martins Frenandes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Saul Ferreira dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Ilda Gonçalves dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Domingos da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Arménio de Paiva e Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Maria da Silva ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Emília Rodrigues Lapa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Costa Mendes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por João Luís Pereira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Graça Marques de Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acessode Veículos Solicitado por Augusto Sá Pereira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Avelino dos Santos Ferreira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Graça Silva Braziela:
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Bertelina Costa Santos Coutinho;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Henrique Moreira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Isabel Gomes Fonseca;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim dos Santos Oliveira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Txa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Isabel Moreira Barbosa Gomes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Armindo Sousa Ferreira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Victor Joaquim Pereira Caetano;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Alberto Moreira de Sá;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Evaristo Coelho da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Vei´culos Solicitado por Joaquim da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Tomaz Pinto Ferreira Lopes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel de Olivreira Neves;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Alves Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Albino Pinto Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Alves Quintas;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Joaquim Pinto Neves Martins;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Margarida de Almeida;
- pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Gil da Silva Campos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Bernardo Leite Gonçalves;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Rosa Alcinda Fernandes Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Rita Pinto da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Emília Ferreira Rocha Dias;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Adriano Fernando Oliveira Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Teresa da Rocha Martins Alves;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Angelina Gomes Moreira Bastos- Proc. 15077/04;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Magalhães;
-Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António José Moreira Barros;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim Teixeira de Azeredo;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Joaquim Silva Santos,
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Faustino de Oliveira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Angelina Gomes Moreira Bastos- Proc. 20674/04;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim Gonçalves de Pina;
- Pedido de Isençao de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Adelino José Ferreira Peneda;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Mário Augusto Simões Dias;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Carlos Ferreira de Almeida;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Pinto da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquim de Sousa Gomes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Ferreira da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel da Silva Freitas;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Carlos António Victor;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Ferreira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Conceição Coelho Leal Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Ernestina Tavares Rodrigues;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Idalina de Jesus;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Silvino Maria Oliveira Pinto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Delfim Dias de Oliveira;
- pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Abel Duarte dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Alcino Francisco Ferreira;
. Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Amélia Anjos Santos Sousa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Dias dos Santos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Duarte Tavares;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Tavares da Silva Cruz;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Arnaldo Cardoso;
Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Augusto Carvalho de Oliveira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Delfim Rodrigues;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Dorinda da Conceição;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Guilherme Ferreira dos Santos,
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Isolina da Conceição Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Joaquina Nunes Soares Pereira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Santos Pereira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Soares Baptista;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Luciana Santos Brandão;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Rosa Cardoso Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Jaime Gomes Pereira Pedrosa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Augusto da Silva Gouveia;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria da Conceição Gomes Dos Santos Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Alves da Fonseca;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Carlos Rodrigues Pinhal Aluai;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Isaac Ferreira da Costa ;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Conceição Soares Oliveira Gomes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Soares Fernandes de Pinho;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Meireles;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Avelino Pereira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Deolinda de Oliveira Gomes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Ramiro de Oliveira da Rocha Maia:
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Correia Ramos;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria das Dores Teixeira Moura;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Gracinda Martins Ferreira da Silva;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Alice Dias Correia;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Vasconcelos da Mota;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Luzia Marques de Almeida;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitados por Joaquim Gomes Rocha;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Artur da Silva Ferreira da Costa;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António Moreira de Sousa :
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Elisa Barbosa Medas;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Adão Silva Peixoto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Fernanda da Silva Pinto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernando Alberto P. da Silva Leitão Nogueira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Josefina Ribeiro Braga Pereira da Costa;
- pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Augusto de Oliveira Pinto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Rosa Tavares Moreira;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Francisco de Oliveira Barros,
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel da Silva Brito;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por António de Oliveira Braga;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel da Silva Rocha;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Delfina Cabral Bento Bernardes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por José Tavares Santiago;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Manuel Augusto Lopes;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Albertina Gomes de Sousa Rocha;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Maria Judite Ramos de Moura;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Alzira Fernanda Enhardt Lima Carvalho
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Fernanda Maria Dias Pinto;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Emília Santos Maia Leme;
- Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos Solicitado por Abel Duarte dos Santos.
Direção Municipal de Segurança:
- Recurso Hierárquico Impróprio - Pron´ncia do Orgão Recorrido - Requerente: Maria Guilhermina Ventura de Barros de Almeida Ribeiro;
Àguas de Gaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 2º. Trimestre;
GAIURB:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental -2º. Trimestre;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas/ Reembolso Solicitado pela Associação dos Proprietários da Urbanização Vila D?este;
GAIASOCIAL:
- Despejo de Maria Adélia Marques Gomes Cunha, Moradora no Empreendimento Ruy de Carvalho, na Travessa da Gândara- Bloco1, Ent.294, 3º Esq. CT.- Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Despejo de Arminda Clotilde Soares Marques, Moradora no Empreendimento Ruy de Carvalho, na Travessa da Gândara- Bloco1, Ent. 294, 2º Esq. Tras. - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Despejo de António da Silva Gomes, Morador no Empreendimento D.Armando Lopes Coelho, na Rua do Monte Grande, BL. 7 Ent. 235, R/C DRT.- Freguesia de Olival;
- Pedido de Intervenção- Habitação Social Solicitada pela Munícipe Antónia da Fonseca Marques;
- Relatório Semestral de Execução Orçamental da Gaiasocial EM.
Parque Biológico:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental (1º. e 2º.Trimestres de 2007).;
Diversos:
- Relatório Discriminativo de Todos os Apoios Concedidos aos Associados e de Todas as Despesas de Funcioanamento,nos Termos do2º .Aditamento ao Protocolo Aprovado em 30/01/2006, Respeitante aos Meses de Março e Abril de 2007;
- Regulamento de Utilização das Cantinas e Bares do CCD;
- Contrato--Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clibe de Avintes;
- Contrato- Programa de Desenvolvimento Desportivo Destinado à Comparticipação da Construção do Novo Complexo Desportivo do Futebol Clube de Avintes Na Quinta da Mesquita. (4º.Aditamento).;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Oliveira do Douro para Reablitação dos Arcos do Sardão e Arranjos Urbanísticos Envolventes- Oliveira do Douro;
- Instrumentos de Gestão Previsional 2007- 2ª. Reeformulação da Empresa Municipal Águas de Gaia, EM.;
- Proposta de Correcção do Nº. 3 do Art. da Tabela Anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo Celebrado entr Município de Vila Nova de Gaia, GaiaPolis e Imobiliária do Cabedelo SA- Aprovado por Deliberação de 17 de Setembro de 2007- Esclarecimentos;
- Acordo de Cessão de Exploração do Projeto Gaia Global a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Energaia- Agência Municipal de Energia de Gaia.
Tradição documental:
Original
Tipologia documental:
Ata
Idioma/Escrita:
Português
Características Físicas e Requisitos Técnicos:
Técnica de registo: Manuscrito
Notas:
Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.
Notas internas:
121677
Código de Referência:
PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25/2007
Registos adjacentes
25/2005 - Ata da Sessão de Câmara nº 25/2005
25/2006 - Ata da Sessão de Câmara nº 25/2006
25/2008 - Ata da Sessão de Câmara nº 25/2008
25_1994 - Ata da Sessão de Câmara nº 25/1994
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