Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2007Data de Produção Inicial:2007-09-03Data de Produção Final:2007-09-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Comparticipação Financeira à Fundação SPES para Apoio à Edição do Livro Sobre D. António Ferreira Gomes Emblemático Bispo Do Porto;

Vereação:

- Pedidode Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado Pelo Grupo Coral da Igreja de Sandim;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Orfeão da Madalena;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Clube de Andebol de S. Félix da Marinha;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Atlético Clube de Gervide;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Clube Desportivo Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental para os dias 26 e 27 de Maio;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental para o dia 30 de Junho;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental para os dias 7 e 8 de Julho:
Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação para Integração de Crianças Inadaptadas;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Escola de Música de Perosinho:
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Modicus;
Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação de EB1/JI de Gervide;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação de Solidariedade de Lever;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado Pelo Clube de Atletismo de Avintes;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado Pela Cruzada do Bem- Fazer da Paz;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Aldeia de Crianças SOS de Gulpilhares;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Assembleia da República- Projeto " Parlamento dos Jovens". ;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Proposta de Alienação de Uma Parcela de Terreno Sita no Lugar de Sampaio, Freguesia de Canidelo- Requerimento Nº. 6539/07- Agostinho Leite Alves dos Santos;

Departamento Municipal Financeiro:
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas Referentes às Festas em Honra de S. José , S. António e N.S. do Amparo;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas Referentes às Festas em Honra de S. Bartolomeu;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas Referentes às Festas em Honra da Nossa Senhora da Saúde;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Informação Nº. 293/C de 02/07/2007- Relativa ao Recurso Contencioso- Procº. 714/03- 3º. Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Recorrente : Paulo Jorge Rodrigues Fernandes- Recorrida Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação nº. 304/CJ de 05/07/2007- Relativa ao Les Rencontes - Associação das Cidades e Regiões Europeias para a Cultura;
- Informação Nº. 305/C de 06/07/2007- Relativa ao Procº . 1262/03- 1º. Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;
- Informação Nº. 316/C de 11/07/ 2007- Relativa ao Procº. 1586/06.1- 1ª Vara Cível do Porto - Autor CESAE- Centro de Serviços Apoio a Empresas- Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação Nº. 311/C de 09/07/2007- Relativa à Intimação Judicial para Emissão de Alvará de Autorização de Utilização em que é Requerente António José Cunha Lemos e Requerida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia .- Procº Nº. 1237/06.4BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;

Direção Municipal de Desenvolvimento E Qualidade de Vida:

- Protocolo entre Modelo Continente Hipermercados, SA. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para o Projeto Denominado " Hiper Natura Continente".;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Ocupação da Via Pública por Rampa Solicitado por Henrique Nazaré Gomes;
- Inf. Nº. 124/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação da Via Pública por Rampa, Solicitada por Artur Manuel da Silva Costa;
- Inf. Nº. 125/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação da Via Pública por Rampa , Solicitada por Adelina Mota da Silva;
Inf. Nº. 118/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Ocupação de Via Pública por Rampa, Solicitado por Maria Helena Sousa Rocha;
- Inf.Nº. 126/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação da Via Pública por Rampa, Solicitada por Adélia Alves Pimenta;
- Inf. Nº. 127/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação da Via Pública por Rampa, Solicitada por Mário da Costa Correia Saraiva;
- Inf. Nº. 129/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação da Via Pública por Rampa, Solicitada por Mário Silva de Sousa;
- Inf Nº. 130/ DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação da Via Pública por Rampa, Solicitada por João dos Anjos da Silva;
- Inf Nº.131/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação da Via Pública por Rampa, Solicitada por Manuel Guerra da Costa;
- Inf. Nº. 135/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação da Via Pública por Rampa , Solicitadas por Elvira Ferreira Pacheco, António Ricardo Santos R. Sousa e Alberto Oliveira Silva;
- Inf.Nº. 102/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Vistoria- Req. Maria Edite da Silva Gomes;
- Inf. Nº. 105/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Construção E de Urbanização - Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso;
- Inf. Nº. 109/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Licença de Construção e de Taxa Municipal de Urbanização- Centro Social Paroquial S. Salvador de Grijó;
- Inf. Nº. 110/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Autorização de Utilização- Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia;
- Inf.Nº. 111/DMAS Relativa à Redução de Taxa por Ocupação do Domínio Público (Quiosque)- Maria Emília Oliveira Freitas Antunes;
- Inf. Nº. 112/DMAS Relativa ao Pedido de Licenciamento e de Isenção do Pagamento de Taxa de Publicidade e Identificação Solicitado por ANAPEN- Casa da Sopa ao Sem Abrigo;
- Inf. Nº. 113/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Pagamento da Taxa de Licença de Construção- Processo 8270/05- Manuel António Moreira Gonçalves;
- Inf. Nº. 119/DMas Relativa ao Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa para Prestação de Formação na Área de Prevenção de Incêndios e Segurança de Pessoal da Própria Instituição, Solicitado por Associação das Escolas do Torne e do Prado;
- Inf. Nº.223/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxas- Emissão de Licença Especial de Ruído, Solicitado pela Associação Cultural Casa da Eira
- Inf. Nº. 136/DMAS Relativa ao Pedido de Isenção de Taxa de Licença de Construção - Processo Administrativo Nº. 1300/88- Solicitado por Gaspar Martins Oliveira;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:

- Postura Municipal de Trânsito na Rua Igreja Desfeita - Processo 1241/98- Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Beneficiação do Pavimento e Infra- Estruturas da Rua de S. Miguel - Arcozelo- Prorrogação de Prazo da Empreitada;
- Protocolo GAIAPOLIS- Empreitada de Beneficiação dos Espaços Públicos da Afurada;
- Protocolo GAIAPOLIS- Empreitada de Construção da Praça do Centro Cívico da Afurada;
- Protocolo GAIAPOLIS- Empreitada de Remodelação da Marginal de Vila Nova de Gaia- Trço 1;
Protocolo de Parceria com a Portgás- Ligação ao Gás Natural;
Requalificação da Rua da Bélgica (entre a Rua António Ferreira Braga Júnior e Lavadores) -Alteração de Subempreiteiro;
- Parque da Cidade- 3ª Fase, Processo 17.2006.- Adicional à Empreitada;
- Auto de Vistoria para receção Provisória da Obra de Conceção e Construção da Piscina Municipal de Lever;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória (Aditamento) da Obra de conceção e Construção da Piscina Municipal de Lever;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Fornecimento e Instalação do Aquecimento nas EB1 e JI do Concelho;
Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Conceção /Construção de Estrutura de Suporte e Contenção- Grupo IX- Vilar do Paraíso;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Substituição de Caixilharias em Diversas Escolas do Concelho 1999- 1ª. Fase;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Conceção / Construção do Pontão da Alheira- Freguesia de Pedroso e Pontão da Rua das Azenhas- Freguesia de Avintes- Grupo IV;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Conclusão da Junta de Freguesia de Lever;
- Auto de Vistoria para receção Definitiva da Obra de Remodelação da EB 1 do 1º . Ciclo da Serra do Pilar- Freguesia de Santa Marinha;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Remodelação de Arruamentos e Infra- Estruturas da Rua da Chavinha, Rua de Gramoinhos e Rua Joaquim Lopes Pintor- Freguesia de Vilar do Paraíso;

GAIASOCIAL:

- Protocolo de Acordo para Construção de Empreendimentos Habitacionais a Custos Controlados em Regime de CDH (Contratos de Desenvolvimento para Habitação).;
- Protocolo para a Transferência de Gestão de Duas Habitações que Integram Património do Município para a Gaia Social, EM;

GAIURB:

- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas de Publicidade, Solicitado por Mais Gente Menos Gente- Produção de Eventos Ldª.;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas por Ocupação de Espaço Público, Solicitado pela Associação Reto À Esperança;

GAIANIMA:

- Contrato- Programa Intercalar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a GAIANIMA, Equipamentos Municipais E:M.;

AMIGAIA:

- Programa de Internacionalização das Oportunidades Concelhias de Investimento;

Diversos:

Relatório Sumário de Atividade: 4º. Trimestre 2006, da GAIAPOLIS;
- Estudo Estratégico, Operacional e Financeiro Sobre a Atividade do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia- Relatório Final;
- Informação dos Representantes da Câmara Municipal Nomeados pela Deliberação Camarária de 27de Abril de2007, Acompanhada do Projeto de Protocolo de Colaboração a Celebrar entre a Câmara Municipal e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia. (CCD);
- Relatório de Gestão e Contas de 2006, da Suldouro;
- On- Operação Norte - Eixo 1- Bolsa de OverbooKing de Candidaturas (BOC);Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121570Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/2007
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