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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2007Data de Produção Inicial:2007-10-15Data de Produção Final:2007-10-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- 12ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007;
- 13ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007;
- Prorrogação do Prazo de Pagamento da Taxa Municipal de Acesso, Até ao dia 31 de Outubro de 2007;
- Pedido de Redução da Tarifa de Residuos Sólidos Solicitado por Manuel José de Oliveira Zenha;
- Protocolo de Cooperação Tendente à Aplicação e Execução do Sistema de Táxi Seguro;

Vereação:

- Comparticipação Financeira de 7.500 Euros à Junta de Freguesia de Arcozelo Destinada à Feira de Artesanato de Arcozelo;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Relativas ao Letreiro não Luminoso de Identificação da Sociedade Columbófila Leverense;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Tuna Musical a Vencedora de Vilar de Andorinho;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipalde Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia para o dia 25 de Março;
- Pedido de Isenção do Pagamentode Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia, para o dia 06 de Julho;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Grupo Coral de Seixo- Alvo;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Orfeão da Madalena;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Igreja Paroquial de Coimbrões;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Loteamento da Urbanização Jardins da Arrábida - S. Pedro da Afurada- Alienação de Lote Destinado a Equipamento Escolar - Adjudicação Definitiva;
- Permuta de Uma Parcela de Terreno Com a ``Area de 1645 M2, Sita à Rua da Fábrica das Agulhas, Freguesia de Valadares, com uma Parcela de Terreno, Pertencente à Groz Becker Portuguesa LDª, com a Área de 3.777,70 M2;
- Retificação da Numeração do Regulamento do plano de Urbanização da Área Envolvimento à Quinta da Boeira;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Sónia Margarida Oliveira Pereira
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em Que é Requerente Mafalda Sofia Magalhães dos Santos Mendes Martinho;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente António Miguel de Castro Fernandes;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Miguel Maia Pedrosa;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Judite Carla Gonçalves Teixeira;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Lourenço Rui Fonseca;
- Pedido de Indemnização de Danos Caudados em Veículo em que é Requerente Hilário Oliveira Marques;

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Licença Especial de Ruído- Consórcio OFM/ACA/SOMAFEL;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas Relativo a Licença de Espectáculos e Outros Divertimento Público- Arraial e Licença Especial de Ruído - Centro Popular de Trabalhadores da Alameda do Cedro;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Intimação Judicial para Emissão de Alvará de Autorização de Utilização em que é Requerente António José da Cunha Lemos e Requerida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Intimação para a Defesa de Direitos, Liberdades e Garantias em que é Requerente José Domingos da Costa Carvalho e Requerida a Câmara Municipal de Vila Nova De Gaia;

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:

- Conceção/ Construção da VL6- Aprovação das Comissões, de Abertura e Análise, Caderno de Encargos e Programa de Concurso, na Sequência da Deliberação de Câmara de 18/07/07;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Oliveira do Douro para Reabilitação dos Arcos do Sardão e Arranjos Urbanísticos Envolventes- Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito nos Arruamentos da Zona do Centro Histórico de Acesso Condicionado- Freguesia de Santa Marinha;

Direção Municipal de Desenvolvimento E Qualidade de Vida:

- Transferência da Farmácia "Saraiva" da Rua de 5 de Outubro Nº. 499, Freguesiade Avintes para a Rua dos Pinhais Bastos, Lote 13,- Freguesia de Avintes;
- Pedido de Isenção de Taxa Relativa a Vistoria Habitacional Solicitado por Elisa Manuela G. Oliveira Rocha;
- Pedido de Isenção - Dois Lugares de Estacionamento- Cruzada Bem- Fazer da Paz;
- Pedido de Perdão de Coima Referente ao Processo Nº.262/PCO/2007, Solicitado por Carolina Cecília de Jesus Sousa Carreira;

Direção Municipal de Bombeiros E Protecção Civil:

- Curso de Formação em Seganosa- Galiza;

GAIURB:

- Pedido de Declaração de Interesse Público Municipal Solicitado pala Panrico-Produtos Alimentares LDª;
- Circular 100/2007-MJS da ANMP- Pedidos de Audiência Formulados a Membros do Governo Pelos Eleitos Locais. Deslocações de Membros do Governo aos Municipios;
- Circular 101/2007.MJS da ANMP- Revisão do Mapa Judiciário;
- Mapa Mensal Referente ao Mês de Abril do Gabinete de Consulta Juridica Gratuita;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121630Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24/2007